O SR. JULIO CAMPOS (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, a imprensa de Cuiabá noticiou ontem, e realmente aconteceu, que os produtores do Mato Grosso interditaram a BR-163, Cuiabá-Santarém, em protesto contra o estado de abandono em que se encontra aquela rodovia federal.

    Diz a notícia publicada no jornal Diário de Cuiabá:

    "Produtores, prefeitos, transportadores, representantes de empresas de ônibus, indústrias e do comércio da Região Médio Norte do Estado interditarão a Rodovia BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, no Pará, hoje, das 5 às 12h, no trevo de acesso à cidade de Nova Mutum (250 km da Capital). Trata-se de mais um protesto pelas péssimas condições de trafegabilidade em que se encontra aquela rodovia, por onde transitam diariamente um total de 3.000 carretas, a maioria escoando a safra agrícola do nortão do Estado de Mato Grosso."

    Sr. Presidente, neste ano, o Estado do Mato Grosso colherá 7,5 milhões de toneladas de grãos, das quais 4,5 milhões são de soja. Só na região servida pela BR-163 a safra agrícola ultrapassará 1,6 milhão de toneladas de grãos, safra maior do que a de muitos Estados da Federação. No entanto, o abandono da região é total.

    "A previsão é de que o protesto ocasione um engarrafamento de 40 quilômetros, divididos entre o entroncamento de Nova Mutum e o Posto Gil, em Diamantino. São 90 quilômetros de trecho praticamente destruídos pelas chuvas e pelo intenso trânsito de veículos pesados, fatores estes aliados à falta de conservação do asfalto."

    A Operação Tapa-Buracos, pedida pela Bancada federal do Mato Grosso, pelo Governo do Estado, já na gestão do atual Ministro Bayma Denis, infelizmente, até hoje, não saiu do papel. Eu nunca vi um Governo tão insensível ao problema de conservação das estradas do interior do Brasil quanto o do Presidente Itamar Franco, que me desculpe Sua Excelência a minha franqueza. E que me desculpe a sua amizade, o companheirismo que temos tido com seu Governo. No entanto, neste Governo não encontramos uma autoridade para dialogar e resolver os problemas que afligem o povo brasileiro, principalmente o mato-grossense. É uma vergonha a situação em que vive aquela comunidade.

    O Sr. Márcio Lacerda - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Júlio Campos?

    O SR. JÚLIO CAMPOS - Ouço, com prazer, o aparte do nobre Senador Márcio Lacerda.

    O Sr. Márcio Lacerda - Realmente, esse é um problema dos mais graves do Estado de Mato Grosso, hoje, um dos Estados que mais crescem na produção agrícola nacional. Há pouco mais de 15 anos, a safra agrícola mato-grossense não atingia 500 mil toneladas, hoje, passamos para 7,5 milhões de toneladas de grãos, e se 1,5 milhão está no entorno da BR-163, na verdade, quase a metade da safra agrícola depende dessa rodovia. Mesmo a safra que se escoa de Comodoro e daquela região mais ao noroeste do Estado se utiliza da BR-163, especialmente na região do chamado entroncamento Posto Gil. É fundamental que o Governo federal atente para esse potencial explosivo de crescimento da produção agrícola do Estado de Mato Grosso, que por se tratar de um Estado de pouca densidade populacional, sempre foi objeto de poucas atenções do Governo federal. Quero me solidarizar com o Senador Júlio Campos e me colocar também na mesma posição de defesa intransigente da necessidade de uma urgente recuperação da BR-163.

    O Sr. Ney Maranhão - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Júlio Campos?

    O SR. JÚLIO CAMPOS - Ouço, com prazer, o aparte do nobre Senador Ney Maranhão.

    O Sr. Ney Maranhão - Senador Júlio Campos, V. Exª está trazendo hoje ao Senado Federal um assunto da maior importância para o nosso País. V. Exª mostra à Nação que há uma safra recorde de soja que vai ser exportada; os produtores têm o compromisso de entregar essa soja, e há uma greve de caminhoneiros em andamento que deve ocupar cerca de 40 km daquela rodovia. Sr. Senador Júlio Campos, V. Exª foi Governador e, como eu, sabe que um País como o nosso, que tem dimensões continentais, não poderia e não pode viver o seu transporte, a sua economia, somente em cima de pneus. Temos o exemplo da China: um país de grande dimensão como o nosso. Já estive lá várias vezes e estarei levando o Senador Marco Maciel e o Senador Mário Covas, no fim de maio, para conhecerem, ver de perto o cuidado daquele governo com suas estradas de ferro; as estradas pavimentadas são poucas, mas as de ferro estão em todo canto. Era o que tinha que acontecer, Senador Júlio Campos. Quando a guerra terminou, e nos entregaram um amontoado de ferro velho, deveríamos ter melhorado e aumentado as estradas de ferro, para não acontecer o que está acontecendo hoje. Enquanto na China há safras de 700 milhões de grãos, temos nosso recorde em torno de 70 milhões de grãos, dos quais 30% se perdem no campo e nos armazéns, Senador. O grande líder chinês dizia: "Povo de barriga cheia, não pensa em revolução". Hoje temos 30 milhões de brasileiros morrendo de fome e temos que alimentar nosso povo, mas um dos pontos de estrangulamento é esse que V. Exª cita em seu discurso. Solidarizo-me com V. Exª neste importante apoio e protesto contra o descaso à agricultura. O que o brasileiro precisa é de alimento. Obrigado a V. Exª

    O SR. JÚLIO CAMPOS - Muito obrigado. Incorporo com muita honra o aparte de V. Exª e do Senador Márcio Lacerda ao meu pronunciamento.

