O SR. HUGO NAPOLEÃO (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, nos idos de 1989, ao assomar a esta tribuna, recordei-me dos tempos em que havia sido Ministro de Estado da Educação e também Ministro de Estado da Cultura e procurei prestar contas a esta Casa da minha atuação naquele tempo. Hoje, o mesmo propósito traz-me à tribuna, e procurarei prestar contas, fazer uma síntese da minha atuação, do meu trabalho, à frente da Pasta das Comunicações do Governo do Presidente Itamar Franco. E o faço relembrando a figura do Estadista D. Pedro II, que teve marcante e destacada atuação em vários setores da vida pública brasileira, notadamente no campo das comunicações. Recordo-me das cartas que ele, do exterior, escreveu para a Princesa Regente, Dona Isabel, dando sugestões, orientações e conselhos sobre atos e atitudes que ela devia tomar ao dirigir os destinos do Império do Brasil.

    Dom Pedro II, certa feita, foi a um congresso internacional das grandes empresas americanas na Filadélfia. Lá, encontrou-se com Alexander Graham Bell, o inventor do telefone. E Graham Bell trazia duas taças à mão, para ser mais preciso, dois telefones. Estendeu uma a D. Pedro II - ambas eram ligadas por um fio -, distanciou-se por muitos e muitos metros, começou a conversar e a recitar versos da peça Hamlet, de Shakespeare. Entre surpreso e atônito, D. Pedro II disse: "Ué, mas isto fala!" Em seguida, comunicou a Graham Bell que o Brasil seria - como de fato foi - o segundo País a ter aquele maravilhoso invento.

    Dom Pedro II instalou do Paço Imperial à Quinta da Boa Vista um sistema telefônico que depois fez ligação do Rio de Janeiro para Niterói. Foi D. Pedro II, em 1842, o responsável pela introdução do selo no Brasil. O Brasil foi o segundo país, depois da Inglaterra com o Penny Black, a dispor de um selo, à época chamado de Olho de Boi. Os colecionadores do Brasil, bem como os de todo o mundo, têm alto apreço pelas peças do Olho de Boi.

    Como se isso não fosse suficiente, D. Pedro II foi também responsável pela instalação do telégrafo no Brasil, mais tarde desenvolvido pelo Marechal Rondon. Esses são, digamos, os dois patronos das comunicações no Brasil.

    Enquanto estive no Ministério da Educação procurei prestigiar o INEPE - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais; no Ministério das Comunicações, procurei valorizar o CPqD - Centro de Pesquisas em Desenvolvimento da TELEBRÁS, responsável pelas centrais trópicos, pelas fibras óticas que constituem, hoje, o que há de mais moderno, de mais aperfeiçoado no sistema de comunicações. Um exemplo para o Brasil e para os brasileiros.

    Costumo dizer, em rodas de conversas, que o Ministério das Comunicações é um Ministério bonito porque caminha por si só, como diriam os franceses, aller comme sur des roulettes. São poucos os problemas do Ministério. É verdade que, embora sendo poucos os problemas, estes são muito grandes porque envolvem, de um lado, os grandes e poderosos sindicatos do setor e as grandes empresas de comunicações do País, assim como envolvem também empresários nas disputas normais e naturais dentro deste mercado e dentro do capitalismo existente no nosso País. Aí, é preciso aplicar habilidade, coerência, sensatez para resolver esses grandes problemas, essas grandes questões.

    O Ministério das Comunicações baseia sua bela trajetória nos programas de integração econômica, no fluxo de informações, nos ganhos de produtividade e na melhoria da qualidade de vida. Ele foi criado - aliás, recriado - através de Medida Provisória consubstanciada na Lei n · 8.490, de 19 de novembro de 1992. E quando disse que ele foi recriado é porque a Medida Provisória não desmembrou os Ministérios existentes, então Transportes e Comunicações, mas converteu o Ministério de Transportes e Comunicações em Ministério dos Transportes e criou o Ministério das Comunicações.

