O SR. ONOFRE QUINAN (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, bendigo a oportunidade que me é oferecida, de falar sobre assunto de tanta expressão e de tal importância para os agricultores brasileiros.

  Efetivamente, num país de carência de tudo, como o Brasil, é de difícil estabelecer seleção de áreas ou setores que estão a exigir mais atenção e assistência.

  Entretanto, entendo - e penso que comigo grande número de vozes se afinarão e se mostrarão solidárias - que o contingente primordialmente responsável pela riqueza do País se assenta no meio rural, no campo, origem e base dos valores que acabam encerrando esse patrimônio.

  Para que o comércio expanda e abasteça; para que a indústria produza, na sua imensa esteira de variedades, é indispensável que o campo, generoso e farto, dê lustre inicial aos elos dessa corrente. assim, num encadeamento de componentes produtivos, desde a terra fértil ao consumo programado, chega-se ao enriquecimento do Brasil e de sua gente, todos levando o cheiro e a cor do chão sulcado nos campos e matos.

  Destarte, Sr. Presidente, nobres colegas, é de evidente necessidade que não faltemos, em nenhum momento, com o apoio dos poderes públicos ao homem do campo. não podemos, a qualquer título e a qualquer pretexto, virar as costas aos problemas que afligem e às vezes sufocam o agricultor. Somos comumente acionados por chavões de "país continental" ou "nação essencialmente agrícola", mas não temos nos empenhado satisfatoriamente em corresponder aos acenos que destacam essas verdades.

  Freqüentemente, estamos assistindo a situações penosas e às vezes traumáticas de produtores rurais adotando reações ou atitudes desesperadas, quando procuram tirar de sua safra o dinheiro para liquidar financiamentos asfixiantes. Se o tempo e o clima são favoráveis, ei-los felizes com o resultado mas acabrunhados com a altura do débito a cobrir. Se, pelo contrário, clima e tempo lhes são adversos, vemo-los arrancando os cabelos, a caminho de um desespero maior.

  Na realidade, não prevaleceu nenhuma medida de equivalência entre o valor do produto de qualquer safra e o montante do débito assumido. Ao contrário, predomina a condição de desequilíbrio, ruinosa, jamais tendo o produtor sequer o numerário que corresponda ao total da dívida, tal o porte dos juros e de outros encargos que oneram o financiamento.

  Por isso, nobre Presidente, ilustres Senadores, pronuncio-me inteiramente favorável a medida que se busca, nesta casa, de corrigir um pouco da deficiente assistência nos meios rurais.

  Foi chocante e até sensibilizante assistir, ontem, aqui mesmo na área frontal do Congresso, ao congraçamento de milhares de caras-não-pintadas mas rudes, de mãos não dóceis mas calosas, levantando seu protesto contra os juros altos e a falta de melhor assistência por parte do governo. Protestaram pacificamente e de um modo considerado simpático: instalaram ali mesmo uma feira campal, vendendo produtos agrícolas com desconto de 100, 200, 300 e até 457%, neste último caso apontado o leite, a CR$52,00 o litro, quando o seu preço de venda, comum e geral, é de CR$290,00. Produtos bem cultivados, atestando o amanhamento e o trato da terra com o suor e o carinho do rude plantador. Há mais de dois mil anos, o grande sêneca ensinava "que a terra, por rica que seja, não pode ser produtiva sem o cultivo".

  Solidário com os que lutam e produzem, com aqueles que, anonimamente, ajudam a que nossa pátria se levante dos tropeços para a segurança da caminhada promissora, venho trazer meu testemunho de aplauso e de apreço ao homem do campo, apoiando o projeto de Decreto Legislativo nº 4, do Senado, que corresponde ao de nº 383/93, da Câmara dos Deputados, providência legislativa essa que representa, seguramente, um justo e oportuno reconhecimento dos muitos revezes que já marcaram presença nas lutas penosas dos nossos agricultores.

  Este será meu voto, ao apreciar o já mencionado Projeto de Decreto Legislativo nº 4/94, desta ilustrada Câmara Alta.

  Muito obrigado.