O SR. LOURIVAL BAPTISTA (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente e Srs. Senadores, inicialmente, Senador Chagas Rodrigues, quero agradecer a V. Exª as providências que foram tomadas para que eu possa ler confortavelmente os meus pronunciamentos aqui nesta Casa.

    Senhor Presidente e Srs. Senadores, ontem, quando falava aqui no plenário sobre a questão do endividamento agrícola, o nobre colega, Senador Pedro Teixeira, aparteou-me alegando supor, inicialmente, que eu estivesse falando sobre o tabagismo, o que me fez verificar que, realmente, há algum tempo, não falo sobre esse assunto de interesse geral, porque diz respeito a saúde de todos e de cada um, diz respeito a vida.

    Nesses últimos 12 anos, sempre que surge um estudo novo, uma pesquisa importante, um depoimento de especialistas ou autoridades no assunto, tenho comentado no plenário, visando conscientizar os representantes do Estado e da população para o problema que representa o hábito de fumar, hoje restrito a dependência ou teimosia, porque atualmente, com o empenho da ciência e a participação da mídia, meios de comunicação, nem os analfabetos, que não lêem, mas ouvem rádio e vêem televisão, podem alegar total desconhecimento dos males causados pelo fumo.

    Tenho em mãos, Sr. Presidente, um pequeno recorte do Jornal do Brasil, que divulga o resultado da pesquisa realizada pela Escola Médica de Harvard, em Boston. A equipe de médicos envolvida na pesquisa, que estudou um universo de 160 mil homens e mulheres, concluiu que os homens que fumaram por 35 anos ou mais tinham 94% a mais de possibilidade de desenvolver o câncer de colo intestinal, enquanto que as mulheres de 35 a 39 anos que fumam mais de 10 cigarros por dia têm 47% a mais de chance de ter esse tipo de câncer, e se forem fumantes por mais de 45 anos este risco é dobrado.

    Vejam, Srs. Senadores, que além do câncer do pulmão, enfisema pulmonar, bronquites crônicas, câncer da bexiga, mal hálito, enrugamento da pele, astenia, verrugas femininas e cegueira precoce nos homens - eles sabem a que cegueira me refiro -, em outros termos, impotência sexual masculina e outras mazelas terríveis, o fumo, que já foi socialmente um símbolo de elegância, independência e sucesso, ainda produz um novo charme: o câncer do colo, tão doloroso quanto socialmente indesejável.

    Quem afirma essa correlação entre o fumo e o tumor maligno do cólon, Sr. Presidente, não é um médico formado há mais de cinquenta anos pela Faculdade de Medicina da Bahia e que, sem se desencantar da medicina, envolveu-se na política, mas sim a Escola Médica de Harvard onde estudam 160 mil pessoas.

    Senhor Presidente, o conhecimento que adquiri sobre o fumo numa perspectiva social, econômica e clínica os depoimentos e testemunhos que obtive imuniza-me de qualquer constrangimento ou inibição de repetir reiteradas vezes os males que o fumo causa às pessoas e à população incluse aos não-fumantes que vivem e trabalham entre fumantes.

    O povo, em sua linguagem simples e rude, tem seus dizeres de verdade, assimilados da experiência humana, na observação da natureza e na tentativa da intimidade com o divino. Diz-se que a voz do povo é a voz de Deus. Admiro o ditado: "Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. Essa frase é um estímulo à persistência. E é pela persistência que pretendo contribuir para a erradicação do tabagismo, ajudando as pessoas a se conscientizarem de que é preferível e mais lógico viver com saúde.

    Senhor Presidente, no dia 21 de dezembro de 1992, foi aprovado o Projeto de Resolução n° 54/92, subscrito por 71 Senadores, que consolidou os objetivos de uma outra propositura apresentada 11 anos antes - Projeto de Resolução nº 51/81 - subscrito por 54 Senadores - mas que desapareceu misteriosamente em uma das Comissões desta Casa.