    Assumi, de fato, o Ministério no dia 19 de outubro de 1992, das mãos honradas do Senador Affonso Camargo, que fora Ministro de Transportes e Comunicações do Governo anterior. E o transmiti, há pouco mais de um mês, no dia 23 de dezembro de 1993, ao Dr. Djalma Bastos de Moraes, então Presidente da TELEMIG -Telecomunicações de Minas Gerais S.A., que está no cargo interinamente.

    O Sr. Lourival Baptista - V. Ex§ me permite um aparte, nobre Senador Hugo Napoleão?

    O SR. HUGO NAPOLEÃO - Com muito prazer nobre Senador Lourival Baptista.

    O Sr. Lourival Baptista - Nobre Senador Hugo Napoleão, retorna V. Ex§ ao Senado Federal após ter sido um Ministro atuante e que levou o Ministério às alturas. V. Ex§ soube conduzir-se com dignidade e teve proveitosa ação naquele Ministério. O trabalho que ali desempenhou foi tão bom quanto o desempenhado no Ministério da Educação e Cultura. Quero, nesta oportunidade, agradecer a V. Ex§ as atenções que me dispensou sempre quando eu lá estive, como também no Ministério da Educação, aos pleitos que fiz para o pequeno Sergipe. Esta Casa vê, com muita satisfação, o seu retorno, em momento oportuno, ao Senado Federal, onde sempre desempenhou o seu mandato com dignidade, brilho, honradez e trabalho em benefício do pequeno Piauí - não tão pequeno quando Sergipe - , por cujo engrandecimento V. Exª muito tem se esforçado.

    O SR. HUGO NAPOLEÃO - Senador Lourival Baptista, agradeço-lhe imensamente as palavras sempre precisas, sempre corretas. V. Ex§ sempre me distinguiu, no curso da vida, com muita atenção e os maiores exemplos de brasilidade.

    Fico muito emocionado com as palavras de V. Ex§

    Devo dizer que, realmente, o começo no Ministério das Comunicações foi difícil, porque havia apenas quatro assessorias. O Ministério não existia. Como acabei de dizer, ele foi criado, ou recriado. Seu último Ministro fora o Sr. Antônio Carlos Magalhães, que ocupou o cargo até o dia 15 de março de 1990. Então, o Ministério das Comunicações foi convertido no Ministério da Infra-Estrutura, que envolveu transportes, comunicações, minas e energia. Na verdade, foi necessário grande esforço para a preparação e recriação do Ministério das Comunicações.

    De fato, passei quase quatro meses - foi um período muito difícil - com quatro assessores até que se formasse o Ministério, o que ocorreu em virtude do Decreto n· 733, de 1992. E assim pudemos dar-lhe estrutura e prepará-lo para atuar em atividades tão nobres, tão bonitas, tão funcionais tão modernas como as de comunicações.

    O Sr. Aureo Mello - Concede-me V. Ex§ um aparte?

    O SR. HUGO NAPOLEÃO - Ouço, com prazer, o nobre Senador Aureo Mello.

    O Sr. Aureo Mello - Senador Hugo Napoleão, quero fazer minhas as palavras do nobre Senador Lourival Baptista com relação à maneira como V. Ex§ recebia seus Colegas no Ministério, que estava chefiando. Naquele ensejo, além da sua indiscutível capacidade de gestor de uma Pasta da maior importância para o País, V. Ex§ provou que sabe compreender o verdadeiro sentido da representação que seus Colegas têm neste plenário. V. Ex§ procurou sempre prestigiar, seus Colegas, Senadores e Deputados. Tenho certeza de que isso é motivo de regozijo para todos nós, porque não são pouco freqüentes as vezes em que Colegas nossos, depois de investidos num cargo de alta significação, como uma Secretaria do Executivo, transformam-se em figuras hostis e não prestigiam os representantes dos Estados e do povo. Quero felicitá-lo e formular votos que V. Ex§ volte sempre a sei investido em funções de alto porte de desempenho no Executivo porque, pela sua capacidade, pelo seu valor, pela sua bravura, pela sua urbanidade, pelo seu talento, além do espírito de companheirismo, V. Ex§ é merecedor dessas altas funções.

    O SR. HUGO NAPOLEÃO - Acolho, sensibilizado, as opiniões do eminente Senador Aureo Mello, ilustre representante do glorioso Estado do Amazonas, para dizer que, neste pormenor, com relação a meus Colegas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, procurei dar toda atenção e toda assistência a suas justas e legítimas reivindicações.

