Pronunciamento de Amir Lando em 05/11/1993
Discurso no Senado Federal
POSIÇÃO CONTRARIA DE S.EXA. A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 362, DE 25 DE OUTUBRO DE 1993, QUE ALTERA AS LEIS 8.031 DE 12 DE ABRIL DE 1990, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.249, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PRINCIPALMENTE QUANTO A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI 8.031/90.
- Autor
- Amir Lando (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
- Nome completo: Amir Francisco Lando
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- PRIVATIZAÇÃO.:
- POSIÇÃO CONTRARIA DE S.EXA. A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 362, DE 25 DE OUTUBRO DE 1993, QUE ALTERA AS LEIS 8.031 DE 12 DE ABRIL DE 1990, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.249, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PRINCIPALMENTE QUANTO A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI 8.031/90.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 06/11/1993 - Página 10300
- Assunto
- Outros > PRIVATIZAÇÃO.
- Indexação
-
- CONTESTAÇÃO, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, RELAÇÃO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, AÇÕES, EMPRESA ESTATAL, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
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