    O Projeto de 1981, arquivado por caducidade na sua tramitação, teve as seguintes assinaturas:

    Sala das Sessões, 25 de junho de 1981:

    Lourival Baptista, Gastão Müller, Jorge Kalume, José Sarney, Dirceu Cardoso, Luiz Cavalcanti, Passos Porto, Hugo Ramos, Luiz Vianna Filho, Eunice Michilles, Orestes Ouércia, Tarso Dutra, Alberto Silva, Dinarte Mariz, Gabriel Hermes, João Calmon, Aderbal Jurema, Aloysio Chaves, Cunha Lima, Helvídio Nunes, Almir Pinto, Nilo Coelho, Murilo Badaró, Leite Chaves, Paulo Brossard, Roberto Saturnino, Franco Montoro, Amaral Peixoto, Alexandre Costa, Affonso Camargo, Itamar Franco, Evandro Carreira, Benedito Canelas, Jutahy Magalhães, Lomanto Júnior, Martins Filho, Bernardino Vianna, Maria Syrlei, Láélia de Alcântara, José Caixeta, Mauro Benevides, José Fragelli, Tancredo Neves, José Lins, José Guiomard, Moacir Dalla, Gilvan Rocha, João Lúcio, Luiz Fernando Freire, Raymundo Parente, José Richa, Teotônio Vilela, Lázaro Barbosa, Humberto Lucena.

    Esse projeto proibia fumar no plenário desta Casa.

    O Sr. Mauro Benevides - V. Exª me permite, nobre Senador Lourival Baptista?

    O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Com prazer, nobre Senador Mauro Benevides.

    O Sr. Mauro Benevides - Senador Lourival Baptista, V. Exª rememora, na manhã de hoje, a luta obstinada, empenhada mesmo, de V Exª no sentido de promover nesta Casa, neste plenário sobretudo, campanha permanente contra o tabagismo. Vê-se, ao enunciar de todas essas assinaturas, que alguns dos subscritores daquele projeto inicial já partiram em demanda da eternidade. Nós, que continuamos, como V. Exª, defendendo as mesmas teses, as mesmas idéias, queremos relembrar essas figuras, para que, inspirados nesses Senadores. possamos prosseguir nessa faina, com objetivo de preservar esta Casa e, por extensão, a população que, entregue ao vício do fumo, faz periclitar a sua saúde. V. Exª tem sido um obstinado, e, no instante em que volta à tribuna para dar seqüência à sua pregação, merece nossa homenagem e a certeza de que estaremos ao seu lado na consecução desses objetivos.

    O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Muito grato, eminente Senador Mauro Benevides pelo seu aparte. V. Exª tem sido um daqueles com quem tenho contado quando falo na nossa campanha.

    Permita-me, Senador Mauro Benevides, que eu diga o porquê da minha obstinação. Formei-me em Medicina na Faculdade de Medicina da Bahia; exerci depois os cargos de Deputado Estadual, Prefeito, Deputado Federal, Governador e, nesta Casa, estou há 23 anos. Em uma das vezes que eu vinha de Aracaju para Brasília, fiz conexão em Salvador, para embarcar em outro avião. Encontrei-me com um colega de infância - estudamos juntos no primário e no secundário - que disse: - Lourival, sabe quem está morrendo? Respondi que não. Ele então disse que se tratava de um colega nosso de nome Carlos Alberto Araújo. Estudamos no Colégio Antônio Vieira, na Bahia. Pedi-lhe o endereço e voltei a Brasília. Na outra semana, fui ao Rio de Janeiro visitar o amigo doente. Carlos Alberto morava na Avenida Atlântica. Lá pude conhecer sua senhora e seus filhos, a quem não disse que era Senador. Há 32 anos eu não o via. Entrei para o quarto. Ele estava na cama, sentado e cheio de travesseiros. Um filho lhe disse: Meu pai, sabe quem é este? Ele balbuciava sem nada poder falar. Estava com enfizema pulmonar. Seu filho me apresentou. Abraçamo-nos e ele começou a chorar. Pediu-me papel e lápis e escreveu: Lourival, quero veneno ou revólver.