    Tanto assim que, quando assumi, o Presidente Itamar Franco recomendou-me - como o fez também a todos os Ministros naquela ocasião empossados - que freqüentasse o Congresso Nacional e exercitasse uma espécie de política parlamentarista. Àquela época não havia, ainda, ocorrido o plebiscito. Aliás, digo isso sempre abrindo um parêntese para afirmar que sou presidencialista. Mas o Presidente usou essa expressão.

    Devo afirmar que, todas as terças-feiras à tarde, uma semana no Senado, outra na Câmara, em gabinetes diversos, vim dar a atenção que meus Colegas merecem, vim dar a assistência que foi possível, para ouvir as reclamações, os elogios em virtude dos acertos, as críticas, as reivindicações, as postulações que eles faziam à época, como todos nós fazemos.

    Regozijo-me, também, ao ver sentado ao lado de V. Ex§ o estimado companheiro, que podemos ainda chamar de Senador pelo Estado do Pará, João Menezes. Muito obrigado a V. Ex§ pela atenção do aparte que acaba de oferecer-me.

    Sr. Presidente, como disse, no início foi difícil, porque fui obrigado a montar algo que saiu do nada. Como já afirmei, eram quatro assessorias. Implantamos 26 Delegacias do Ministério das Comunicações nos 26 Estados da Federação. Esse trabalho foi penoso, mas valioso, porque hoje todas as 26 Delegacias estão funcionando.

    Tive a oportunidade de criar também o auxílio-alimentação, o auxílio-transporte, a creche do Ministério das Comunicações e a assistência médica. Nada disso havia e passou a existir.

    Não posso deixar de falar na participação do Ministério das Comunicações no Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM, e na Rede Nacional de Radiomonitoragem - RENAR.

    A Delegacia do Estado do Pará, ocupada pelo Dr. Antônio Amaral Filho, junto com a Polícia Federal, lançou, pioneiramente, um programa de rastreamento das rádios clandestinas, para levantamento completo, em qualquer região de todos os Estados amazônicos, do narcotráfico.

    Captando, através da radiomonitoragem, uma estação clandestina, o Ministério das Comunicações, imediatamente, comunica o fato à Polícia Federal, que vai prender os traficantes e apreender a mercadoria, Isso tem ocorrido com grande sucesso, embora seja uma situação pouco sabida.

    Algo que também fizemos foi o chamado "Disque seqüestro", em função dos inúmeros e lamentáveis seqüestros pelo Brasil afora, para colaborar com as polícias, com as famílias de desaparecidos, de seqüestrados, felizmente, com sucesso.

    Não se trata de escuta, Sr. Presidente. Trata-se apenas do rastreamento da origem chamada, para que se possa chegar a uma conclusão a respeito daqueles que promoveram o seqüestro.

    Quero dizer também, Sr. Presidente, que tivemos a oportunidade de fazer algo espetacular - diria eu - qual seja, a assinatura de um protocolo com o Ministério da Educação, cujo titular é o Ministro Murilo Hingel, para criarmos a educação à distância.

    Em um programa ao qual havia dado partida, modéstia à parte, quando era Ministro de Estado da Educação, fizemos a televia para a educação, um convênio assinado no Palácio do Planalto com os Ministros da Educação, da Cultura, da Ciência e Tecnologia e comigo mesmo. Tão valioso foi e será que vai haver, dentro em breve, no Brasil, ensino de educação à distância, usando os transponders dos satélites brasileiros. Qualquer cidadão poderá acessar, através de sua casa, do seu telefone, ou até por consulta através dos Correios, que também pertencem ao Ministério das Comunicações, qualquer tipo de informação necessária às finalidades de cultura, de ciência, tecnologia, pesquisa e educação.

    Eu afirmaria também, com grande alegria, que estive na Cidade do Rio de Janeiro, e fui à Fundação Casa de Rui Barbosa para a assinatura de um convênio, que está fazendo com que toda a jurisprudência em torno de comunicações seja levantada por aquela grande instituição nacional.

