Discurso no Senado Federal

DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES DO GOVERNO E DO CONGRESSO NACIONAL NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS A REVISÃO CONSTITUCIONAL E NA BUSCA DE SOLUÇÃO PARA A CRISE BRASILEIRA.

Autor
Josaphat Marinho (PFL - Partido da Frente Liberal/BA)
Nome completo: Josaphat Ramos Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES DO GOVERNO E DO CONGRESSO NACIONAL NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS A REVISÃO CONSTITUCIONAL E NA BUSCA DE SOLUÇÃO PARA A CRISE BRASILEIRA.
Aparteantes
Ney Maranhão.
Publicação
Publicação no DCN2 de 23/12/1993 - Página 11620
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, RESPONSABILIDADE, GOVERNO FEDERAL, ADIAMENTO, REMESSA, CONGRESSO NACIONAL, PROGRAMA DE GOVERNO, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
  • QUESTIONAMENTO, GOVERNO FEDERAL, CONCESSÃO, PRAZO, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO, FINANCIAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, INCOERENCIA, SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RETENÇÃO, PERCENTAGEM, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), AUMENTO, IMPOSTO FEDERAL.
  • ELOGIO, COMPETENCIA, DIRETOR, RECEITA FEDERAL, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, INADIMPLENCIA, RESULTADO, AUMENTO, ARRECADAÇÃO, IMPOSTOS.
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