O SR. LOURIVAL BAPTISTA (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, assomo à tribuna do Senado Federal, nesta oportunidade, para me congratular com a PETROBRÁS pela recente descoberta de mais quatro campos petrolíferos na Bacia de Campos, que acrescentarão às reservas brasileiras um volume da ordem de 1 bilhão de barris, atingindo, com este montante, a cifra de 10 bilhões de barris, elevando a produção atual para 850 mil barris diários.

    Os poços descobertos, conforme nota divulgada pela PETROBRÁS, todos em águas profundas, são os seguintes:

    a) Campo de Guarajuba, em uma lâmina d'água de 118 metros de fundura, num poço de 2.520 metros de profundidade, tem reservas de 150 milhões de barris;

    b) Campo de Caratinga, situado em uma lâmina d'água de 922 metros de fundura, acumula reservas de 130 milhões de barris;

    c) Campo de Merlim Leste, em lâmina d'água de 1.060 metros, tem 185 milhões de barris de óleo; e

    d) Campo de Albacora Leste, em lâmina d'água de 1.098 metros, tem reservas de 550 milhões de barris.

    Essas descobertas, Sr. Presidente, que representam 10% de todas as reservas até hoje já descobertas no País pela PETROBRÁS e que elevam as nossas reservas para o patamar de 10 bilhões de barris, acrescentam uma receita potencial no valor de 13 bilhões de dólares, a preços internacionais.

    Esses valores, Sr. Presidente, de tão alta magnitude, se comparados à produção de outros países latinos-americanos e das maiores empresas de âmbito internacional, colocam a nossa PETROBRÁS na vanguarda das empresas mundiais mais produtivas, capazes e eficientes no setor petrolífero.

    Basta dizer que, em termos de exploração de petróleo em águas profundas, a PETROBRÁS é mundialmente reconhecida e premiada como a mais avançada nessa tecnologia, superando, a cada dia, seus próprios recordes, com técnicas e procedimentos genuinamente nacionais por ela desenvolvidos com sucesso absoluto.

    Mais um fato relevante no desempenho da PETROBRÁS se refere à aquisição e recebimento, nos últimos dias, de uma imensa plataforma flutuante, a maior do mundo no gênero, que irá processar, por dia, mais de 100 mil barris de óleo e 2 milhões de metros cúbicos de gás, a partir da mistura de água, óleo e gás, tirados de 16 poços perfurados no fundo do mar na Bacia de Campos, onde o poço mais profundo atinge o recorde de 1.030 metros de lâmina d'água e, dentro de 5 anos, estará produzindo mais 200 mil barris por dia.

    Esse engenho da tecnologia moderna de exploração petrolífera, adquirido ao custo de 272 milhões de dólares, que serão pagos em dois anos e meio com a receita gerada, produzido no exterior com tecnologia desenvolvida pela PETROBRÁS, viajou 30 mil quilômetros, durante 34 dias, até chegar ao Brasil, onde inaugura um novo estágio, com o funcionamento de plataformas flutuantes, ao contrário das atuais, que são fixas, assim permitindo maior economia e versatilidade na extração do petróleo em águas profundas, um dos grandes trunfos da PETROBRÁS, pois o Brasil ainda tem grandes reservas de petróleo, em sua plataforma continental, ainda não identificadas.

    Quem visita, por exemplo, Aracaju, pode verificar, à noite, pela quantidade de luzes em pontos avançados mar adentro, a intensa atividade da empresa em pleno oceano.

    No ano passado, superando exercícios anteriores, a PETROBRÁS registrou um lucro de 676 milhões de dólares.

    Para mim, Sr. Presidente, que estou ligado à causa da PETROBRÁS desde os movimentos de rua para a sua criação, desde o tempo de campanhas como "O petróleo é nosso!", e que testemunhei as descobertas de petróleo em Sergipe, no Campo de Carmópolis, quando a empresa tinha apenas dez anos de funcionamento, em 1963 - depois, já em 1968, foi descoberto o primeiro campo petrolífero do País em águas profundas, que foi o Campo de Guaracema, a 26 quilômetros de Aracaju -, essas notícias sobre os sucessos da empresa me trazem grande satisfação e entusiasmo.

