Pronunciamento de José Fragelli em 26/10/1983
Discurso no Senado Federal
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DECRETO-LEI 2.064 DE 1983.
- Autor
- José Fragelli (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
- Nome completo: José Manoel Fontanillas Fragelli
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
- ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DECRETO-LEI 2.064 DE 1983.
- Aparteantes
- Gabriel Hermes, Itamar Franco, José Ignácio Ferreira.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 27/10/1983 - Página 5007
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
- Indexação
-
- ANALISE, INCONSTITUCIONALIDADE, DECRETO LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, REAJUSTAMENTO, ALUGUEL, RESIDENCIA, PRESTAÇÕES, EMPRESTIMO, SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH), POLITICA SALARIAL, RELAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Texto integral não disponível!