    Foi um devaneio passar pelas salas, pelos escritórios, pela biblioteca, pelos quartos, pelas varandas daquela bela casa, na Rua São Clemente, no Rio de Janeiro, cujo inspirador foi um dos maiores da nacionalidade.

    O Sr. Josaphat Marinho - Permite-me V. Ex§ um aparte?

    O SR. HUGO NAPOLEÃO - Quero ouvir, com muita alegria e prazer, o mestre Josaphat Marinho.

    O Sr. Josaphat Marinho - Nobre Senador, nossos Colegas já tiveram oportunidade de salientar a cortesia com que V. Ex§ a todos recebia no Ministério das Comunicações. Como seu companheiro de Partido, fico imensamente satisfeito com esse reconhecimento. O que desejo assinalar, sobretudo, é o seu retorno a esta Casa. E quero fazê-lo por duas circunstâncias: a primeira, porque V. Ex§, retornando, relata o que fez, o que procurou fazer no Ministério, o que nem sempre ocorre com parlamentares que voltam à Casa do Legislativo. V. Ex§ expõe o programa que desenvolveu, que buscou realizar, dando, assim, à Casa a que pertence o conhecimento direto, para demonstrar que o parlamentar, exercitando funções administrativas, não perde as relações, mais do que de cortesia, de dever funcional com a instituição legislativa. Mas, sobretudo e especialmente, o que quero assinalar é o nosso prazer de vê-lo de novo nesta Casa, em que a sua educação e competência muito nos honram.

    O SR. HUGO NAPOLEÃO - Muito obrigado, nobre Senador Josaphat Marinho, porque as palavras de V. Ex§ soam como um testemunho sólido e abalizado, do qual jamais me esquecerei. Sendo respeitado, como sempre foi, pela impecável vida pública e sempre se pronunciando, com a sua competência, em relação à cultura humanística, de uma maneira geral, e jurídica, em especial, presenteia esta Casa e a Nação. De maneira firme e concreta, V. Ex§ traduz, na síntese ou na explanação, palavras de verdade.

    E estou pedindo licença porque até faço um auto-elogio, mas só o faço depois de ouvir a sabedoria do mestre.

    Queria dizer, Sr. Presidente, que, nesse dia em que houve a assinatura do convênio da televia para a educação, o Presidente da República baixou decreto reduzindo em 90% as tarifas telefônicas e de correios para todos aqueles que acessem a televia. Um passo de alta envergadura, um passo sem limites no espaço do tempo, e que colocará o Brasil, sem dúvida, no caminho da trilha da cidadania, que é o que nos deve nortear e orientar. E o Ministério das Comunicações, portanto, tem em suas atribuições as telecomunicações, de uma maneira geral - telefones, satélites, a administração de televisões e de rádios e os correios e telégrafos. Aliás, não me custa absolutamente dizer como andamos no Brasil em matéria de rádios e televisões. Temos, outorgadas, 1.570 estações de onda média, 82 de onda tropical, 32 de onda curta e 1.248 de freqüência modulada; 257, de televisão, num total de 3.189 concessões. Mas é importante que eu saliente que, desses, 15 são de onda média - educativos; 1 de onda tropical, 3 de onda curta, 49 de FM, 20 de televisão, num total de 88 emissoras educativas em nosso País.

    O Sr. Meira Filho - Permite-me V. Ex§ um aparte?

    O SR. HUGO NAPOLEÃO - Ouço, com muito prazer, o nobre Senador Meira Filho, ilustre representante do Distrito Federal.

    O Sr. Meira Filho - Senador Hugo Napoleão, nesta tarde, o bom filho à casa torna. V. Exª, num gesto de muita elegância e até de muita nobreza, vem relatar para nós, Senadores, o que fez no Ministério das Comunicações. V. Exª o faz por um gesto nobre e elegante, que nem precisaria fazer, porque esta Casa e a Nação conhecem, de sobra, o seu comportamento, a sua linha elegante de agir e a sua competência por onde passou. V. Exª enobrece, engrandece e enaltece os quadros político, administrativo e público do nosso País. Não fora V. Exª consagrado nas urnas pelo seu povo, no seu Estado, como Governador, não fora V. Exª Ministro, por várias vezes, e outra vez, Senador, de maneira que foi, Ministro, Governador e Senador. Nem sei como chamá-lo.

