O SR. EDUARDO SUPLICY (PT - SP, Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, do dia 25 de janeiro de 1994 até o dia 5 último, o Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma viagem, a 3º Caravana da Cidadania, desta vez denominada A Caravana das Águas, pelos Estados do Amazonas e do Pará. Visitou 26 vilas e cidades e também o Projeto Jari, no Pará.

    Trata-se de iniciativa de grande relevância para o Presidente de um partido que já tem o apoio consensual de todas as bases do Partido dos Trabalhadores no sentido de indicá-lo, em 1º de maio próximo, como candidato à Presidência da República, num encontro que ocorrerá para efeito da convenção e indicação do nome para a eleição de 3 de outubro próximo.

    Tive a oportunidade de acompanhar Lula no trecho de Manaus até Santarém. Foi a primeira vez que fiz este trajeto, embora já conhecesse a região de Manaus e o encontro das águas do Rio Negro com o Solimões. Tive a oportunidade de conhecer as dificuldades enfrentadas pelas populações ribeirinhas, as quais enfrentam problemas, ora das águas, ora das vazantes.

    O próprio Luís Inácio Lula da Silva, juntamente com outros companheiros, fez um relato dessa viagem, que passo a ler:

    Iniciamos esta viagem com a determinação de ouvir e podemos afirmar, ao final desta inédita caravana, que acabamos de visitar dois milhões de heróis nacionais.

    O conhecimento íntimo de uma realidade, até hoje ignorada pela elite brasileira, reforçou em nós a certeza de que o futuro poderá ser radicalmente mais generoso com esta terra e sua gente se tivermos agora a coragem de implantar um projeto nacional capaz de contemplar as questões regionais, como já vimos nas caravanas anteriores.

    As soluções para a Amazônia estão na própria região: esta é a principal conclusão a que chegaram quase cem homens e mulheres, dirigentes políticos e partidários, religiosos, líderes sindicais e empresariais, cientistas e estudiosos da região, que tiveram a ventura de participar desta caravana nos seus diferentes trechos.

    A cada noite, após os contatos, debates e atividades do dia, esses homens e mulheres se reuniam no convés do navio, naquilo que chamamos de "Universidade da Cidadania", para sistematizar conhecimentos com o objetivo de podermos contribuir de forma coerente para o Programa de Governo que apresentaremos à Nação no próximo dia 1º de Maio.

    Por isso, é com profundo sentimento de orgulho e de esperança que foi concluída essa viagem em Belém, trazendo na bagagem não só a certeza do dever cumprido, mas a serena convicção de que basta ter vontade própria para transformar os conhecimentos existentes em instrumentos de mudança, invertendo prioridades e traçando o destino da Amazônia no rumo dos interesses da maioria do seu povo e da Nação brasileira, ao contrário do que ocorreu até hoje.

    Estamos, mais do que nunca, dispostos a romper um ciclo de dominação baseado na concentração de terra, renda e poder de um lado, e a fome, a ignorância e a opressão de outro.

    Sabemos que essas transformações só serão possíveis com a livre organização popular e o controle da sociedade sobre um Estado omisso e perdulário, trazendo para os mais distantes igarapés amazônicos os valores da democracia e da cidadania.

    Para começar, não podemos mais falar numa Região Amazônica como se fosse uma só, como vemos nos mapas, tal a diversidade da realidade na sua imensidão, tanto na abundância aparente das suas riquezas como na erosão do patrimônio natural. Ao mesmo tempo, tanto quanto as diferenças existentes entre a vida nas várzeas e na terra firme, encontramos enormes similaridades dos problemas da região com os problemas nacionais, especialmente nas carências nas áreas de educação, saúde e abastecimento.

    O que agrava terrivelmente as condições de vida do povo das mais diferentes regiões amazônicas é o isolamento crônico, a ausência de comunicação, transporte, agências bancárias oficiais e órgãos públicos, para conseguir documentos, informação e participação na vida nacional. São comuns os casos de aposentados que gastam até a metade dos seus proventos nas despesas de transportes até uma agência bancária.