    A PETROBRÁS, depois de se especializar na operação de plataformas, em Sergipe, e de passar a operar na Bacia de Campos, tem trazido um imenso benefício ao meu Estado, através, por exemplo, de obras de saneamento, da construção de mais de 2 mil quilômetros de estradas vicinais, do financiamento e construção do Porto de Maruim e de Sergipe, das linhas de transmissão, adutoras, serviços de terraplanagem, pavimentação de trechos de estradas, conservação de ferrovias, etc.

    Agora, com uma produção de cerca de 850 mil barris diários e uma reserva de 10 bilhões de barris, a PETROBRÁS já cadastrou e desenvolve uma tecnologia específica para o aproveitamento dos recursos da segunda maior reserva do mundo em xisto betuminoso, um manancial correspondente a 800 bilhões de barris de petróleo, equivalente a mais de 50 bilhões de dólares.

    Fui Governador de Sergipe em uma fase muito importante na vida da PETROBRÁS, quando ocorreram grandes descobertas em decorrência das intensas atividades desenvolvidas pela empresa na região, que também muito contribuíram para o progresso e o desenvolvimento do Estado e do Nordeste.

    Em Sergipe, temos mil e 229 poços produtores em terra e 68 no mar, com reservas da ordem de 207 milhões de barris, havendo 4,2 bilhões de metros cúbicos de gás, com uma produção diária de 42 mil e 880 barris/dia.

    Nos últimos 40 anos, a PETROBRÁS investiu 3 bilhões de dólares em Sergipe, correspondentes a 4% do total investido em todo o País nesse período.

    Num momento em que se realiza a Revisão Constitucional, em que várias correntes de pensamento divulgam e debatem suas idéias, suas teorias, algumas defendendo indiscriminadamente o fim ou a quebra dos monopólios sob o pretexto de democratizar a economia, tornar mais rentáveis as empresas vinculadas ao Estado, ou mesmo atrair investimentos externos, tenho me posicionado em defesa da manutenção do monopólio, mesmo porque a maior parte das empresas petrolíferas do mundo é estatal, e das 19 maiores empresas do ramo de fertilizantes, ligadas à indústria petroquímica, 15 são estatais, isto sem contar os países do Leste europeu.

    Em termos de privatização, o Estado, antes mesmo de admitir privatizar empresas lucrativas, deveria prioritariamente se desfazer das empresas que dão prejuízo e que, na iniciativa privada, poderiam ser mais eficientes e produtivas. Não existe benefício social quando uma empresa estatal que atua em setor estratégico passa para a iniciativa privada e, ao contrário da situação anterior, começa a dar grande margem de lucro, mas operando com preços muito elevados, o que também contribui para aumentar a inflação por que todos pagam.

    Sr. Presidente, sou homem de fácil motivação, mas ainda sou muito cético quanto às alardeadas vantagens divulgadas e defendidas pelos arautos da flexibilização dos monopólios, como o do petróleo, o das telecomunicações, o da energia elétrica, etc... São setores de potencial fantástico para lucros imensos no setor privado, sem oferecer, em contrapartida, nenhuma segurança de que os preços ao consumidor ficarão mais acessíveis.

    No caso da PETROBRÁS, por exemplo, considero essa empresa uma das maiores expressões da inteligência, do trabalho, da criatividade, da capacidade e da competência dos brasileiros, que construíram esse valioso patrimônio nacional que está a serviço de toda a população e de toda a Nação brasileira.

    Sr. Presidente, a PETROBRÁS, considerada por entidades especializadas de nível internacional como a empresa do ramo que mais tem crescido no mundo desde 1987, situa-se como a décima-quinta maior empresa de petróleo e é recordista em tecnologia e eficiência em extração de petróleo em águas profundas. É a oitava no mundo em faturamento por número de empregados, sendo superada apenas por mais seis companhias japonesas e uma coreana. A sua atividade estimula o exercício de um milhão e meio de empregos indiretos e ela consome 85% de suas compras no mercado interno, favorecendo as indústrias nacionais.

