Discurso no Senado Federal

ARGUMENTOS JURIDICOS E POLITICOS CONTRA A INSTALAÇÃO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL. CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS CLAUSULAS PETREAS DA CONSTITUIÇÃO, EM ESPECIAL DA DEFINIDA NO ART. 60, SOBRE A FORMA FEDERATIVA DE ESTADO.

Autor
Josaphat Marinho (PFL - Partido da Frente Liberal/BA)
Nome completo: Josaphat Ramos Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA CONSTITUCIONAL.:
  • ARGUMENTOS JURIDICOS E POLITICOS CONTRA A INSTALAÇÃO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL. CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS CLAUSULAS PETREAS DA CONSTITUIÇÃO, EM ESPECIAL DA DEFINIDA NO ART. 60, SOBRE A FORMA FEDERATIVA DE ESTADO.
Aparteantes
Chagas Rodrigues, Eduardo Suplicy, Odacir Soares, Paulo Bisol, Ronan Tito.
Publicação
Publicação no DCN2 de 06/10/1993 - Página 9497
Assunto
Outros > REFORMA CONSTITUCIONAL.
Indexação
  • ANALISE, FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA, LEGITIMIDADE, INSTALAÇÃO, PROCESSO, REVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, PARTICIPAÇÃO, ESTADOS, FEDERAÇÃO, REVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTIA, IGUALDADE, DIREITOS, VOTO, SENADOR, SENADO.
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