O SR. JUTAHY MAGALHÃES (PSDB-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos problemas mais sérios a afligir grande parcela da população dos países em desenvolvimento é, sem sombra de dúvida, a pobreza. No seu encalço vários outros problemas igualmente preocupantes se enfileiram como conseqüência ou corolário, sendo a saúde da mulher e da criança um deles. Por isso tem ele chamado a atenção dos organismos nacionais e internacionais de saúde e de amparo à criança.

    Recentemente, UNICEF, Organização Mundial de Saúde e UNESCO uniram os seus esforços e elaboraram um pequeno manual com “MEDIDAS VITAIS E CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE’’, dirigido principalmente aos países em desenvolvimento. Nele estão contidas informações essenciais a serem repassadas às pessoas sobre os cuidados com a saúde da mulher e da criança.

    Convenceram-se as autoridades ligadas a esses organismos de que somente através de informações claras e adequadas, repassadas às populações carentes, poderá ser salva a vida de milhões de crianças, poderá ser reduzida a desnutrição e ser resguardado o crescimento saudável das gerações futuras, principalmente nos países do Terceiro Mundo. O mais importante, entretanto, é que essas medidas poderão ser implementadas a custo bem reduzido, com pessoas submetidas a treinamentos mais simplificados, tudo bem de acordo com a realidade econômica e educacional dos países em desenvolvimento.

    As medidas recomendadas por esses organismos são apenas dez e abrangem informações simples e claras sobre o planejamento familiar, a maternidade sem risco, o aleitamento materno, o desmame e o crescimento infantil, a imunização, as doenças diarréicas, as infecções respiratórias, os cuidados com a higiene, a malária e a AIDS.

    Estou convencido, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que ações mirabolantes e dispendiosas não são as mais adequadas para resolver os problemas relacionados com esse tema. A experiência tem demonstrado, e a própria ONU já o reconheceu, que o mais importante é levar informações claras e precisas às pessoas que delas necessitam, o que não precisa necessariamente ser feito por especialistas. Prova disso é que os exames pré-natais, por exemplo, podem perfeitamente ser feitos por agentes de saúde que não sejam médicos, desde que recebam treinamento adequado. Ao médico seriam encaminhados apenas aqueles casos que demandassem algum cuidado especial. Dessa forma um número bem maior de gestantes poderia ser acompanhado.

    Sabedores disso, esses organismos recomendam que o máximo de entidades se engajem nessa cruzada. Aí se incluem governos, igrejas, escolas, sindicatos, organizações comunitárias, empresas, meios de comunicação e, naturalmente, os próprios órgãos ligados à saúde. Quem quer que tenha contato permanente com o público em geral pode perfeitamente transformar-se num agente disseminador de cuidados básicos de saúde.

    Nesse particular, aqui no Brasil já temos exemplos de ações cujos resultados alvissareiros são inversamente proporcionais aos esforços dispendidos e aos recursos gastos em sua execução. Para ser objetivo, cito apenas dois exemplos: o primeiro é o da campanha do soro caseiro difundida pela Igreja Católica com significativos resultados no controle da desidratação. O outro se relaciona justamente com as ações básicas de saúde implantadas no Ceará, com resultados tão auspiciosos na contenção da mortalidade infantil que foram reconhecidos e premiados pelo próprio UNICEF e pela OMS.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a solução para o problema de saúde da mulher e da criança não tem a magnitude do que representa como problema. Para resolvê-lo basta que os órgãos governamentais, notadamente os Ministérios da Educação e da Saúde, nele se engajem para valer e criem uma corrente de divulgação e ação com efeito multiplicador. Baseados no manual da ONU, esses ministérios poderiam criar uma cartilha em linguagem simples e objetiva cujo estudo fosse obrigatório nas escolas e cuja difusão se desse por todos os meios possíveis, de modo a abranger toda a população. Nesse rol se incluiriam as rádios, as televisões, os púlpitos das igrejas, as salas de aula, os pátios das empresas, as sedes dos sindicatos, e assim por diante, não descurando ninguém. Temos notícia de que organizações empresariais brasileiras estão providenciando a impressão desse manual da ONU e de que uma rede de supermercados colocou as mensagens das Medidas Vitais nos sacos plásticos destinados à embalagem de seus produtos. Esses exemplos precisam se multiplicar pelo país afora, pois, somente assim, se atingirá a meta de tornar essas informações do conhecimento público.

    No campo da saúde, as ações seriam complementadas por agentes de saúde que passariam a ter contato direto e permanente, principalmente com a população carente, para orientá-la sobre os cuidados a serem tomados, sobre os costumes a serem alterados, de modo a se restringirem as fronteiras e o campo de atuação da doença.

    Estejamos certos, Srs. Senadores, serão essas ações simples mas eficientes que tornarão possível desenhar um futuro novo e menos sombrio para uma vasta camada da nossa população. As linhas mestras já estão traçadas pela ONU. A nós nos cabe tão somente levá-las à prática. Fazê-lo não parece tão complicado.

    Muito Obrigado