O SR. JOSÉ EDUARDO (PTB-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 10 de agosto de 1993, tive uma reunião com os empresários do setor cafeeiro, na condição de Ministro de Estado da Indústria do Comércio e do Turismo. Naquela ocasião, o empresário Sérgio Coimbra, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Café Solúvel - ABICS, apresentou ao governo federal uma proposta.

    O setor pediu a exclusão da indústria do café solúvel do esquema de retenção na negociação que, àquela época, o Brasil mantinha com os outros países produtores de café. Solicitou, também, a ampliação do prazo para a realização das vendas de solúvel por período superior a três meses.

    Os empresários queriam mais: evitar o ônus com a taxação do ICMS sobre as exportações de café solúvel, a eliminação da taxa discriminatória de 9% nas importações de café solúvel brasileiro pela Comunidade Econômica Européia e do imposto discriminatório cobrado pela Polônia sobre as importações do café solúvel brasileiro. O setor reivindicava, ainda, o estabelecimento de uma conta convênio de US$ 100 milhões entre Rússia e Brasil e o estabelecimento de um programa promocional, destinado a ampliar o mercado da Rússia para o café brasileiro.

    Em contrapartida, a indústria brasileira de café solúvel se comprometia a incrementar em 10% suas exportações, com o objetivo de preencher a capacidade total de produção do setor. Isso significaria um aumento anual das exportações de café solúvel da ordem de 240 mil sacas.

    E o mais importante a ser considerado: o aumento anual do nível de empregos diretos no setor estimado em 600 pessoas e de 1800 indiretos. Além disso, seria registrado, Sr. Presidente, Srs. Senadores, um aumento proporcional na demanda por matéria prima por insumos utilizados pela indústria, tais como, por exemplo, caixas de papelão, latas e vidros.

    Na condição de Ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, não tinha como intervir em assuntos estaduais, como o ICMS, ou do Ministério das Relações Exteriores, caso da taxa e do imposto discriminatórios cobrados pela Comunidade Econômica Européia e pela Polônia. No entanto, pude atender às reivindicações do setor no âmbito específico da pasta que estava sob meu comando. Dessa forma, o café solúvel foi excluído do esquema de retenção e o prazo para a realização das vendas foi ampliado.

    O resultado pode ser considerado excepcional, sem nenhum exagero otimista. Basta analisar as estatísticas, Sr. Presidente, Srs. Senadores. De setembro de 1989 a janeiro de 1990, o Brasil exportou 19 928 680 quilos de café solúvel, passando para 21 033 817, no ano seguinte, e 27 608 129, no posterior. De setembro do ano passado a janeiro último, o setor exportou 32 260 068 quilos, ou seja, o volume foi aumentado em 17%, quase o dobro do prometido pelo presidente da ABICS, em agosto de 1993.

    À época, vários especialistas em café consideraram “uma loucura" a previsão de aumento das exportações, feita por Sérgio Coimbra. No entanto, os fatos confirmaram-na, mostrando que ele tinha a visão correta do problema. Ou seja: se forem dadas condições favoráveis ao empresário brasileiro, ele vence os desafios parecem absurdos.

    O exemplo do café solúvel, Sr. Presidente, Srs. Senadores, só é pequeno em sua aparência. De fato, ele mostra que, se a administração pública tiver boa vontade em relação a pleitos justos da sociedade, a parceria entre governo, empresários e trabalhadores pode dar bons frutos, trazendo como conseqüência mais produção e, o que é o mais desejável de tudo, mais empregos com remuneração digna para milhares de cidadãos brasileiros.

    Fiz questão de trazer este exemplo à baila para mostrar que o Brasil tem jeito, se houver uma gestão competente de formiguinha. É preciso, antes de tudo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, saber fazer e não desanimar nunca.