O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, vários municípios da área metropolitana da Grande Fortaleza acham-se empenhados em obter do Ministério dos Transportes a reativação do trem suburbano Fortaleza-Acarapé, suspenso desde 1991.

    Apelos foram dirigidos, inclusive por mim, às autoridades competentes do Governo federal, sem que até hoje hajam sido superados os impedimentos de ordem técnica que obstaculizam o atendimento daquela justa reivindicação.

    Em contato que mantive com o Superintendente Regional da CBTU do Ceará, engenheiro José do Carmo Gondim, recolhi dados que me habilitam a insistir na concretização daquela medida que favorecerá alguns milhares de usuários daquele trecho ferroviário em nosso Estado.

    Aliás, Sr. Presidente, recebi recentemente do Prefeito de Guaiúba, Dr. Tarcísio Eduardo Benevides, expediente relativo à reativação do trecho Fortaleza-Acarape, vazado nos seguintes termos:

    Sr. Senador:

    Venho pelo presente solicitar de V. Exª especial atenção para o problema do retorno do trem suburbano Fortaleza-Acarape, que passa por nossa cidade.

     Essa questão tem sido alvo de muitos encontros e reuniões, sem que, até agora, tenha surtido algum efeito. Sendo um pleito de grande valia para milhares de cidadãos, trabalhadores, estudantes e outros diversos munícipes nossos, e sendo V. Exª nosso representante direto junto à Câmara alta da Nação, esperamos também contar com vosso apoio.

     Em anexo, encaminho cópia do parecer, do Ministério dos Transportes, acerca do referido assunto, para vossa informação.

    Assina o Prefeito Tarcisio Eduardo Benevides.

    A informação a que alude o Prefeito de Guaiúba é da Secretaria de Produção do Departamento de Transportes Ferroviários - já em meu poder - e apresenta as dificuldades até aqui existentes, as quais poderão ser perfeitamente removidas por decisão do titular daquela Pasta ministerial, no caso, o General Bayma Denys.

    A informação acha-se assim concebida:

    O serviço de trens de passageiros, prestado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, no trecho Fortaleza-Acarape, da Superintendência Regional Fortaleza SR. 11, na RFFSA, foi suspenso em agosto de 1991 por motivo de acidente grave decorrente de um choque de trem de passageiros com outro de carga.

    A causa do acidente, conforme conclusão do laudo de sindicância, deveu-se a falha humana, por deficiência no sistema de licenciamento da circulação de trens. Em conseqüência, houve mortos, feridos e perda de duas locomotivas.

    Os serviços até então prestados tinham as seguintes características: composição de uma locomotiva e seis carros de passageiros, oferta de 1.500 lugares num trem diário em cada sentido e ocupação média de 750 passageiros/dia, entre a Capital a Acarape, num percurso de 68km aproximadamente.

    Para que seja viável a reativação dos serviços, será necessário melhorar a superestrutura pela troca de 10.000 dormentes, reabrir três estações intermediárias e contratar pessoal para operação (equipagem de trens e funcionários para as estações).

    Os estudos em andamento na CBTU para reativar os serviços prevêem a oferta de duas viagens diárias por sentido, apenas entre as estações de Maracanaú e Acarape, em um trecho de 45km, utilizando uma composição especial (1 locomotiva + 4 carros de passageiros a serem obtidos da RFFSA), havendo baldeação em Maracanaú para os trens regulares de e para Fortaleza.

    Através dessa concepção operacional, poder-se-ia proporcionar aos usuários melhor atendimento e, ao mesmo tempo, reduzir os custos operacionais de um serviço antieconômico. É de se prever que, com a criação do Distrito Industrial de Acarape, ora em andamento, haja maior número de pessoas interessadas na utilização do transporte ferroviário em lugar do atual serviço de ônibus que, além de caro, é deficiente.

    Os prefeitos dos municípios vizinhos de Acarape mostraram-se interessados na reativação desses serviços, tendo oferecido cobrir as despesas decorrentes da reposição de 10.000 dormentes e da contratação de pessoal para a operação.

    Essas propostas estão sendo analisadas em conjunto pelas partes interessadas.

    Assina o Diretor do Departamento de Transportes Ferroviários, da Secretaria de Produção do Ministério dos Transportes, Dr. César Bastos Motta e Silva."

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, com o restabelecimento do trem suburbano Fortaleza/Acarape, beneficiar-se-ão os municípios de Maracanaú, Pacatuba, Guaiúba, Acarape, Barreira e Redenção, em um percurso de 68km aproximadamente.

    Entendi, por isso, dirigir veemente apelo ao Ministro Bayma Denys e ao Presidente da CBTU, Dr. Isaac Pupoutchi, no sentido de que adotem as providências reclamadas, restabelecendo aquele trecho ferroviário de inquestionável significação social, já que atenderá, por dia, a centenas de usuários como anteriormente ocorria.

    Destaque-se, por outro lado, que, em Acarape, se acha em implantação um distrito industrial justificando-se, dessa forma, o presente pleito que ora formalizo, em nome da Bancada do Ceará no Senado Federal, diretamente ao Ministro dos Transportes, General Bayma Denys, e ao Presidente do CBTU. Muita obrigado.