O SR. PRESIDENTE (Humberto Lucena) - Srs. Senadores, em meu nome e de todos os demais componentes da Mesa Diretora do Senado Federal, solidarizamo-nos com a homenagem que o Plenário presta à memória do ex-Deputado José Joffily Bezerra de Melo.

      O seu falecimento, ocorrido no último dia 9, na cidade de Londrina, no Paraná, surpreendeu a todos que o conheciam, apesar de sua avançada idade, tendo em vista a higidez física e a lucidez mental que o caracterizavam.

      José Joffily era o último representante da Paraíba na Constituinte de 1946, ainda vivo.

      Personalidade vibrante, começou a sua vida pública aos 16 anos como líder estudantil na capital paraibana.

      Alistou-se no batalhão de voluntários da Revolução de 1930.

      Mudou-se depois para o Rio, ali começando seu curso de Direito, que terminaria no Recife.

      Esteve preso no Rio de Janeiro como ativista da Aliança Libertadora Nacional.

      Foi Secretário de Agricultura do Interventor Ruy Carneiro, na Paraíba, de 1942 a 1945.

      Eleito Deputado Federal Constituinte pelo Partido Social Democrático, reelegeu-se, seguidamente, em 1950, 1954 e 1958.

      Participou da influente “ala moça" do PSD, ao lado de Ulysses Guimarães, Vieira de Melo, Renato Archer e outros, dando apoio ao Governo Juscelino Kubitschek de Oliveira.

      Foi um nacionalista ardoroso e combativo.

      Foi vice-líder do PSD, da maioria, e líder da Frente Parlamentar Nacionalista.

      Em 1962, por questão de espaço político, transferiu-se para o Partido Socialista Brasileiro, candidatando-se a Deputado Federal e a Senador ao mesmo tempo. Não logrou êxito.

      Em 1963, foi nomeado, pelo Presidente João Goulart, Membro do Conselho Nacional da Economia. Em abril de 1964, integrou a primeira lista de cassações.

      Ingressou na iniciativa privada como corretor de seguros e, em pouco tempo, chegou a Diretor da Patriarca, Seguradora do Grupo Rique, no Rio de Janeiro. No começo da década de 1970, fundou com alguns amigos a Herbitécnica, do Paraná, uma das principais fábricas de herbicidas do País.

      Historiador e pesquisador, escreveu mais de 10 livros de investigação histórica, tendo sido laureado várias vezes por instituições nacionais.

      Seu mais importante livro foi Revolta e Revolução 50 Anos Depois, lançado em 1980. Seu último livro foi Nos Tempos de Branca Dias, lançado em outubro do ano passado.

      Orador fluente, detentor de vasta cultura geral, voltou a participar da vida pública, depois da anistia, mas não chegou a se candidatar.

      Era membro da Academia Paraibana de Letras, do Instituto Histórico de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte e da Paraíba e da Academia de Letras de Campina Grande. Doutor honoris causa pela Universidade Federal da Paraíba.

      Deixa viúva a senhora Maria José Mindello Joffily e dois filhos: o economista, executivo e bancário Francisco de Assis e o cineasta José Joffily Filho.

      Srs. Senadores, sem dúvida, a morte do ex-Deputado José Joffily Bezerra de Mello é pranteada hoje, não apenas na Paraíba, seu Estado natal, a que tanto se dedicou como homem público; no Paraná, onde pontificou sobretudo como empresário, como intelectual, como historiador - e por que não dizer - no Brasil. Como bem acentuou o nobre Senador Antonio Mariz no seu elogio fúnebre, destacou-se o eminente paraibano em todos os grandes movimentos nacionais, notabilizando-se pela sua linha nacionalista e pela sua tendência progressista.

      Por isso mesmo, foi José Joffily um dos mais destacados líderes do movimento pela reforma agrária, não apenas no Nordeste, mas em todo o Brasil.

      O SR. PRESIDENTE (Humberto Lucena) - Em votação o requerimento.

          Os Srs. Senadores que o aprovam queiram permanecer sentados. (Pausa.)

          Aprovado o requerimento, será cumprida a deliberação do Plenário.

      O SR. PRESIDENTE (Humberto Lucena) - Sobre a mesa, projeto que será lido pelo Sr. 1° Secretário.

      É lido o seguinte

    PROJETO DE LEI DO SENADO N° 1, DE 1994

      Autoriza o Poder Executivo a instituir o Prêmio Euriclydes de Jesus Zerbini do Mérito Médico e dá outras providências.

      O Congresso Nacional decreta:

      Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Prêmio Euriclydes de Jesus Zerbini do Mérito Médico, destinado a agraciar o profissional médico que tenha sobressaído em seu trabalho em favor do povo e da medicina brasileira.

      Parágrafo único. O profissional médico referido no caput deverá ter vinte ou mais anos de dedicação à prática da medicina no País.

      Art. 2= O Prêmio será outorgado anualmente, no dia 07 de maio, data de nascimento de Euriclydes de Jesus Zerbini.

      Art. 3º É vedada a indicação de nomes de profissionais médicos cumprindo mandato eletivo, nos Poderes Legislativo e Executovo, nos níveis federal, estadual e municipal, assim como de médico investidos do cargo de Ministro nos Poderes Executivo e Judiciário.

      Art. 4º A insígnia, o diploma de honra ao mérito ou qualquer outra forma de distinção honorífica, inclusive um prêmio pecuniário, serão estabelecidos pelo Poder Executivo.

      Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

      Art. 6º Revogam-se disposições em contrário

Justificação

    A instituição do Prêmio Euriclydes de Jesus Zerbini do Mérito tem como objetivo precípuo homenagear, sob a égide de um dos maiores expoentes da medicina brasileira contemporânea, o profissional que, ao longo de vinte ou mais anos de sua carreira, tenha contribuído para o engrandecimento do país, com evidentes benefícios para a população brsileira, seja no campo científico-tecnológico, seja no campo social.

      Quando verdadeiramente pautada pelo juramento de Hipócrates, a medicina, exercida, ou em favor do resgate social das camadas mais desfavorecidas da sociedade, ou do aprimoramento científico das práticas médicas, ocupa lugar de destaque no plantel das iniciativas patrióticas e dignas de serem imitadas.

      Nossa juventude aí está, nessa quadra conturbada, reclamando a orientação que só os reais valores da cidadania podem suprir.

      Para tanto, nada mais oportuno que exemplo de honradez, dedicação e competência desse grande brasileiro que foi Euriclydes Zerbini, que tão recentemente nos deixou, aos 81 anos de idade.

      Dono de uma biografia pontuada por muita luta e por várias conquistas internacionalmente reconhecidas - como o primeiro transplante de coração realizado no país, o desenvolvimento de técnicas de cirurgia cardíaca e de equipamento tecnológico voltado para o êxito dos procedimentos cirúrgicos - o Dr. Zerbivi sempre declarou que a dedicação ao trabalho é que distingui o indivíduo e que sua própria competência profissional foi o resultado da mais completa dedicação e do mais constante empenho, durante toda a vida.

      O prêmio instituído pelo presente projeto de lei deverá, certamente, estimular e recompensar aqueles que vêm trilhando caminhos paralelos ao do mestre Zerbini, fazendo com que suas próprias experiências sirvam de profícuo exemplo a todas as gerações.

      Na expectativa da indispensável colaboração dos ilustres Pares em favor do aperfeiçoamento da presente proposição, esperamos o seu acolhimento.