    Esse episódio fez com que eu entrasse nessa luta contra o tabagismo

    Há , quatro anos fui a Nova Iorque desempenhar determinada missão para o Líder Mauro Benevides. Estava em um restaurante da 5ª Avenida, quando uma personalidade muito e conhecida no Brasil me enxergou através de uma parede de vidro. Ele entrou, sentou-se à minha mesa e disse-me: - Senador, V. Exª está perdido aqui? Respondi-lhe o seguinte: - Não, Ministro, estou esperando o Banco do Brasil abrir suas portas - nessa época levávamos um cheque daqui para ser trocado lá por dólar. Essa personalidade acendia um cigarro após o outro. Tentei convencê-lo a largar esse vício. Depois de algum tempo, ele se aborreceu e disse: - Senador, por que V. Exª insiste tanto nessa campanha? Falei-lhe então sobre aquele amigo. Ele contou que seu pai também fumava muito e que, certa vez, chamou seus três filhos e disse-lhes: - Meus filhos, já estou respirando com dificuldades e por isso vou matar-me. Seu filho Jorge disse-lhe: - Velho, não pense nisso. Três dias depois ele deu um tiro no coração. Indaguei do Ministro como ele podia fumar se tinha esse exemplo em sua própria casa. Ele respondeu que já havia largado de fumar três vezes e que agora seria o que Deus quisesse. Vejam V. Exª^s o que é o vício! Nós, que não fumamos, somos contaminados quando estamos em recinto fechado, por aqueles que fumam.

    Por isso, Sr. Presidente, peço providências da Mesa no sentido de que faça cumprir a resolução aqui votada.

    O Sr. Pedro Teixeira - Permite-me V. Exª um aparte?

    O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Com prazer, eminente Senador Pedro Teixeira.

    O Sr. Pedro Teixeira - Senador Lourival Baptista, ontem, ouvi prazerosamente um comentário de que V. Exª está, realmente, em primeiríssimo lugar nas pesquisas, para mais um mandato que o povo sergipano há por certo de lhe outorgar nas próximas eleições, reconduzindo-o ao Senado Federal, onde tem um acervo de expressivos projetos, um trabalho que já ultrapassou até as nossas fronteiras. Fico muito feliz com essa decisão do povo sergipano que, por certo, há de confirmar o que se alegou ontem aqui. Tenho participado nesta Casa, como noviço que sou, de constantes pronunciamentos de V. Exª, todos eles os mais significativos e da maior sensibilidade, com relevantes conseqüências para o País e para a comunidade brasileira. Às vezes escutamos que V. Exª tem sido perseverante nessa causa de fazer com que se cumpra uma resolução aprovada pelo Senado Federal. O seu não-cumprimento, além dos males e dos incômodos que gera, evidentemente, deixa-nos na situação de uma Casa de maus testemunhos e maus exemplos, se ela mesma determina e não cumpre. Por conseguinte, tenho que me solidarizar com V. Exª e apelar mesmo para que a Mesa faça cumprir essa decisão. Ou, afinal de contas, todas essas sinalizações que estão aí são apenas que fossem substituídas por não serem de bom gosto; elas têm uma advertência muito maior, elas podem até decorar a saúde do homem, elas podem até emoldurar a necessidade que se tem de cumprir uma determinação expressa pela própria Casa. Às vezes, então, podem até levar na jocosidade, mas de forma saudável também, porque V. Exª, sem dúvida aqui, é um dos mais respeitáveis Senadores desta Casa, cuja perseverança se torna um inestimável serviço. Estamos vendo que os hábitos, no Brasil, estão mudando. Já há restaurantes em que se respeita o local destinado aos não-fumantes. Estamos sentindo que isso está nos colocando no Primeiro Mundo da saúde. V. Exª acaba de dar um testemunho de família que é atingida por alguém que não soube dominar, infelizmente, o seu vício. Fumei durante trinta anos, até fazer uma operação de by-pass - isso há quinze anos - e nunca mais o fiz. E vejo quanto me faz mal até aspirar o charuto do Senador Amir Lando, como ocorreu, ontem, no elevador. Isso é realmente sacrificante. Ele não sabe, foi involuntariamente: mas, na verdade, incomoda e incomoda muito mais a resolução não ser cumprida. Tenho que fazer coro para que o Presidente atente, mais uma vez, providenciando uma medida eficaz que não fique apenas em advertência. Quando o nosso País cumprir as determinações legais, certamente, penso que teremos uma pátria melhor. Mas, enquanto não se cumprem as leis, enquanto se fazem conchavos e tudo é resolvido ao arrepio do preceituado pelo texto legal, há de se convir que até naquilo que se supõe pequena causa - que para mim é muito grande, porque a saúde é uma das causas mais importantes - no dia em que atentarmos em dar cumprimento ao que instituímos, e por ser de bom-senso também, os dias serão melhores e a nova geração passará a entender melhor aquela que a antecedeu. Nobre Senador Lourival Baptista, quero concordar com V. Exª, não obstante o assunto seja reiterado; penso que V. Exª não deve mais fazê-lo. A Casa deve providenciar o seu cumprimento, a fim de poupar V. Exª desse constrangimento. Receba a minha solidariedade por essa insistência em querer que a lei seja cumprida e a resolução adotada. Que me perdoem os fumantes, mias há lugar apropriado para que eles possam se deleitar com esse mau vício.

