Discurso no Congresso Nacional

PROPOSTA DE EMENDA REVISIONAL DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, FIXANDO CONDIÇÕES E INCENTIVOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 43, PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE HIDROVIARIO COM VISTAS A REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS.

Autor
Jutahy Magalhães (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/BA)
Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE TRANSPORTES. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO.:
  • PROPOSTA DE EMENDA REVISIONAL DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, FIXANDO CONDIÇÕES E INCENTIVOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 43, PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE HIDROVIARIO COM VISTAS A REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS.
Publicação
Publicação no DCNR de 25/02/1994 - Página 1187
Assunto
Outros > POLITICA DE TRANSPORTES. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, MOTIVO, APRESENTAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ACRESCIMO, ARTIGO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, OBJETIVO, AUMENTO, DESENVOLVIMENTO, TRANSPORTE AQUATICO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL.
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