O SR. LOURIVAL BAPTISTA (PFL-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Comitê Coordenador do Controle ao Tabagismo no Brasil, juntamente com o Instituto Nacional do Câncer e a Associação das Mulheres (da América Latina para o Controle do Tabagismo, organizou o 1º Congresso Brasileiro sobre o tema, a realizar-se no Rio de Janeiro, entre 8 e 11 de maio próximo, com a participação do Presidente do citado Comitê, o Professor José Rossemberg, Titular da Universidade Católica de São Paulo, uma das maiores autoridades em pesquisas médicas sobre as conseqüências e os males do tabagismo em nosso País e no mundo.

    Autor de vários estudos e de várias publicações sobre o assunto, o ilustre professor afirma que, há 40 anos, em cada dez casos de câncer do pulmão, nove eram de homens. Mas, hoje, em cada dez casos, dois já são de mulheres, o que dobra a incidência deste tipo de câncer entre as mulheres, que, depois da Segunda Guerra, aderiram ao vício com mais freqüência.

    No mundo, existem um bilhão de viciados; 3 milhões morrem por ano em conseqüência do vício, sendo 100 mil em nosso País. Todos vitimados por 40 tipos de doenças que 4 mil e 700 substâncias tóxicas do fumo provocam, entre elas os cânceres, as bronquites, o enfisema pulmonar, a impotência sexual e outras enfermidades que, progressivamente, vão debilitando o organismo e produzindo sintomas visíveis do envelhecimento precoce; como eu já disse, a impotência sexual, a ruga nas mulheres e a degenerescência da epiderme, causando também outros prejuízos de ordem ambiental, como a poluição, o esgotamento do solo e a degradação do ambiente pelos surtos de incêndios que acarretam, às margens das estradas, e a queima da madeira para a secagem artesanal das folhas destinadas à indústria fumageira.

    Felizmente, Sr. Presidente, a disseminação de informações de dados concretos, cientificamente comprovados pelas pesquisas, e observações médicas, tem subsidiado importantes campanhas de esclarecimento e conscientização da sociedade sobre os males terríveis que o fumo causa à saúde das pessoas e à economia do País.

    Do tabagismo difundido no mundo, desde o descobrimento da América, propagado pelo mudismo e, neste século, especialmente pelo cinema de pós-guerra, vemos hoje que o cigarro foi praticamente varrido das telas, dos auditórios, dos recintos fechados, dos meios de transportes, dos restaurantes, dos locais públicos e dos círculos de pessoas elegantes.

    Li, recentemente, em uma revista, a notícia de que o fumo foi definitivamente proibido nas dependências da Casa Branca, nos Estados Unidos, inclusive em seus jardins.

    Essa luta contra o tabagismo é consciente e benemérita, porque vem procurando, com razoável sucesso, afastar as pessoas, os jovens, a população em geral desse instrumento de morte lenta e dolorosa, que é o cigarro, e das doenças que gera e alimenta.

    Faço este registro, Sr. Presidente, a propósito do importante congresso brasileiro contra o tabagismo, o primeiro no gênero dessa dimensão, que debaterá, no período de 8 a 11 de maio próximo, em profundidade, com dados e conclusões relevantes, a problemática do tabagismo e da saúde, reunindo grande público e renomados especialistas sobre o assunto, que certamente oferecerão diretrizes e subsídios valiosos para a erradicação deste flagelo que se arraigou durante os últimos 500 anos na cultura dos povos.

    Outro registro, Sr. Presidente, que entendi por bem trazer também ao conhecimento do Senado Federal, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, é o que passo a ler:

    "EUA PODEM PROIBIR FUMO

    EM LOCAIS PÚBLICOS

   Nova Iorque - O governo do Presidente Bill Clinton decidiu apoiar abertamente um projeto de lei, atualmente sendo analisado pela Subcomissão de Saúde da Câmara, que proíbe fumar em locais públicos, lugares freqüentados por crianças e até em entradas de edifícios, onde o cigarro já é proibido. As multas previstas para quem transgredir a lei poderão alcançar US$5 mil.