    O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Nobre Senador Pedro Teixeira, o seu aparte foi muito proveitoso e, para mim, uma ajuda muito grande a este pronunciamento que fazemos. Fumante é uma pessoa que está se matando, não compreende o mal que o fumo causa à saúde. E não sou só eu que digo, pois ouvimos falar: - Fulano morreu. Por quê? Porque fumava muito.

    Eminente Senador Pedro Teixeira, agradeço as palavras de V. Exª no sentido de que essa resolução seja cumprida, já que foi assinada por 72 Senadores e ali está para a vista de todos: É proibido fumar no plenário. Não é só o fumar - o fumante se delicia quem não é fumante engole fumaça e o que acontece? Vêm as contaminações, vêm as doenças.

    Quero agradecer as palavras proferidas por V. Exª, que foram de grande valia e que enriqueceram bastante o nosso pronunciamento. O de 1992, aprovado por unanimidade, foi subscrito pelos seguintes Senadores:

    Lourival Baptista, Jutahy Magalhães, Chagas Rodrigues, Jonas Pinheiro, Aureo Mello, Maurício Correa, Elcio Alvares, José Eduardo, Albano Franco, Humberto Lucena, José Paulo Bisol, Dirceu Carneiro, Coutinho Jorge, Francisco Rollemberg, João França, Magno Bacelar, César Dias, Irapuan Costa Júnior, José Fogaça, Nabor Júnior, Mauro Benevides, Meira Filho, Alexandre Costa, Flaviano Melo, Márcio Lacerda, Epitacio Cafeteira, Carlos De'Carli, Marco Maciel, Valmir Campelo, Dario Pereira, José Richa, Ney Maranhão, Lucídio Portella, Onofre Quinan, Esperidião Amin, Wilson Martins, Júlio Campos, Ronaldo Aragão, Raimundo Lira, Mário Covas, Teotônio Vilela Filho, Rachid Saldanha Derzi, Gerson Camata, Louremberg Nunes Rocha, Eduardo Suplicy, Garibaldi Alves Filho, Divaldo Suruagy, Jarbas Passarinho, Nelson Carneiro, Bani Veras, Pedro Simon, Júnia Marise, Nelson Wedekin, Josaphat Marinho, Cid Sabóia de Carvalho, Enéas Faria, Mansueto de Lavor, Ronan Tiro, Lavoisier Maia, Fernando Henrique Cardoso, Amazônico Mendes, Hugo Napoleão, Darcy Ribeiro, Carlos Patrocínio, José Sarney, Ruy Bacelar, Antônio Mariz, Guilherme Palmeira, Levy Dias, Amir Lando, João Rocha.