    O SR. HUGO NAPOLEÃO - Chame-me de amigo, que será sempre um grande título, por favor.

    O Sr. Meira Filho - Na verdade, sinto-me envaidecido em pertencer aos quadros desta Casa, tendo V. Exª como companheiro exemplar. Por onde passou, V. Exª deu o toque da sua nobreza de caráter e da sua postura de cidadão que ama a terra onde nasceu. E eu lhe digo enfaticamente, Senador, que sou um homem que não tem inveja de nada, graças a Deus. Não tenho inveja do poder, não tenho inveja da riqueza, não tenho inveja da posição social...

    O SR. HUGO NAPOLEÃO - Eu sou assim também.

    O Sr. Meira Filho - ...mas eu tenho uma santa e sadia inveja dos homens que, como V. Exª, servem bem a sua pátria. A sua marca ficou no Ministério das Comunicações como Ministro que soube desempenhar bem o seu papel e honrar a terra onde nasceu. Parabéns.

    O SR. HUGO NAPOLEÃO - Agradeço imensamente, nobre Senador Meira Filho, as palavras de V. Exª, que constituem um louvor para minha vida pública e um estímulo para continuar lutando por este tão carente e merecido Brasil.

    No setor de comunicações, o Presidente Itamar Franco teve grande preocupação com o desenvolvimento auto - sustentado das telecomunicações, procurando fazer com que houvesse, nos seis primeiros meses de 1993, a recuperação das perdas em função de tarifas defasadas no período de 1990 a 1992. E aí foi possível desenvolver um grande trabalho pelo País afora em termos da telefonia celular móvel. Nós a implantamos em quase todo o Brasil. Eu mesmo, na última semana de Ministério, fiz uma verdadeira maratona de viagem. Fui a São Paulo com o objetivo de inaugurar 50 mil telefones celulares, assinar contratos para mais 130 mil, assinar contrato com os sindicatos de taxistas para colocar celulares em táxis na maior cidade do nosso País. Imediatamente, segui a Aracaju a fim de inaugurar o telefone celular, a Maceió, com o mesmo objetivo, e, também, para inaugurar a nova sede dos Correios e Telégrafos da capital alagoana; fui a Campina Grande, João Pessoa, para a implantação de celulares; a Fortaleza, no Ceará, para lançar o cabo submarino de fibras óticas com destino à Ilha de Saint Thomas, para uma bifurcação até a Flórida e Itália, passando pela Ilha da Madeira e Ilha das Palmas; e, finalmente, voei para Natal com o objetivo de inaugurar a telefonia celular móvel, e a minha Teresina, para a inauguração da reforma da Agência Central dos Correios na Avenida Antonino Freire. E evoquei em discurso, na ocasião, os tempos de menino, quando eu ia postar cartas e passar telegramas daquela agência.

    Tive a oportunidade, também, de inaugurar o telefone virtual, que é uma das mais interessantes descobertas. É o telefone para aqueles que não têm condições. Como a linha telefônica é muito cara, aqueles que trabalham nos serviços de bombeiro, garçom, banqueteira, costureira, carpinteiro podem acessar o seu próprio telefone. Começou pioneiramente pela TELEBAHIA - Telecomunicações da Bahia S/A -, da terra do Senador Josaphat Marinho. Isso significa que cada um desses prestadores de serviço tem um número e que qualquer cliente pode ligar para este número, deixando um recado. Duas vezes por dia, o detentor do número telefona para o seu próprio aparelho e ouve gravada a mensagem daquele que lhe procurou. Pode ser até um recado de natureza familiar e pessoal. Ele escuta e vai, então, ao encalço dos seus clientes. Isso custa apenas o equivalente a 5 dólares por mês.

    Essa é uma conquista democrática do atual Governo: a democratização e a popularização do telefone.

    O Sr. Chagas Rodrigues - Permite-me V. Exª um aparte?

    O SR. HUGO NAPOLEÃO - Ouço, com muito prazer, o meu colega de representação do Estado do Piauí, Vice -Presidente desta Casa, Senador Chagas Rodrigues.