   Para o diretor do Instituto de Tabaco, Charles Whitley, que representa as grandes companhias produtoras, a medida deve ser interpretada como uma intervenção direta na vida privada e nas escolhas individuais dos norte-americanos. Isso tudo lembra o proibicionismo dos anos 20", afirmou.

   Durante as reuniões da subcomissão, os seis diretores gerais de saúde dos últimos governos foram unânimes em concordar que a medida poderá salvar a cada ano entre 5 mil e 10 mil vidas humanas. Se o projeto passar para a instância da comissão, tem muita chance de ser aprovado no Congresso, já que nos últimos anos tanto a Câmara como o Senado se mostraram favoráveis ao estabelecimento de uma lei antitabaco. A Câmara já aprovou uma lei que proíbe fumar nos edifícios federais. O projeto em discussão não permite nem sequer que os fumantes se afastem do seu local de trabalho para fumar.

    Finalizando, Sr. Presidente, peço a transcrição, com o meu pronunciamento, das seguintes notícias publicadas no Jornal do Brasil, edição de 27 de março de 1994, sobre o evento: "Cigarro causa mais de 40 doenças"; "Vício domina 1 bilhão de pessoas em todo mundo e mata milhares por dia" e "Luta contra o tabaco"; publicada no jornal O Estado de S. Paulo - "EUA podem proibir fumo em locais públicos".

    Sr. Presidente, outro registro que achei por bem trazer ao conhecimento desta Casa diz respeito à notícia publicada no O Estado de S. Paulo, que acabei de ler.

      DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. LOURIVAL BAPTISTA EM SEU PRONUNCIAMENTO:

     Jornal do Brasil

    CIGARRO CAUSA MAIS DE 40 DOENÇAS

    Saúde & Medicina

    O vício em números

    - De 1970 a 1992, o consumo de cigarros aumentou 151 % no país enquanto a população cresceu 52%.

    - Em todo o mundo, 3 milhões de pessoas e, no Brasil 80 mil morrem, por ano, por causa do cigarro (5% de todas as mortes).

    - Dos malefícios provocados pelo tabaco decorrem 40 doenças.

    - O tabaco é responsável por 90% dos casos de câncer do pulmão e 80% dos casos de bronquite crônica e enfivela pulmonar.

    - Na faixa etária dos 40 aos 55 anos, 50% dos casos de infartos fulminantes se devem ao tabaco.

    - Há 40 anos, em cada 10 casos de câncer do pulmão, nove eram em homens. Hoje, a proporção é de cinco homens para uma mulher.

    - Fumar na gravidez aumenta o risco em até 150% de descolamento precoce de placenta, aborto e gestação de filhos com anomalias.

    VÍCIO DOMINA UM BILHÃO DE PESSOAS

    EM TODO O MUNDO E MATA MILHARES POR DIA

     Evanildo da Silveira

    São Paulo - um bilhão de pessoas em todo o mundo, um quinto da população do planeta, passam a vida se envenenando lentamente com o o cigarro. Esses fumantes estão a mercê de mais de 40 doenças decorrentes dos malefícios provocados pelo tabaco.

    "Praticamente não há setor da medicina para o qual o tabaco não constitui fator de risco. Há estudos que mostram que o fumo contribui até para doenças dos ossos", diz o professor de Tuberculose e Pneumologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), José Rosemberg, também presidente do Comitê Coordenador do Controle do Tabagismo no Brasil.

    Preocupado com o avanço do vício de fumar, o comitê, junto com o Instituto Nacional do Câncer e a Associação de Mulheres da América Latina para o Controle do Tabagismo (Amalta) organizou o 1º Congresso Brasileiro Sobre Tabagismo, que acontecerá, no Rio, de 8 a 11 de maio. "Problemas não faltarão para serem discutidos", anuncia Rosemberg.