    O Sr. Valmir Campelo - Permite V. Exª um aparte?

    O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Com prazer ouço V. Exª

    O Sr. Valmir Campelo - Quero parabenizar V. Exª pelo discurso oportuno que faz, na tarde de hoje, no Senado Federal. Há poucos dias pronunciei um discurso em plenário em que também defendi a permanência do monopólio estatal, através da PETROBRÁS, consciente de que aquela empresa é rentável, é um exemplo para o nosso País; é uma empresa que traz alegria e desenvolvimento para toda a Nação brasileira. De forma que, nobre Senador Lourival Baptista, congratulo-me com V. Exª pelo oportuno discurso que V. Exª pronuncia neste momento. E quando estamos iniciando os debates que logo mais serão realizados no plenário do Congresso Nacional, na Revisão Constitucional, é importante que haja conscientização de todos os Parlamentares para que o monopólio estatal seja preservado e para que não se alterem as regras do jogo. Se a PETROBRÁS vem dando resultados positivos, nós não podemos jogar no escuro e fazer algo que venha apenas beneficiar as famosas "Sete Irmãs", tão conhecidas por todos nós. V. Exª está de parabéns pelo pronunciamento desta tarde.

    O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Muito grato a V. Exª eminente Senador Valmir Campelo. V. Exª, que é um Senador aqui de Brasília, do Distrito Federal, não tem nada a ver com o petróleo, que existe principalmente naqueles Estados ribeirinhos, apesar de haver petróleo em terra. O aparte de V. Exª é valioso, porque V. Exª é um homem sério, que aborda os problemas nacionais com seriedade, sem demagogia. Esta Casa conhece bem V. Exª e sabe da sua estima aqui em Brasília, como o povo o considera e, na sua profissão, colegas que somos„ sei do serviço valioso que prestou e continua prestando ao povo brasiliense.

    O brasiliense - permita-me que o diga - que não votar em V. Exª é um ingrato. Por onde passo, quando faço uma visita a um subúrbio de Brasília, vou a uma vila, à casa de um homem modesto, observo que o nome de V. Exª é lembrado como o de uma pessoa humanitária que sempre procurou na sua vida pública fazer o bem sem olhar a quem.

    Esse aparte de V. Exª numa defesa sincera, oportuna e necessária do petróleo brasileiro, muito enriquece este pronunciamento que faço na tarde de hoje. Tive a felicidade e a grande satisfação de, quando Governador do meu pequenino Estado de Sergipe, ver jorrar o petróleo na costa sergipana e no interior desse Estado. Enfatizo que lá continua jorrando o petróleo para o engrandecimento do pequenino Estado de Sergipe, Estado que poderia até ser uma República.

    Muito obrigado a V. Exª ilustre Senador e companheiro.

    O Sr. Mauro Benevides - V. Exª me permite um aparte?

    O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Com a maior satisfação, meu eterno Presidente, Senador Mauro Benevides.

    O Sr. Mauro Benevides - Nobre Senador Lourival Baptista, desejo realmente regozijar-me com V. Exª por esta notícia auspiciosa que traz ao plenário, pondo em relevo o trabalho digno de louvores que a PETROBRÁS realiza em favor do nosso desenvolvimento. Da mesma forma como lembrou o Senador Valmir Campelo, cujo nome está sendo cogitado não para voltar este ano a esta Casa, mas para o Palácio do Buriti, sucedendo ao Governador Joaquim Roriz, alerto também para o fato de que deveremos ter no Congresso Revisor, nos próximos dias, quem sabe ainda durante este mês de abril, uma discussão em torno dos monopólios: o do petróleo e o das telecomunicações. Sabe V. Exª que, numa reunião das lideranças partidárias na última quarta-feira, ficou praticamente definido que iniciaríamos ainda esta semana a discussão sobre o problema da exploração do subsolo e, conseqüentemente, numa etapa bem próxima, deveremos discutir o problema dos monopólios. Portanto, V. Exª sem pretender chegar agora a essa temática, que é apaixonante, que vai, sem dúvida, empolgar os debates do Congresso Revisor, já começa a levantar exatamente esse tema, para que nós nos posicionemos de modo a preservar aquilo que foi uma das conquistas do povo brasileiro, uma conquista que ainda mais se arraiga na nossa consciência, que é a defesa do monopólio da PETROBRÁS.