    O Sr. Chagas Rodrigues - Nobre Senador Hugo Napoleão, com alegria o cumprimento pelas realizações que levou a efeito à frente da importante Pasta das Comunicações. V. Exª está prestando contas, mas todo o País já tinha conhecimento de que V. Exª muito fez em favor das Comunicações. Mas foi bom que V. Exª viesse aqui fazer esta prestação de contas. De certo modo, foi mais uma homenagem de V. Exª a esta Casa. Eu já disse que foi para mim uma honra ter sido colega, na Câmara dos Deputados, do ilustre avô de V. Exª, o grande Deputado Hugo Napoleão. Hoje tenho, nesta legislatura, a honra de ser colega de V. Exª, aqui, no Senado Federal. V. Exª cumpriu seu dever. Hoje volta a esta Casa, e o Senado o recebe de braços abertos, porque está convencido de que, à frente da Pasta, mais uma vez, V. Exª ilustrou a vida pública do País e honrou o Senado Federal. Dizer isto, quando essas palavras partem de um adversário de V. Exª no Estado do Piauí, é porque tais palavras traduzem, realmente, um sentimento de amor à verdade. O fato de sermos adversários no Piauí nunca impediu que fôssemos amigos. E, hoje, estamos no plano federal, na política nacional, no mesmo barco, remando no mesmo sentido. Minhas congratulações a V. Exª

    O SR. HUGO NAPOLEÃO - Muito Obrigado, Senador Chagas Rodrigues, inicialmente porque fez referência ao meu querido avô, Hugo Napoleão, de quem V. Exª foi colega na Câmara dos Deputados - aliás , V. Exª, obviamente, bem novo, como novos eram também os então Deputados Aureo Mello e João Menezes, que também conheceram o meu avô. Isso me traz profunda emoção porque faz uma ligação de três gerações: a do meu avô, a do meu querido pai e a minha com homens públicos de tamanha envergadura que aprendi a admirar desde menino, como V. Exª

    Somos, de fato, adversários no terreno da política piauiense, mas não somos adversários no terreno das boas idéias para o Brasil e para o nosso querido Estado.

    Há pouco, tive a oportunidade e o orgulho de aparteá-lo e de cumprimentar V. Exª pelo trabalho que ensejou a reabertura do Banco do nosso Estado. Agora, agradeço o seu depoimento e testemunho, que são muito importantes para mim.

    Sr. Presidente, Senador Beni Veras, vou caminhando já para a parte final do meu pronunciamento. Antes de fazê-lo, gostaria de salientar algumas das importantes medidas adotadas no campo das telecomunicações, em especial, e das comunicações de maneira geral. Aliás, dirijo-me a V. Exª, um homem que conhece profundamente o setor, tanto que chegou a ser cogitado para a Pasta, dando-me orientações, quando fui convidado, a respeito dos trópicos. Creio que V. Exª haverá de lembrar-se do que me sugeriu a respeito do CPqD, ao qual imediatamente procurei "dar tratos à bola", como se diz na gíria comum, procurei agir em função. Hoje, o Presidente Itamar Franco lançou o programa de 2 milhões de novas linhas telefônicas para 1993 e 1994, correspondentes, praticamente, ao biênio de sua administração. Sua Excelência também o fez com relação ao número de telefones públicos, que são 100 mil no Brasil e que passarão a ser 260 mil em 31 de dezembro de 1994.

    A TELEBRÁS ganhou uma concorrência na Hungria para transferir tecnologia; a TELEBRÁS reduziu os preços em 25% das nossas ligações para a Bolívia. Acompanhei o Presidente da República numa visita a Cochabamba. O Brasil passa a ter acesso à Bolívia e ao Chile, e a Bolívia passa a ter acesso, através do Brasil, à Argentina, ao Uruguai e ao Paraguai por microondas, num sistema muito mais barato.

