O SR. EDUARDO SUPLICY (PT - SP. Como Líder. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, gostaria de expressar o meu cumprimento e solidariedade a Dom Aloísio Lorscheider pela extraordinária coragem com que S. Emª e os membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos se portaram diante dos incidentes havidos, em Fortaleza, quando um grupo de detentos seqüestrou toda a comitiva, que estava justamente visitando o Instituto Penal Paulo Sarasate, em Eusébio, a 28km ao sul de Fortaleza, com a finalidade de olhar as suas condições, quando se tornaram reféns, por mais de 18 horas, de um grupo de detentos.

     Em primeiro lugar, é importante analisarmos a atitude de Dom Aloísio Lorscheider e de seus companheiros dessa comissão. Como faz normalmente, foi Dom Aloísio Lorscheider visitar o Instituto Penal, dialogar com os detentos, preocupado com as condições do sistema penitenciário brasileiro. Acabou vivendo 18 horas de grande sofrimento.

     Disse Dom Aloísio Lorscheider, conforme registra hoje a Folha de S. Paulo:

     Sofremos um bocado, mas estamos muito bem. Rezei muito por eles e criamos uma grande amizade.

     O Sr. José Sarney - Permite-me V. Exª um aparte?

     O SR. EDUARDO SUPLICY - Ouço V. Exª com muita honra.

     O Sr. José Sarney - Senador Eduardo Suplicy, eu gostaria de pedir permissão a V. Exª para incluir nas suas palavras a minha solidariedade ao Cardeal Dom Aloísio Lorscheider e dizer que comunguei, juntamente com toda a minha família e o povo brasileiro, da dor pela noite de sofrimento atravessada por esse homem que fez da sua uma vida dedicada a Deus e que exerce um sacerdócio profundamente humano e sábio. Hoje, todos estamos felizes porque Dom Aloísio está restabelecido e reintegrado à vida que ele escolheu, totalmente dedicada à Igreja Católica.

     O SR. EDUARDO SUPLICY - Nobre Senador José Sarney, agradeço a solidariedade, mais do que justa, manifestada por V. Exª.

     O Sr. Mauro Benevides - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Eduardo Suplicy?

     O SR. EDUARDO SUPLICY - Com prazer, ouço V. Exª, nobre Senador Mauro Benevides.

     O Sr. Mauro Benevides - Ontem, ao tomar conhecimento daqueles deploráveis episódios que se registraram em meu Estado, ocupei a tribuna do Congresso Revisor para dar ciência não apenas ao Congresso, mas sobretudo à opinião pública brasileira, dos momentos de angústia, de aflição, de perplexidade por que passava o meu Estado e, a partir de determinado instante, a opinião pública brasileira, com repercussão inclusive no exterior. Tenho o privilégio de ser jurisdicionado de Dom Aloísio Lorscheider e tenho acompanhado de perto o pastoreio de almas que ele ali realiza, promovendo, com dedicação exemplar, trabalho de evangelização que tem garantido sua projeção não apenas diante do Episcopado brasileiro, mas da Igreja em todo o mundo. Esse homem chegou ao Ceará em 1973 para suceder o Bispo Resignatário, Dom José de Medeiros Delgado, e iniciou um trabalho dos mais fecundos, dos mais promissores, dos mais significativos. Daí por que, a partir de sua posse na Diocese, Dom Aloísio tornou-se credor da admiração e do respeito de todo o povo cearense. Durante as horas de aflição pelas quais passou Dom Aloísio, todos nós, da Bancada Federal do Ceará, estivemos solidários com S. Emª. E ainda ontem, quando retornou, depois de todas aquelas horas lamentáveis, à normalidade de suas atividades pastorais, fiz questão de expressar, em nome dos Senadores e Deputados cearenses, o nosso regozijo por vê-lo retomar o seu trabalho, que esperamos seja sempre fecundo, marcado por grandes realizações no campo espiritual.

     O SR. EDUARDO SUPLICY - Obviamente, tendo conhecimento mais próximo de Dom Aloísio Lorscheider e das condições do sistema penitenciário do Ceará, tem V. Exª melhores condições para avaliar o episódio dramático vivido ontem por Dom Aloísio e por seus companheiros.

     O Sr. Ney Maranhão - Permite-me um aparte, nobre Senador Eduardo Suplicy?

     O Sr. Ronan Tito - Permite-me um aparte, Senador?

     O SR. EDUARDO SUPLICY - Com muita honra, nobre Senador Ronan Tito. Logo em seguida, concedo o aparte ao nobre Senador Ney Maranhão.

     O Sr. Ronan Tito - Nobre Senador Ney Maranhão, peço desculpas a V. Exª. Sei que V. Exª tem precedência; no entanto, suplico que me permita, porque temos, agora, reunião com a Bancada. Eu não poderia deixar de, neste instante, dizer ao nobre Senador Eduardo Suplicy que S. Exª expressa a opinião da maioria esmagadora da população brasileira. Dom Aloísio Lorscheider foi um Cardeal resignado pelo Papa. Explico: o Papa é escolhido, segundo a tradição, pela totalidade do Sacro Colégio dos Eleitores. No entanto, o Papa, para não votar em si, vota em outro Cardeal. E o Cardeal escolhido por João Paulo II - chamado Cardeal Resignado - foi o Cardeal Aloísio Lorscheider. Quem teve a oportunidade de privar do contato de Dom Aloísio sabe que é uma das melhores figuras que podemos ter, um homem humilde, erudito, culto e, ao mesmo tempo, um homem agradável; possui uma empatia enorme, é um homem de Deus, sem dúvida nenhuma. Tenho certeza, nobre Senador, de que o Brasil inteiro acompanhou, torcendo e rezando, a libertação de Dom Aloísio. Por isso, como eu disse no início, V. Exª ao expressar esse sentimento de solidariedade ao Cardeal Dom Aloísio Lorscheider, fala em nome da grande maioria da população brasileira. Agradeço a V. Exª pela oportunidade deste aparte.

