O SR. LOURIVAL BAPTISTA (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, atendendo a convite que recebi do Ministro Alexis Stepanenko, de Minas e Energia, participei, ontem, dia 29 do corrente, de solenidade organizada para a assinatura de importantes convênios que trarão grandes benefícios para o Estado de Sergipe e para o Estado de Alagoas, como reflexo das melhorias promovidas nos dois Estados pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco em decorrência da construção da obra monumental de Xingó, localizada entre os Municípios de Piranhas, em Alagoas, e Canindé do São Francisco, em Sergipe.

     O montante destes convênios é da ordem de 6,5 milhões de dólares, que serão compensados paritariamente com o recolhimento do ICMS proveniente dos equipamentos de Xingó.

     Assim, conforme acordo da CHESF com os dois Estados, o ICMS recolhido com a obra será igualmente dividido entre Sergipe e Alagoas e aplicados em projetos sociais, supervisionados tecnicamente pela citada Companhia.

     Como decorrência imediata destes convênios, serão recuperados 150km de uma rodovia em Sergipe e construída e ampliada uma adutora no sertão alagoano, que beneficiará 125 mil pessoas.

     Participaram desta importante solenidade, além do Ministro Alexis Stepanenko - lembrando que além dos benefícios de Xingó aos dois Estados ela promoverá também um grande impulso no desenvolvimento do Nordeste - o Presidente da CHESF, Dr. Sérgio Moreira, afirmando a relevância das obras com relação aos trabalhos de infra-estrutura regional e a geração de renda e emprego; o Governador de Sergipe, João Alves, falando sobre o interesse, a participação e o empenho do seu Estado na realização e conclusão de Xingó e os seus reflexos positivos na economia do Estado; e o Governador Geraldo Bulhões, de Alagoas, onde está situado o canteiro de obras.

     Sr. Presidente, faço este registro com grande satisfação e entusiasmo, porque estou ligado a Xingó desde a fase do sonho, desde a fase das idéias, das intenções e do projeto.

     Esta é a 16ª vez que falo sobre Xingó, sendo a primeira em 15 de maio de 1972. Lá estive por quatro vezes em momentos históricos da sua realização, e hoje comunico, com grande satisfação e entusiasmo, a assinatura destes convênios que, de forma concreta, como conseqüência da construção de Xingó, cuja primeira turbina será inaugurada ainda este ano, trará grandes benefícios às populações do Estado de Alagoas e do Estado de Sergipe.

     E, finalizando, Sr. Presidente, quero manifestar a minha confiança nas palavras e nos propósitos do Presidente da CHESF, Dr. Sérgio Moreira, e no apoio, no interesse e no empenho do Ministro Alexis Stepanenko na conclusão de Xingó, uma meta já declarada prioritária do Governo Federal, que trará imensos benefícios ao progresso e ao desenvolvimento do Nordeste e do País.

     Muito obrigado, Sr. Presidente. (Muito bem! Palmas.)