    Quero fazer uma referência muito especial aos satélites. O BRASILSAT A-1 e A-2 estão com sua vida por extinguir-se. O primeiro deve ter mais um ano de vida, e o segundo quase que dois. Os satélites têm uma vida limitada em função do combustível. Os satélites nacionais e os internacionais, como o INTELSAT e o INMARSAT - do qual o Brasil participa -, são monitorados através das estações de Tanguá e Guaratiba no Rio de Janeiro. A vida útil termina, porque termina o combustível. O combustível é aquele que direciona ou redireciona o satélite, a partir das estações terrestres; esse combustível termina, obviamente.

    Não se trata de um combustível que o faça mover-se no sentido de acompanhar posições orbitais, mas é o que faz mover-se para que o seu foco, digamos assim, se dê por sobre uma área geográfica de atuação. Então, por isso, trabalhamos duro no País e no exterior para lançarmos, como vamos lançar, em junho e em novembro, os satélites BRASILSAT de segunda geração: o BRASILSAT B-1 e o BRASILSAT B-2.

    E, além das participações no INTELSAT e no INMARSAT - este segundo mais direcionado para telecomunicações aéreas e marítimas - estamos estudando a possibilidade de participar de novos projetos como o Projeto Constellation, o Projeto Eco 8, do Brasil, do INPI, do Ministério da Ciência e Tecnologia e o Projeto Iridium da Motorola.

    O Projeto Iridium é algo de sensacional. Vão ser lançados sessenta e seis satélites em torno da Terra para a telefonia celular móvel e, a qualquer ligação, que qualquer pessoa possa fazer - digamos de Tefé, no Amazonas, terra do Senador Aureo Mello - poderá acessar em Bancoc, na Tailândia, ou em Tóquio, no Japão.

    Em fração de segundos, há uma emissão de sinal para o satélite que está por sobre a região amazônica e, saltando de um satélite para outro, vai procurar atingir o satélite do outro lado do mundo, onde estará a pessoa que for chamada.

    Esse é, realmente, um novo, moderno e sensacional sistema de telecomunicações.

    O Sr. Beni Veras - Permite-me V. Exª um aparte?

    O SR. HUGO NAPOLEÃO - Ouço o nobre Senador Beni Veras com prazer.

    O Sr. Beni Veras - Obrigado. Quero saudá-lo na volta ao Congresso Nacional, apesar de não ser essa a primeira vez. V. Exª, anteriormente, já ocupou outros Ministérios, marcando a sua passagem por eles pela simplicidade, pela naturalidade com que os administrou. Agora, no Ministério das Comunicações, V. Exª teve a oportunidade de dar renascimento ao CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da TELEBRAS, que, realmente, precisa de apoio governamental, uma vez que se trata de um instituto que tem dado muito ao País em troca de tão pouco. Participei com V. Exª da Comissão que estudou a renovação do DNOCS e pude comprovar o talento, o cuidado, a modéstia com que V. Exª se ateve ao caso. Portanto, nós, do Senado Federal, temos muito prazer em recebê-lo nesta Casa. Sabemos que V. Exª é sempre bem-vindo em todos os lugares por onde passa.

    O SR. HUGO NAPOLEÃO - Recolho, com os meus agradecimentos, o aparte atencioso de V. Exª Repito as sugestões que me deu quando fui para o Ministério das Comunicações. Recordo, também, os momentos da vida pública por onde passei. Felizmente, mantenho saudades, saudades da Câmara dos Deputados - talvez não do Governo do Estado do Piauí, onde a missão foi extremamente árdua. O Senador Chagas Rodrigues sabe o que é ser Governador de um Estado carente; do Ministério da Cultura, que o recebi de Celso Furtado e o passei para José Aparecido; do Ministério da Educação que o recebi de Jorge Bornhausen e Aloisio Sotero e o passei a Carlos Santana; e, agora, do Ministério das Comunicações. Mas voltar à Casa é sempre um prazer redobrado, porque, confesso com toda sinceridade, nobre Senador Beni Veras, mais do que do Poder Executivo gosto do Poder Legislativo. Lembrando Winston Churchill numa de suas obras, "A Minha Vida", traduzida por Carlos Lacerda - indiscutivelmente um gênio, embora eu fosse do PSD e defensor intransigente do Presidente Juscelino Kubitschek - na qual Churchill dizia, com relação à Câmara dos Comuns, ser um prazer participar daquela Casa. Parodiando-o, imaginem com que distância e diferença, digo como é um prazer participar desta Casa e ter o convívio de pessoas do nível de V. Exª

