Discurso no Senado Federal

SUGESTÕES DO CORONEL GILBERTO PESSANHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DA GUANABARA, AO PROJETO DE LEI DO SENADO NUMERO 106/73, QUE DEFINE AS INFRAÇÕES PENAIS RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS, REGULA O RESPECTIVO PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CARTA RECEBIDA DO DESEMBARGADOR LUIS ANTONIO ANDRADE, REFERENTE A NECESSIDADE DA CORREÇÃO DE TEXTO DA LEI QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICADA COM INCORREÇÕES NO DIARIO OFICIAL.

Autor
Nelson Carneiro (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/GB)
Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. CODIGO DE PROCESSO CIVIL.:
  • SUGESTÕES DO CORONEL GILBERTO PESSANHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DA GUANABARA, AO PROJETO DE LEI DO SENADO NUMERO 106/73, QUE DEFINE AS INFRAÇÕES PENAIS RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS, REGULA O RESPECTIVO PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CARTA RECEBIDA DO DESEMBARGADOR LUIS ANTONIO ANDRADE, REFERENTE A NECESSIDADE DA CORREÇÃO DE TEXTO DA LEI QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICADA COM INCORREÇÕES NO DIARIO OFICIAL.
Publicação
Publicação no DCN2 de 29/11/1973 - Página 5373
Assunto
Outros > CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, ANAIS DO SENADO, SUGESTÃO, GILBERTO PESSANHA, DIRETOR, DEPARTAMENTO DE TRANSITO (DETRAN), ESTADO DA GUANABARA (GB), DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO PENAL, CIRCULAÇÃO, VEICULOS.
  • COMENTARIO, CARTA, LUIS ANTONIO ANDRADE, DESEMBARGADOR, CORREÇÃO, TEXTO, LEGISLAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL.
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