     O SR. EDUARDO SUPLICY - Bem lembra o nobre Senador Ronan Tito que Dom Aloísio Lorscheider, além de já ter sido Presidente da CNBB, foi mesmo um concorrente ao papado. Trata-se de pessoa que certamente tem merecido o respeito de toda a população mundial, ainda mais, agora, diante desse episódio.

     Senador Ney Maranhão, com muita honra.

     O Sr. Ney Maranhão - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª pode sentir, nesta manhã, no Senado, o apoio às palavras que expressa em relação ao episódio que, com tanta propriedade, relata desta tribuna. Como Senador atuante que é - temos grande respeito e admiração por V. Exª -, reconhece e manifesta-se sobre um assunto que preocupou não só o Brasil, mas teve ênfase em toda a imprensa internacional, pela maneira como o Cardeal Lorscheider trabalha em prol do povo brasileiro, como um dos expoentes máximos da Igreja no Brasil. Sentimos, Senador Eduardo Suplicy, nos comentários de todos os setores da imprensa internacional, a preocupação com o episódio da violência pelo qual foi envolvido S. Emª, o Cardeal Lorscheider. Não houve a mínima sensibilidade desses bandidos, dessa gente que sabe que o Cardeal Lorscheider sempre os defendeu através das mensagens de justiça e paz, e de um melhor tratamento para os que, mesmo fora da lei, são seres humanos e devem ser tratados como tal. Não houve, Sr. Senador, por parte desses bandidos, a menor sensibilidade. Neste momento, talvez, nós e o Brasil inteiro estivéssemos em pranto, devido a um desdobramento pior desse evento. É por isso que está entrando um projeto na Revisão Constitucional, o qual tive a oportunidade de debater num programa de televisão em São Paulo, onde, coincidentemente, estava presente a ilustre Deputada Irma Passoni, do Partido de V. Exª, além de vários outros companheiros. A minha posição foi favorável a esse projeto. Não podemos ter contemplação com essa gente. Inclusive, ganhei o debate, porque os telefones estavam abertos à população e, em 26 telefonemas, Sr. Senador, 14 foram favoráveis ao meu posicionamento. Aliás, costumo sempre, quando falo, falar em nome do povo, e a voz do povo é a voz de Deus. No Nordeste, costumamos dizer: "Os bons, Deus leva, e os ruins têm que ser mandados". Não temos que ter contemplação com esse tipo de criminoso. Está aí o exemplo ocorrido com o Cardeal. E todos nós, como V. Exª, rezamos para que esse episódio acabasse da maneira como acabou. Respeito o ponto de vista de V. Exª, mas esse episódio será um dado importante para, nesta Revisão Constitucional, aprovarmos, para crime hediondo, a pena de morte. Esse tipo de bandido não respeita sequer um homem santo como o Cardeal Lorscheider, que foi prisioneiro, humilhado, e talvez hoje não mais estivesse no nosso convívio. Portanto, neste momento, quero também me solidarizar com V. Exª, que reflete, no seu pronunciamento, a solidariedade de todo o povo brasileiro.

     O SR. EDUARDO SUPLICY - Sabe V. Exª, Senador Ney Maranhão, que o próprio Dom Aloísio Lorscheider, por mais que tenha passado por agruras e sofrimento nessas dezoito horas, não recomendaria a pena de morte, como eu também não recomendo, em que pese toda a situação de revolta de todos aqueles que o respeitam e dos que com ele estiveram como reféns.

     Em verdade, essa oportunidade constitui, inclusive, um momento de reflexão para que as nossas energias estejam voltadas, de um lado, para analisar a natureza do sistema penitenciário hoje, as suas condições - isso tem sido objeto da preocupação de Dom Aloísio Lorscheider, de Dom Paulo Evaristo Arns e de tantos outros que têm, com freqüência, visitado as prisões em nosso Brasil -, e, por outro lado, para examinar o que poderia ser feito.

     Ainda, hoje, o jornal Folha de S. Paulo coloca sugestões sobre como seria mais adequado limitar a prisão a criminosos que representem perigo físico concreto. Delitos leves poderiam ter penas alternativas, como multas pesadas e prestação de serviços comunitários. A sociedade só teria a ganhar com isso, porque estaríamos aliviando a superlotação do sistema penitenciário brasileiro.

     É importante ressaltar que, até mesmo diante daqueles que colocaram Dom Aloísio Lorscheider como refém, ele próprio teve uma atitude de compreensão, dizendo que até mesmo amigo conseguiu ficar daqueles que o estavam utilizando como refém.

     Hoje, ainda, ouviremos a entrevista coletiva de Dom Aloísio Lorscheider e, certamente, com as suas palavras, muito poderemos aprender.

     Os nossos parabéns à coragem e a nossa solidariedade a Dom Aloísio Lorscheider e àqueles que estiveram com ele nesses momentos de sofrimento.

     Muito obrigado.