    Se, de um lado, o poder central é absolutamente omisso no atendimento das necessidades básicas da maioria da população, de outro, permanecem os abusos do poder político controlado pelas oligarquias, seja sob as mais diferentes formas de intimidação da população, evitando que ela se organize, seja pelo pagamento de salários aviltantes, ameaças, paternalismo e desvio de verbas públicas para bolsos privados.

    Destes dois fatores resulta um quadro geral de abandono e absoluta falta de continuidade das ações e investimentos. Assim, passaram a fazer parte da paisagem fábricas de farinha sem mandioca, hospitais sem médicos, professores sem pagamento ou recebendo até um quarto do salário mínimo, escolas em escombros, estradas sem pontes e portos sem barcos, aumentando as dificuldades para o transporte de passageiros e cargas.

    A falta de opções para a população ribeirinha provoca o êxodo rural registrado em todas as cidades visitadas, devido à falta de equipamentos, educação e saúde, inexistência de políticas agrícolas, agrárias e florestais.

    Mais do que em qualquer outra região do País, torna-se imperioso aqui iniciar um processo de reforma agrária, combinado com uma política agrícola voltada para o pequeno e médio agricultor.

    Na outra ponta registra-se a falta de opções de emprego nas cidades, onde as prefeituras e os governos estaduais ainda são os maiores empregadores. Sem projetos para a industrialização racional de produtos locais, há aumento da violência urbana e dos índices de marginalidade, agravados pela falta de opções de Cultura e lazer.

    Tudo isso é o reflexo de políticas públicas perversas e da visão colonialista de que a Amazônia deveria ser explorada para fornecer matérias-primas para o resto do País e o exterior, sem atender primeiro as suas próprias necessidades. Os incentivos fiscais foram sempre direcionados para a concentração de riquezas nas mãos de poucos, sem qualquer fiscalização do poder público (ou pelo menos não suficientes), não respondendo, desta forma, às aspirações e necessidades regionais.

    Alguns exemplos de desperdício dos recursos públicos, segundo os dados das pesquisas de avaliação da Política de Incentivos Fiscais para a Amazônia, no período de 1975-1985:

    - do total de 700 projetos financiados para um volume de investimentos da ordem de 2 bilhões de dólares, somente 104 encontravam-se em operação por ocasião da pesquisa;

      - destes 104, dois terços apresentavam rentabilidade nula ou negativa; um terço com algum nível de rentabilidade, que alcançava o máximo de 5%;

      - todos os projetos financiados juntos geram menos de 1% de mão-de-obra ocupada pelo setor agropecuário na região;

    - para cada dólar investido, o retorno tributário médio foi de dois centavos de dólar.

    Note-se que a maioria dos projetos envolvia áreas superiores a 100 mil hectares, constituindo-se num poderoso fator de concentração de propriedade de terras nas mãos de poucos. Em resumo, houve uma verdadeira orgia na utilização de fundos públicos para o financiamento de projetos privados e de grandes propriedades, que geraram poucos empregos e poucos impostos para a região, acelerando o processo de êxodo rural e a marginalidade urbana.

    Além disso, grande parte do dinheiro desses investimentos foi desviada de seus objetivos, injetada na ciranda financeira, inclusive pela falta de fiscalização do próprio governo. Enquanto esses recursos eram malbaratados pelas oligarquias do poder político e econômico que asfixia o desenvolvimento da Amazônia, faltavam verbas para o atendimento das necessidades básicas da população. Desta forma, faltam recursos para a implementação do Sistema único de Saúde (SUS) que previa, entre outras ações, a utilização de barcos no atendimento médico das populações ribeirinhas; descentralização da merenda escolar, que geraria empregos e permitiria o escoamento da produção no próprio município, sem falar da crônica carência de equipamentos de saúde e educação em todos os municípios visitados.

    Desde o regime militar, sem que fosse registrada qualquer mudança de procedimento, a política agrícola favorece os grandes proprietários e as empresas agrícolas nacionais e multinacionais em detrimento do pequeno produtor e das populações tradicionais, não demarcando e/ou titulando as suas terras.

