O SR. EDUARDO SUPLICY (PT - SP. Como Líder. Para uma comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, gostaria de registrar artigo do jornal O Estado de S. Paulo de ontem, dia:

    "O economista Pérsio Arida, um dos formuladores do FHC2 - e Presidente do BNDES -, disse que um dos objetivos do plano é repensar a estrutura de gastos sociais do governo e para tanto a equipe econômica já estuda propostas de criação de um programa de renda mínima garantida. Uma das propostas em estudo é o projeto de Imposto de Renda negativo, de autoria do Senador Eduardo Suplicy (PT-SP), já aprovado pelo Senado."

    Conforme as palavras de Pérsio Arida:

    "A idéia é melhorar as condições de vida da população pobre, utilizando recursos orçamentários remanejados de outros itens para não provocar desequilíbrio no Orçamento."

    O Governo Itamar Franco está estudando essa proposição com seriedade. E o próprio Senador Beni Veras, que amanhã assume o Ministério do Planejamento, informou que está dando continuidade aos estudos que no âmbito do IPEA e da SEPLAN estão sendo realizados.

    Gostaria de colocar-me à disposição, dando continuidade a essa interação, uma vez que o próprio Deputado Germano Rigotto, Relator da matéria, informou ao Presidente Itamar Franco que está aguardando sugestões do Governo, para então ser iniciada a votação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.