O SR. JONAS PINHEIRO (PTB - AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a partir de trágico episódio ocorrido no dia 8 de março de 1857, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, país que já nesta época exibia grande nível de desenvolvimento, o mundo decidiu eleger esta data, para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

     O fato gerador, a primeira greve conduzida exclusivamente por mulheres, teve conseqüências graves e muito trágicas. 129 operárias de uma fábrica de tecidos daquela cidade morreram queimadas num incêndio de grandes proporções, provocado, intencionalmente, pelos próprios donos da indústria, que através desta forma brutal e cruel decidiram acabar, pela força e pelo fogo, com movimento das tecelãs que reivindicavam melhoria de salários e a instituição de uma jornada diária de trabalho de dez horas, pois elas em média trabalhavam doze e até quatorze horas dia.

     Apesar da brutalidade patronal, injustificada e sangrenta, só 53 anos depois deste triste acontecimento, em 1910, uma Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhaguen, na Dinamarca, decidiu propor em homenagem às vítimas do incêndio criminoso, que o oito de março passasse a marcar, em todo o mundo, o Dia internacional da Mulher.

     A partir, portanto, de 1910, cresceram os movimentos femininos pela conquista de espaços e igualdade de tratamento.

     A mulher, no Brasil, só recentemente deixou de ser um fino ornamento social para ganhar, com todas as honras, um lugar muito destacado e importante nos setores produtivos do país. Livre de algumas das amarras que tolheram sua ação durante muitos séculos, ela se lançou, em princípio timidamente mas em seguida de forma mais arrojada, a grande conquista de um lugar mais destacado, fora das sombras das famosas e detestadas "prendas domésticas", de posições mais claras e mais sólidas que foram sendo ocupadas graças à firmeza e qualidade do trabalho demonstrado.

     Não se pode negar que embora ainda enfrente dificuldades conjunturais, a mulher brasileira, nos dias atuais, aparece numa clara posição de relevo em todas as atividades desenvolvidas no país.

     Agora, organizadas em entidades muito atuantes, como o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, a busca da unidade, desenvolvida pela mulher, é tão intensa e tão cuidadosamente elaborada aparecendo, em conseqüência, como uma luta que acabou por extrapolar fronteiras e ganhou dimensões internacionais.

     Infelizmente, e se faz necessário lembrar isso, a concepção originada em parte da sociedade, que a importância do que as mulheres tem feito, das merecidas posições já conquistadas, não tenham tido o destaque que merecem, embora se reconheça que não é ainda aquela que deveria ter alcançado. Nega-se à mulher, em muitos círculos e atividades, o natural e aguardado direito de igualdade. Incluindo-se, não como simples referência sociológica, mas sim como um item de produtividade muito importante. A mulher merece, e tenho plena certeza de que não tardará a obter, ter seus direitos reconhecidos por toda a sociedade, pois eles, num mundo moderno como o atual, devem ser absolutamente iguais. Não se admite, e protesto veementemente, contra isso que à mulher seja negado, em muitos casos, a igualdade salarial com o homem. É preciso que se estabeleça que a tarefas iguais correspondam a salários iguais, não importando quem o produza, se o homem ou se a mulher. Devemos nos empenhar, num movimento de profundidade, e realmente nacional, para se acabar, de vez por todas, com as diferenças que em algumas circunstâncias separam homens e mulheres.

     É preciso se considerar também que diante do quadro mundial, no qual a mulher se insere num quadro de muito destaque profissional e cultural, ela deve continuar lutando pela conquista de espaços maiores e assegurar, em todas as circunstâncias, a mesma parcela de direitos e deveres que é atribuída ao homem pelo meio social. À proporção que ela se torna mais consciente de seus direitos é evidente que a absorção social passa a ser maior.

     No Brasil, segundo algumas fontes, a participação da mulher no mercado de trabalho já é um pouco maior de que 40% de toda a força produtiva. Mas, em razão disso, e o fato não pode ser ignorado, começaram a surgir os aparentes conflitos com os homens em razão da disputa de posições práticas, gerando, inclusive, como uma das conseqüências desta cadeia de reação, o tão discutido aumento de casos de assédio sexual.

     Todavia, e apesar dos progressos assinalados nos últimos tempos, não se pode negar que a situação da mulher brasileira, principalmente nos segmentos sociais de baixo poder aquisitivo, ainda está aquém do que deveria ser em termos de justiça social. As agressões sexuais, por exemplo, se sucedem numa escalada realmente preocupante e o melhor caminho para a solução do problema é se estimular as mulheres agredidas, seja a agressão de que espécie for, inclusive a sexual, para que não deixem, principalmente agora que já contamos com legislação específica, de denunciar seus agressores, sejam eles maridos, companheiros, namorados, ginecologistas ou simples passantes.

     Embora reconheça que a situação da mulher brasileira registrou alguns avanços importantes a partir da Constituição de 1988, mas ainda assim a sua luta por maiores direitos continua desigual.

     Ao concluir, Sr. Presidente e Srs. Senadores, quero conclamar as mulheres de todo o Brasil a se manterem coesas e prontas para através do trabalho, da cultura, da perseverança, ajudarem o país a formar, o mais rapidamente possível, uma sociedade mais solidária e mais humana.

     Muito obrigado.