    Sem uma política de transporte para o escoamento da produção e uma política de crédito e preços mínimos, sem assistência técnica adequada, de forma a incentivar a produção agrícola, cresce a dependência em relação ao sul do País para o abastecimento da região, provocando a explosão de preços.

    O ciclo de terras arrasadas se completa com a falta de recursos e a destruição dos institutos de pesquisas, que deveriam se dedicar ao desenvolvimento de propostas concretas para a agricultura regional. O mesmo se dá no campo da matriz energética, com a construção de megabarragens com conseqüências desastrosas para a população e altamente lucrativas para as empreiteiras, sem respeitar o meio ambiente. Daí resulta a produção de energia subsidiada para as grandes empresas, em detrimento do suprimento das populações, permanentemente submetidas a racionamentos. Não se buscaram opções alternativas para a produção de energia em pequena escala para o desenvolvimento de cidades, vilas e comunidades, o que deve ser agora uma das prioridades do novo governo.

    Ao longo do caminho percorrido pela caravana foram recebidas centenas de documentos, contendo reivindicações, propostas e sugestões de entidades da sociedade civil e movimentos populares, dos remanescentes dos quilombos aos principais líderes empresariais, que serão imediatamente encaminhadas à Coordenação Geral do Programa do Governo.

    Um fato é certo: a dramática realidade das populações visitadas nos mostrou a necessidade premente da adoção de ações emergências logo nos primeiros dias do novo governo para o atendimento de carências nas áreas de saúde, educação, transporte e energia, paralelamente à ação permanente de incentivo ao pequeno e médio produtor rural e à diversificação da produção. Não se pode admitir que mais de 70% dos elementos consumidos na região ainda sejam importados de outras regiões do País.

    Outra prioridade destacada em todos os encontros foi a implantação de pequenas indústrias de transformação da produção agrícola e extrativista acompanhada do incentivo de técnicas de manejo, aproveitamento integral e reciclagem de recursos naturais.

    Entendemos que muitas destas ações poderiam ser adotadas desde já, sem esperar pelo governo, exatamente como ocorreu com o Programa de Segurança Alimentar levado pelo PT ao Presidente Itamar Franco, que desencadeou a Campanha Contra a Fome, liderada pelo companheiro Herbert de Souza, Betinho.

    E por que dizemos desde já? Porque essas medidas nada mais são do que o cumprimento de leis já existentes. O que falta ao País é um governo comprometido com a vontade popular e com o atendimento às necessidades básicas do povo brasileiro. Boa parte das nossas elites, certamente a mais poderosa e influente, pouco se preocupa com a nossa realidade.

    De costas para a Amazônia e com a costa virada para o Primeiro Mundo, essa elite não percebe que os caminhos para o nosso futuro estão aqui mesmo, reclamando investimentos em pesquisas, especialmente na área da biodiversidade, direcionadas para atender ao novo modelo de desenvolvimento.

    Para isso conclamamos todos os setores da sociedade a participar das discussões do nosso Programa de Governo, certos de que essa não é tarefa apenas de um partido, nem para um período de cinco anos de mandato.

    A Revolução da Cidadania, que agora desencadeamos com a visita aos mais de 600 municípios em todos os Estados da Federação, é tarefa para uma geração e só terminará no dia em que o Brasil se mostrar capaz de oferecer uma vida digna a todos os seus filhos, sem exceções nem privilégios. Vamos buscar, sim, a parceria com a iniciativa privada para implantação de projetos vitais na área de infra-estrutura, com novos padrões de relacionamento, sempre priorizando a ação social voltada para os interesses da maioria da soberania nacional.

    A Caravana das Águas representou para nós mais uma importante etapa nesse processo que procura resgatar a dignidade e o orgulho do povo brasileiro, massacrado pelos sucessivos governos, mas ainda vivo na esperança desses 2 milhões de heróis amazônidas, que nos receberam com carinho ao longo dessa gratificante travessia.

