Discurso no Congresso Nacional

QUESTÃO DE ORDEM BASEADA NO PARAGRAFO QUARTO, INCISO I, DO ARTIGO 60, DA CONSTITUIÇÃO, SOBRE A CLAUSULA PETREA DA CONSTITUIÇÃO, QUE DEFENDE A FORMA FEDERATIVA DE ESTADO E, POR CONSEGUINTE, A INDIVIDUAÇÃO DO SENADO NA TOMADA DE VOTOS NOS TRABALHOS REVISIONAIS.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO.:
  • QUESTÃO DE ORDEM BASEADA NO PARAGRAFO QUARTO, INCISO I, DO ARTIGO 60, DA CONSTITUIÇÃO, SOBRE A CLAUSULA PETREA DA CONSTITUIÇÃO, QUE DEFENDE A FORMA FEDERATIVA DE ESTADO E, POR CONSEGUINTE, A INDIVIDUAÇÃO DO SENADO NA TOMADA DE VOTOS NOS TRABALHOS REVISIONAIS.
Publicação
Publicação no DCNR de 14/10/1993 - Página 16
Assunto
Outros > CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO.
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, BASE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFESA, DISCUSSÃO, INDIVIDUALIZAÇÃO, VOTO, SENADOR, REPRESENTANTE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), ANTERIORIDADE, VOTAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, REFORMA CONSTITUCIONAL.
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