    Terminando, Sr. Presidente, queria fazer uma referência especial aos Correios e Telégrafos. Já foram os tempos em que os Correios no Brasil eram inertes praticamente. Os tempos em que se dizia que mandavam-se cartas e telegramas que não chegavam, e não chegavam mesmo. Por incrível que pareça, lamentavelmente, usavam-se os Correios do Brasil, o antigo Departamento de Correios e Telégrafos - DCT, para pretestar por uma carta enviada, como uma saudação ou, por exemplo, com um parabéns pelo aniversário.

    Isto já não acontece hoje. Os Correios do Brasil impecavelmente transformaram-se num banco de serviços. Temos um serviço de rede postal noturna no qual trafegam 300 toneladas de cartas e de encomendas por noite. Hoje, realmente, se se postar uma carta em Uruguaiana, ou em Pelotas, no Rio Grande do Sul, ela chegará, sem dúvida nenhuma, a Manaus ou a Macapá no dia seguinte.

    Os carteiros são sempre pontuais, elegantes e dispostos a prestar o serviço à comunidade. E os Correios já estão imaginando a situação em que o carteiro, que vai levar a carta na residência, ou no edifício de apartamentos, poderá receber também as cartas, ou as encomendas que, eventualmente, os proprietários tenham a encaminhar.

    Os Correios e Telégrafos, hoje, emitem passaporte, ou melhor, encaminham os documentos para a emissão de passaportes, carteiras de estudantes, com um convênio que fizemos com a União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES, emplacamento de veículos, pagamentos de multas, de contas de água, de gás, de luz e de telefone. São serviços prestados pelos Correios do Brasil, que hoje já passam a transferir tecnologia e know-how para quase todos os países da América Latina e para países do Leste Europeu, inclusive para a comunidade de nações lideradas pela Rússia.

    O Brasil transfere, hoje, tecnologia de correios para a Rússia e para a China, onde tive a ocasião de estar para a assinatura de convênios neste sentido e de telecomunicações também.

    O Presidente Itamar Franco, a par de haver feito com que a ficha e o cartão telefônicos tivessem seus preços congelados para reajustes, por ocasião do salário mínimo, teve a idéia de criar a carta popular ou a carta social, pela metade do preço da carta de porte simples, para que a população, já tão sofrida, tenha pelo menos esse consolo e esse conforto de ter, nas comunicações, um acesso mais viável, mais fácil, mais barato e sempre útil, pronto e rápido.

    Lançaram também os nossos Correios o Programa Grande Otelo, para empregar milhares de meninos e meninas de rua. Esse é um grande programa social, e tive a ocasião de inaugurá-lo na Agência Central dos Correios, aqui em Brasília, no Distrito Federal, com a participação de muitos meninos de rua, que já estão trabalhando naquele órgão, ajudando nas filas eventualmente existentes, para tornar mais rápida e ágil a colocação de cartas, a entrega de encomendas, para fazer com que os Correios funcionem de maneira mais célere, tirando-os da rua e colocando-os para trabalhar. Isso os nossos Correios estão fazendo.

    Tive também a oportunidade de presidir, Sr. Presidente, a solenidade de formatura de novos membros da ESAP - da Escola Superior de Administração Postal - , com quatorze estrangeiros, sendo esses das Américas, de países da África, que vêm estudar no Brasil e aprender as técnicas, as mais modernas, em matéria de correios e telégrafos, que existem no nosso país.

    Para encerrar, gostaria de mencionar a participação importante dos certames da CBDA - Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos. A exemplo do Banco do Brasil, que atua na área do vôlei, os Correios levam o seu nome para todos os países do mundo onde há competições aquáticas - no setor de natação, o Brasil tem ganho muitos prêmios.

    Eram essas, Srs. Senadores, as palavras de síntese que eu gostaria de transmitir com muita emoção, na tarde de hoje, em que volto a assomar a tribuna desta Casa.

    O mundo das comunicações é, de fato, como afirmou Aldous Huxley, em Brave New World, um admirável mundo novo.

    Muito obrigado.