    Luiz Ignácio Lula da Silva, Presidente do PT, e eu visitamos várias cidades da Região Amazônica, Manaus, Remanso, Itacoatiara, Urucurituba, Maués, Boa Vista dos Ramos, Vila São Benedito, Barreirinha, Parintins, Vila Amazônia, Juruti, Oriximiná, Vila Serrinha, Óbidos, Alenquer, Santarém.

    As cidades citadas fazem parte das visitas que participei. Daí para a frente, a Caravana da Cidadania continuou visitando outros Municípios, como Monte Alegre, Prainha, Almeirim, Vila São Raimundo, Gurupá, Breves, Curralinho, Oeiras do Pará, Abaetetuba, Barcarena, Belém, Santa Izabel, Castanhal, Capanema e Monte Dourado.

    O Sr. Gilberto Miranda - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Eduardo Suplicy?

    O SR. EDUARDO SUPLICY - Ouço o aparte do nobre Senador Gilberto Miranda e, em seguida, ao nobre Senador Amir Lando.

    O Sr. Gilberto Miranda - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª estava lendo um relatório, escrito pelo Presidente do PT, ou era um discurso de V. Exª? Só para eu me localizar nas críticas que V. Exª fez.  

    O SR. EDUARDO SUPLICY - Pronunciei-me, relatando primeiramente que participei da Caravana da Cidadania e que, em seguida, leria o relatório de Luiz Ignácio Lula da Silva, decorrente, inclusive, da contribuição de inúmeros companheiros que participaram da viagem, como Ricardo Cottio, Clara Andi, Aziz Ab Sáber, Presidente da SBPC, Antônio Ibañez Ruiz, ex-Reitor da Universidade de Brasília.

    O Sr. Rachid Saldanha Derzi - V. Exª leu o relatório do Lula, não foi o discurso de V. Exª Esse relatório que V. Exª acabou de ler é assinado pelo Lula.

    O SR. EDUARDO SUPLICY - Pois, assim, eu o identifiquei, claro. Eu me honro de ler aqui um documento do Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores.

    O Sr. Gilberto Miranda - Senador, agradeço o esclarecimento.

    O SR. EDUARDO SUPLICY - Só para completar, estavam também presentes Marcos Luiz Barros, ex-Reitor da Universidade Federal do Amazonas, enfim, inúmeros professores, técnicos, Deputados e Senadores.

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Lucena) - Nobre Senador Eduardo Suplicy, pediria que V. Exª não concedesse mais apartes, pois seu tempo está se esgotando.

    O SR. EDUARDO SUPLICY - Sr. Presidente, apenas por uma questão de atenção, pedirei aos Senadores Gilberto Miranda e Amir Lando que sejam breves, pois seria indelicado não dar a eles a oportunidade do aparte.

    O Sr. Gilberto Miranda - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Eduardo Suplicy?

    O SR. EDUARDO SUPLICY - Com prazer, ouço V. Exª, nobre Senador Gilberto Miranda.

