Discurso no Senado Federal

ESCLARECIMENTOS PARA QUE NÃO HAJA CONFUSÃO COM A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO SENADO 181, DE 1992, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, COM O PROJETO DE LEI 28, DE 1993, QUE REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, AMBAS SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR, SENDO ESTE ULTIMO JA APROVADO PELO SENADO FEDERAL E EM EXAME NA CAMARA DOS DEPUTADOS.

Autor
Eva Blay (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
Nome completo: Eva Alterman Blay
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL.:
  • ESCLARECIMENTOS PARA QUE NÃO HAJA CONFUSÃO COM A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO SENADO 181, DE 1992, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, COM O PROJETO DE LEI 28, DE 1993, QUE REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, AMBAS SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR, SENDO ESTE ULTIMO JA APROVADO PELO SENADO FEDERAL E EM EXAME NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Publicação
Publicação no DCN2 de 21/01/1994 - Página 280
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • REITERAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, PARTE, LEGISLAÇÃO, PLANEJAMENTO FAMILIAR, RELAÇÃO, VERBA, ENTIDADE INTERNACIONAL, APLICAÇÃO, CONTROLE DA NATALIDADE, BRASIL.
Texto integral

      A SRA. EVA BLAY (PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores:

      Quero, mais uma vez, apresentar um esclarecimento relacionado com o meu requerimento de retirada de dispositivos da Lei nº 8.080.

      Apresentei dois projetos relacionados com a questão do planejamento familiar: um de nº 28, de 1993, aprovado por unanimidade; mantenho-o. Aliás, já está na Câmara; estou retirando o de nº 181, que fala de financiamentos externos à questão do planejamento familiar.

      Brevemente, apresentarei informações de que já entrou no País, nos últimos três anos, cerca de 1 bilhão de dólares, só nesse setor. Não estou discutindo a presença desse dinheiro, e sim a forma como ele está sendo gasto.

      Portanto, é nesse sentido que estou retirando para reapresentar, posteriormente, esse projeto de lei de uma forma mais detalhada.

      Muito obrigada, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DCN2 de 21/01/1994 - Página 280