    O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Muito grato, eminente Presidente Mauro Benevides, pelo seu valioso aparte. Tenho a certeza de que V. Exª será um dos defensores do monopólio estatal do petróleo, quando o assunto for discutido nesta ou na próxima semana, bem como do meu pequeno Estado de Sergipe, que não poderá ficar prejudicado.

    O Sr. Magno Bacelar - V. Exª me permite um aparte?

    O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Concedo o aparte ao nobre Senador.

    O Sr. Magno Bacelar - Nobre Senador Lourival Baptista, eu também não poderia calar-me diante de tão importante assunto trazido esta tarde por V. Exª ao debate e para chamar a atenção desta Nação sobre a ameaça que pesa sobre a PETROBRÁS, sobre as telecomunicações, tudo realmente a título de socialização da economia, quando sabemos que os interesses são muito mais fortes e inconfessáveis na maioria das vezes. V. Exª há de convir que o PDT sempre defendeu a permanência do monopólio, e eu, como Líder do Partido, não poderia deixar de trazer a V. Exª a solidariedade e as congratulações pela coragem e pela oportunidade do discurso. Parabéns a V. Exª.

    O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Muito grato a V. Exª, eminente Líder, que, com a responsabilidade de representante do seu Estado, com muita dignidade, nesta Casa, tem proporcionado, com os seus pareceres, com a sua palavra, com o seu patriotismo, um benefício ao pequeno Maranhão. Tenho a certeza de que poderemos contar com a sua voz, com a sua palavra, com o seu empenho na defesa do monopólio estatal do petróleo.

    Concluo o meu discurso.

    O barril de petróleo produzido no País custa 30% menos que o importado, e a refinação nacional é 20% mais barata que a estrangeira.

    Com a efervescência dos debates sobre a Revisão Constitucional, correntes ligadas à quebra de monopólios estatais têm feito circulado na imprensa informações desfavoráveis às empresas que detêm esses monopólios, contribuindo para confundir a sociedade sobre os dados reais do problema.

    Detive-me, no fim da semana, sobre a leitura de uma nota publicada pela PETROBRÁS no Jornal do Brasil em que rebate, com veemência, informações por ela consideradas tendenciosas, levianas, inverídicas, incompletas e absurdas, com o objetivo de tumultuar as relações da PETROBRÁS com a sociedade.

    Notícias como essas, Sr. Presidente, têm sido freqüentes na imprensa, onde a empresa também vem ocupando espaço para oferecer os seus esclarecimentos à população, sempre com argumentação precisa e informações animadoras, defendendo a sua confiabilidade e o elevado conceito que tem merecido no País e no exterior.

    A PETROBRÁS é motivo de orgulho para todos os brasileiros, especialmente os sergipanos, que muito contribuíram e vêm contribuindo para o crescimento dessa empresa nacional que muitos benefícios vem trazendo ao Estado de Sergipe, ao Nordeste e ao Brasil, uma instituição que sempre esteve a serviço do progresso e do bem-estar de toda a Nação.

    Com essas palavras, quero congratular-me também com todos os antigos e novos servidores da PETROBRÁS e com os Presidentes que já dirigiram a empresa. Transmito, desta tribuna do Senado Federal, os meus cumprimentos ao atual Presidente, o Dr. Joel Mendes Renó, pelos excelentes resultados que vêm sendo alcançados pela PETROBRÁS em sua gestão.

    Finalizando, Sr. Presidente, peço a transcrição, com o meu pronunciamento, da matéria publicada no Jornal do Brasil, edição de 29 de março, de 1994, intitulada "Nota oficial da PETROBRÁS, esclarecimento sobre a reportagem da revista Veja".

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. (Muito bem!)