Pronunciamento de José Sarney em 08/02/1994
Discurso no Congresso Nacional
OBJEÇÕES DE NATUREZA CONSTITUCIONAL A PROPOSTA DE EMENDA QUE ACRESCENTA, AS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, CINCO ARTIGOS PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA.
- Autor
- José Sarney (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
- Nome completo: José Sarney
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO.:
- OBJEÇÕES DE NATUREZA CONSTITUCIONAL A PROPOSTA DE EMENDA QUE ACRESCENTA, AS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, CINCO ARTIGOS PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA.
- Publicação
- Publicação no DCNR de 09/02/1994 - Página 758
- Assunto
- Outros > CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO.
- Indexação
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- INFORMAÇÃO, REJEIÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, ACRESCIMO, ARTIGO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CRIAÇÃO, FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE.
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