    Senhor Presidente, há mais de doze anos venho conscientizando o Senado e a sociedade sobre esse problema. Com os dois projetos apresentados, ficou constatada a vontade de quase a totalidade desta Casa abolir o fumo deste plenário, que é um recinto fechado, no sentido de preservar a saúde dos que aqui trabalham e transitam, e, também, de dar um exemplo educativo à sociedade, quando já existem várias normas, inclusive previstas na Constituição, quanto ao assunto.

    Considero inaceitável que não se possa fazer valer no Senado a vontade da maioria, nem à força de uma Resolução aprovada por unanimidade nesta Casa, quanto a uma atitude disciplinar tão simples, mas de tão grande relevância para todos e para a sociedade, que é o hábito de não se fumar neste plenário.

    Senhor Presidente, que me perdoem a sinceridade, se o Senado, exposto diariamente à opinião pública pela imprensa e pela observação constante dos que nos visitam, vindos dos mais diversos recantos do País, não cumprir nem fizer cumprir, dentro desta Casa, uma norma interna por ela aprovada por unanimidade, numa questão disciplinar tão singela e de aceitação geral, como poderemos esperar receptividade e acolhimento às nossas opiniões e decisões de âmbito local, regional e nacional?

    A Resolução nº 94/92, não foi editada apenas para agradar ao Senador Lourival Baptista e aos que a subscreveram. Ela existe para ser cumprida por todos os que adentram este recinto. Que me perdoem os que distraidamente ainda fumam no plenário. mas alguns Senadores têm me procurado para comentar sobre o incômodo que a fumaça do recinto lhes causa.

    Felizmente, sento-me há 23 anos aqui atrás, por esta razão não tenho visto quem ainda fuma, nem tenho respirado diretamente a fumaça dos vizinhos, mas, vez por outra, não sei se devido à liberdade de culto previsto na Constituição, de algum ponto do recinto estão queimando incenso a alguma divindade, porque, de vez em quando, fumaça aqui existe.

    Senhor Presidente, faço um apelo a V. Exª para que em benefício de todos os que trabalham e freqüentam este plenário e em benefício de nosso País, faça cumprir essa Resolução, convencendo os que ainda fumam, visando também resguardá-los, a não fumarem no plenário, porque dos riscos que correm, como "cegueira" nos homens, rugas nas mulheres e envelhecimento precoce, já falei e repeti.

    Senhor Presidente, lerei notícia publicada no Jornal do Brasil, quinta-feira, 3 de fevereiro do corrente ano, intitulada: CIGARRO PROVOCA TUMOR NO CÓLON, que passa a fazer parte integrante do meu pronunciamento:

    "O hábito de fumar é um dos principais causadores do câncer no cólon e de formações pré-cancerosas. A informação foi revelada por dois estudos realizados pela Escola Médica de Harvard, em Boston. A pesquisa envolveu mais de 160 mil homens e mulheres e é considerada alarmante pelos estudiosos.

    No primeiro estudo, os pesquisadores concluíram que os homens que fumaram por 35 anos ou mais tinham 94% a mais de chances de desenvolver o câncer no cólon. Um dos médicos que participaram da pesquisa, Edward Giovannucci, garantiu que as pessoas que fumam desde jovens, mesmo tendo parado com o vício durante certo tempo, não eliminam os efeitos nocivos do tabaco. "Os sintomas de doenças mais graves decorrentes de seu uso demoram muito a aparecer" afirma Giovannucci.

    Os resultados do segundo estudo, do qual Giovannucci também participou, revelaram que as mulheres, entre 35 e 39 anos, que fumam mais de dez cigarros por dia, têm 47% a mais de chances de desenvolverem este tipo de câncer. Para aquelas que foram tabagistas por mais de 45 anos, esse tipo de risco é dobrado. As pesquisas contribuíram para confirmar também que o abandono do cigarro reduz a probabilidade de se contrair câncer pulmonar e enfermidades cardíacas."

    Era essa comunicação, Sr. Presidente, que eu desejava fazer à Casa na manhã de hoje.