Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 05/10/1993
Discurso no Senado Federal
ANUNCIO DA DECISÃO DO MINISTRO MARCO AURELIO DE MELLO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE ACATAR A LIMINAR QUE CONSIDERA INCONSTITUCIONAL A SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL DO DIA 22-9-93, QUANDO DA LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/93-CN, SUSPENDENDO, POR CONSEGUINTE, A INSTALAÇÃO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL PREVISTA PARA AMANHÃ, DIA 6 DE OUTUBRO.
- Autor
- Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
- Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- REFORMA CONSTITUCIONAL.:
- ANUNCIO DA DECISÃO DO MINISTRO MARCO AURELIO DE MELLO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE ACATAR A LIMINAR QUE CONSIDERA INCONSTITUCIONAL A SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL DO DIA 22-9-93, QUANDO DA LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/93-CN, SUSPENDENDO, POR CONSEGUINTE, A INSTALAÇÃO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL PREVISTA PARA AMANHÃ, DIA 6 DE OUTUBRO.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 06/10/1993 - Página 9519
- Assunto
- Outros > REFORMA CONSTITUCIONAL.
- Indexação
-
- COMENTARIO, IMPORTANCIA, DECISÃO, MARCO AURELIO DE MELLO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ACEITAÇÃO, LIMINAR, INCONSTITUCIONALIDADE, SESSÃO, CONGRESSO NACIONAL, LEITURA, PROJETO DE RESOLUÇÃO, INSTALAÇÃO, REVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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