    O Sr. Gilberto Miranda - Agradeço os esclarecimentos de V. Exª, mas fico assustado quando o candidato do PT dá uma pequena passada pelo Rio Amazonas e em algumas cidades ribeirinhas e faz um relatório tão crítico, no sentido de dizer que as classes políticas do Amazonas são corruptas, que as oligarquias da Amazônia - por que ele foi até ao Pará-transferem o dinheiro público para o bolso de alguns, quando o relatório fala que falta tudo na Amazônia, a saber: pontes, escolas, etc.. Queria saber qual a solução que o PT dá para o problema do Amazonas? E muito fácil passar pela Amazônia e sair dizendo que lá não há navios hospitalares para atendimento à população. Estamos vendo a população em São Paulo e no Rio de Janeiro morrer por falta de remédio, por falta de tudo. O Governo destes Estados não faz absolutamente nada em relação, por exemplo, à saúde. Imagine na Amazônia, nobre Senador Eduardo Suplicy! O IBAMA não deixa retirar minérios, não deixa derrubar árvores para serem exportadas, não se pode fazer nada na Amazônia. A Amazônia tem que ficar intocável. Acho que V. Exª tem razão, lá falta tudo. Falta preocupação da classe política com a Amazônia, vontade política com a Amazônia e com o Nordeste. O que, na verdade, está faltando - e sempre faltou - é vontade política. Agora, é muito fácil para um candidato do PT, em uma simples passada por alguns rios da Amazônia, dizer que a classe política não é séria, que há corrupção, que falta equipamentos médicos, que não tem pontes nem estradas. V. Exª não ouviu falar em nenhum escândalo, até o momento, mínimo, médio ou grande na Amazônia, porque o Governo Federal não leva recursos públicos para lá. Agora, o Estado de São Paulo, gostaria de lembrar, sonegou, mandou para o Estado do Amazonas, para se beneficiar dos incentivos fiscais, um bilhão de dólares denotas fiscais frias, em impostos. Claro que o valor de notas fiscais deve ser, pelo menos, cinco vezes maior do que este. Os usineiros, em número de 74, do Estado de São Paulo, mandaram para o Amazonas notas fiscais frias com relação a açúcar, a óleo, etc, dizendo que era com isenção de impostos, e não pagaram os impostos.

    O Sr. Rachid Saldanha Derzi - E o Lula não falou nada disso no relatório dele.

          O Sr. Gilberto Miranda - Agora, V. Exª sabe, pois vive em São Paulo, e deveria também denunciar essa vergonha dos usineiros paulistas com a Zona Franca de Manaus e com o Amazonas, porque mandaram para toda a Amazônia e não mandaram para Manaus. Mandaram para Rondônia, usando um subterfúgio para entrar por uma porta escusa. Senador Eduardo Suplicy, li, analisei, conversei e meditei sobre o Programa do seu Partido. Com todo o respeito que tenho por V. Exª, como trata as coisas do Estado, pela forma como se comporta e traz coisas sérias para discussão nesta Casa: Deus livre o País do Programa do PT! Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Lucena) - (Fazendo soar a campainha.) O tempo de V. Exª já está esgotado, nobre Senador.

    O SR. EDUARDO SUPLICY - Vou responder a ambos. Ouço apenas o Senador Amir Lando para, em seguida, fazer a consideração final, porque S. Exª também havia pedido um aparte. Peço apenas a oportunidade do aparte que havia sido solicitado.

    O Sr. Amir Lando - Sr. Presidente, nobre Senador Eduardo Suplicy, em primeiro lugar eu gostaria de salientar um ponto importante e saudar essa viagem do candidato à Presidência da República, Luiz Ignácio Lula da Silva, por uma parte da Amazônia, eu diria assim. Acho que é muito importante conhecer essa realidade, porque o Brasil a desconhece e, sobremodo, parece-me que os governantes a desconhecem ainda mais. Como candidato a Presidente da República, foi importante essa viagem. Mas ela é tangencial, poderia dizer assim. A Amazônia é uma realidade exótica, típica, e é preciso um certo aprendizado, uma iniciação para compreendê-la. Nem sábios, como Agassiz e tantos outros que percorreram a Amazônia durante meses, até anos, conseguiram captar essa realidade, variaram entre o êxtase, entre aquilo que ela tem de grande e soberba, aquilo que ela é de imensidão, que causa o impacto dominador sobre o transeunte, e, ao mesmo tempo, essa visão pessimista daquele que é abafado pela floresta. Mas, de qualquer sorte, acredito que foi um início, e é isso que devemos saudar. Devo dizer que durante os meus 23 anos de Amazônia pude compreender, captar e sobretudo pude entender mais a região de Rondônia, que já é diferente do Amazonas. São condicionantes climáticas onde o meio ainda exerce uma função muito forte sobre o qualquer sorte, poderia fazer, neste momento, uma série de observações, mas quanto às críticas penso que a corrupção não é privilégio da Amazônia, é um mal nacional. De modo que não leve o Presidente Lula uma idéia negativa dos políticos da Amazônia, entre os quais necessariamente me incluo. Gostaria de fazer uma observação: muitos políticos que honram este País também pertencem à Amazônia, como é o Senador Jarbas Passarinho que aqui se encontra e tantos outros nomes dignos que mereceriam ser citados; cito apenas o Senador Jarbas Passarinho, simbolicamente, em nome de todos. Devo dizer que o candidato a Presidente Luiz lgnácio Lula da Silva merece o nosso aplauso por essa iniciativa, é o primeiro que assim procede e por certo vai se aprofundar muito mais ainda na imensidão amazônica. Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. EDUARDO SUPLICY - Concluindo, Sr. Presidente, tem dito, muitas vezes, Frei Beto que a cabeça costuma estar onde andam os pés. Ao longo das diversas Caravanas da Cidadania pelo Nordeste, por Rondônia, Acre, Roraima, e agora pelo Amazonas e pelo Pará, muitas vezes Lula observou como seria importante que pudesse estar o Presidente da República visitando mais o Brasil, ficando não apenas tanto tempo no Palácio do Planalto, onde atrás de seus vidros muitas vezes está a ouvir cem ou duzentas pessoas que em geral estão mais dizendo coisas boas, relativamente ao estado geral das coisas do País, do que propriamente a realidade.

