Pronunciamento de Humberto Lucena em 02/12/1993
Fala da Presidência no Senado Federal
ACOLHE O PEDIDO DO SR. SENADOR RONAN TITO PARA QUE CONSTE DOS ANAIS DA CASA, O ESTUDO SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA DO JULGAMENTO DO IMPEACHMENT PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE AUTORIA DO DR. RODRIGO LOPES LOURENÇO, PROCURADOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO. INFORMA QUE O JULGAMENTO PELO PLENARIO DO STF, DO MANDADO DE SEGURANÇA DO SR. FERNANDO COLLOR DE MELLO CONTRA DECISÃO DO SENADO FEDERAL, SERA NA SEGUNDA-FEIRA A TARDE.
- Autor
- Humberto Lucena (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Humberto Coutinho de Lucena
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
- PRESIDENTE DA REPUBLICA, IMPEACHMENT.:
- ACOLHE O PEDIDO DO SR. SENADOR RONAN TITO PARA QUE CONSTE DOS ANAIS DA CASA, O ESTUDO SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA DO JULGAMENTO DO IMPEACHMENT PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE AUTORIA DO DR. RODRIGO LOPES LOURENÇO, PROCURADOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO. INFORMA QUE O JULGAMENTO PELO PLENARIO DO STF, DO MANDADO DE SEGURANÇA DO SR. FERNANDO COLLOR DE MELLO CONTRA DECISÃO DO SENADO FEDERAL, SERA NA SEGUNDA-FEIRA A TARDE.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 03/12/1993 - Página 11063
- Assunto
- Outros > PRESIDENTE DA REPUBLICA, IMPEACHMENT.
- Indexação
-
- ACOLHIMENTO, SOLICITAÇÃO, RONAN TITO, SENADOR, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ESTUDO, AUTORIA, RODRIGO LOPES LOURENÇO, PROCURADOR, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), RELAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA, COMPETENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, DECISÃO, SENADO, SUSPENSÃO, DIREITOS POLITICOS, FERNANDO COLLOR DE MELLO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- INFORMAÇÃO, IMPORTANCIA, DATA, JULGAMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MANDADO DE SEGURANÇA, FERNANDO COLLOR DE MELLO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONTESTAÇÃO, DECISÃO, SENADO, SUSPENSÃO, DIREITOS POLITICOS.
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