    Os sistemas respiratório e cardiocirculatório são os mais atingidos. O tabaco concorre com 90% de todos os casos de câncer do pulmão. "O poder cancerígeno do fumo é tão forte que todos os outros tipos de câncer ocorrem de 30% a 300% a mais nos fumantes do que nos não fumantes", informa Rosemberg. "Os mais comuns são os cânceres de boca, laringe, esôfago, pâncreas e bexiga e colo do útero. O tabaco é responsável, ainda, por 80% de todos os casos de bronquite crônica e enfivela pulmonar."

    O sistema cardiocirculatório também é prejudicado. Segundo Rosemberg, 24% de todos os casos de infarto são causados pelo vício de fumar. "O problema se agrava na faixa etária que vai do 40 a 55 anos", diz Rosemberg. "Nessa idade, o tabaco é responsável por 50% dos casos de infartos fulminantes. Sem contar os derrames cerebrais e outras doenças cardiovasculares."

          Mulheres - Pouco afetada - porque não fumava - até a Segunda Guerra Mundial, a mulher atual começa a sentir os efeitos do uso do fumo. “Desde a guerra, um número cada vez maior de

mulheres passou a fumar", diz Rosemberg. As conseqüências não tardaram a aparecer e podem ser vistas em números. Há 40 anos, em cada 10 casos de câncer de pulmão, nove eram em homens. Hoje, esse proporção é de cinco para um.

    Na mesma época, o Câncer mais comum em mulheres era o de mama. Hoje isso mudou. Em sete países - Estados Unidos, Cuba, Islândia, Japão, Escócia, Cingapura e Hong Kong - o câncer de pulmão em mulheres já passou o de mama em número de casos.

    As gestantes fumantes também correm sérios riscos. "A mulher que fuma durante a gravidez tem um risco aumentado em até 150% de ter descolamento precoce de placenta, abortar, dar à luz a um bebê prematuro ou abaixo do preso normal, provocar morte súbita do bebê em seus primeiros meses de via, ou gerar filhos com anomalias congênitas (como o lábio leporino) e diminuição do desenvolvimento mental", enumera Rosemberg. "Esse último problema pode se observar na idade escolar em relação à habilidade

geral, à matemática e à leitura."

     Jornal do Brasil - domingo, 27. 3.94

    LUTA CONTRA TABACO

    Os organizadores do 1º Congresso Brasileiro sobre Tabagismo sabem que a luta contra o fumo não é nada fácil. "Há muitos interesses econômicos em jogo", diz o pneumologista José Rosemberg, presidente do Comitê Coordenador do Controle do Tabagismo no Brasil, um dos organizadores do Congresso. “No Brasil, por exemplo, a arrecadação do IPI e outros impostos sobre tabaco representa praticamente a metade da arrecadação total de impostos."

    Rosemberg lembra, no entanto, que se for calculado o quanto se perde com mortes prematuras, aposentadorias por incapacidade, tratamento de doenças e absenteísmo ao trabalho, ficará claro que essa arrecadação não compensa. Além disso, há um problema ecológico. "O fumo precisa ser secado e para isso usa se madeira nos fornos", diz Rosemberb. "Consome-se uma árvore para cada 300 cigarros. Entre 1982 e 1990, foram consumidas 191 milhões de árvores, das quais 27 milhões só em 1990."

    Por isso, o Congresso tem alguns objetivos. O primeiro deles é a oficialização do Programa Nacional de Combate ao fumo, com verbas suficientes para ação permanente. Os organizadores também querem a proibição total da propaganda do fumo, direta ou indireta, em todos os meios de comunicação; programa educacional permanente em todos os grupos de idade e segmentos da sociedade e integração do combate ao tabagismo aos programas nacionais de saúde.

    "As autoridades internacionais de saúde tratam o tabagismo como uma epidemia", explica Rosemberg. “Para combatê-la é necessários não poupar esforços.”