    Seria muito importante que pudesse o Presidente da República conhecer de perto esta realidade. Uma vez eleito talvez não seja tão fácil para o Lula fazer as viagens, tais como as está fazendo agora, com uma vontade de conhecer, conhecer no sentido de quem quer saber dos problemas, ter uma participação mais de perto, em termos de conhecimento do povo brasileiro que, infelizmente, está numa condição longe de ser saudável.

    Então, é importante que, assim como nós, quando temos um amigo doente, avaliamos que seja importante visitá-lo no hospital, é importante que alguém que tenha essa disposição de amor à Pátria, amor ao povo brasileiro, tenha a disposição de conhecer de perto os seus problemas.

    Senador Gilberto Miranda, conheci de perto exemplos daquilo que a Comissão Parlamentar de Inquérito do Orçamento, presidida tão seriamente pelo Senador Jarbas Passarinho, observou nos papéis, nos documentos que nos chegaram.

    Vou dar um exemplo: em Alenquer, observei um hospital...

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Lucena) - Nobre Senador Eduardo Suplicy, peço que conclua porque o seu tempo está esgotado há mais de 10min.

    O SR. EDUARDO SUPLICY - …iniciado em ,1987, construído com verbas do Governo Federal e que está, há alguns anos, parado. Exemplos desta natureza observamos na CPI do Orçamento. É claro, como ressaltou o Senador Amir Lando, são exemplos de incorreções que ocorrem em todo o País e que precisam ser corrigidas.

    O Sr. Gilberto Miranda - Senador, o fato de estar parado o hospital não quer dizer que houve corrupção ou que há corrupção. V. Exª simplesmente disse que o hospital está parado. Angra está parada. Se V. Exª quiser, cito 200 obras do Governo Federal paradas, onde não há corrupção, pode não haver corrupção. Não é porque o hospital é do Estado que há corrupção.

    O SR. EDUARDO SUPLICY - O próprio Deputado Giovanni Queiroz, do Estado do Pará, informou, e naquele Município houve uma CPI, no âmbito da Câmara dos Vereadores, detectando problemas sérios. Não vou entrar nos detalhes porque o Presidente já me chama atenção quanto ao tempo.

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Lucena) - Solicito que não conceda mais apartes e que conclua, nobre Senador, porque temos a Ordem do Dia.

    O SR. EDUARDO SUPLICY - Tenham certeza, Senadores Gilberto Miranda e Amir Lando, de que seria importante que todos nós, todos os Presidentes de Partidos, os candidatos a Presidente, estivessem realizando viagens de conhecimento, de diagnóstico como esta. Da minha parte, para mim foi muito importante conhecer melhor o Estado aqui representado com seriedade e dignamente por muitos dos senhores representantes de toda a Região Amazônica.

    Muito obrigado.