    O Sr. Carlos Patrocínio - Permite-me V. Exª um aparte?

    O SR. JÚLIO CAMPOS - Ouço V. Exª com muito prazer.

    O Sr. Carlos Patrocínio - Nobre Senador Júlio Campos, gostaria de pegar uma carona providencial no discurso de V. Exª Não é somente o Estado do Mato Grosso que está passando por essas dificuldades. Recentemente, no último mês, os três senadores representantes do Tocantins foram chamados pela Associação dos produtores do Vale do Araguaia - APAVA, e pelo Sindicato Rural da cidade de Gurupi para uma reunião, porque ali havia a ameaça de obstrução da estrada Belém-Brasília, BR-153, grande artéria de demanda do Sul para o Norte do nosso País e, para nós, a única rodovia que propicia o escoamento da safra agrícola daquele nosso Estado. Graças a Deus o tempo tem sido muito bom, nobre Senador Júlio Campos, e o nosso Estado está colhendo uma safra recorde. Embora tenhamos conseguido, ainda na gestão da Ministra Margarida Procópio, uma operação tapa-buracos que está se desenvolvendo a passos de tartaruga, a rodovia Belém-Brasília, no trecho compreendido entre a cidade de Alvorada e Gurupi, ainda está totalmente intransitável. E, fazendo este louvor ao pronunciamento de V. Exª, gostaria de também pegar uma carona e fazer os meus pleitos juntos a esse Governo, que, como muito bem frisou V. Exª, em termos de rodovias não está fazendo nada. Não só quanto às rodovias, mas também relativamente à questão de saúde, pois os hospitais estão ameaçando fechar suas portas e acabar com os seus convênios no próximo dia 18. Temos necessidade de escoar nossas safras e precisamos de ações emergenciais do Governo Itamar Franco e do Ministério dos Transportes. Muito obrigado.

    O SR. JÚLIO CAMPOS - Entristece-me ver que incentivamos um Estado como o Mato Grosso ser um grande produtor de alimentos, mas na hora de transportar essa grande safra produzida não temos estradas. A BR-163, Cuiabá-Santarém, teve os seus primeiros 650 Km, de Cuiabá até o Posto Santa Helena, asfaltados quando Júlio Campos era Governador de Mato Grosso.

    Com recursos estaduais retiramos financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - e asfaltamos uma rodovia federal de primeira categoria. Isso aconteceu no período de 83/84. Na época, recebi o apoio e o incentivo do então Presidente João Figueiredo. Posteriormente, ao concluir o asfalto, entregamos essa rodovia para a sua manutenção por parte do Governo federal, do Ministério dos Transportes, do DNER. Nesses últimos oito anos em que estamos fora do Governo não foi dada uma manutenção, nenhuma operação tapa-buracos onde o tráfego, hoje, é dos mais pesados; realmente, são mais de 1,6 milhão de toneladas de grãos, milhões e milhões de metros cúbicos de madeiras que são transportados por essa rodovia para ser industrializada no Centro-Sul do Brasil e no Mato Grosso.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, estamos vendo a estrada agonizando, uma estrada onde foram gastos 105 milhões de dólares em asfaltamento e com cinco milhões de dólares anuais seria possível fazer sua manutenção e conservá-la por 20 ou 30 anos.

    Falei com o Sr. Ministro Bayma Denys, e S. Exª no entanto me disse que infelizmente não tem como conseguir os cinco milhões de dólares para fazer essa obra. Disse a S. Exª que está parado em Cuiabá o 9º BEC - Batalhão de Engenharia e Construção, que tem homens, máquinas e equipamentos, dependendo somente de recursos para combustível. Façamos um convênio - Governo federal, estadual, prefeituras e produtores rurais - e iniciemos uma operação tapa-buracos nessa rodovia; infelizmente, até hoje, nenhuma providência foi tomada.

    Lamento profundamente a situação que vem ocorrendo e tenho certeza absoluta de que, embora seja uma subversão da ordem pública e social interromper uma rodovia, os prefeitos, os lideres empresariais, os caminhoneiros, o povo daquela região não tinha outra opção que não a paralisação, o que foi feito na manhã de hoje, interrompendo-se mais de 40 km de estrada, totalmente cercados pela revolta da população e dos caminhoneiros. Inclusive, Sr. Presidente, até o preço do transporte aumentou em um dólar e meio por tonelada, em virtude do estada lamentável dessa rodovia.

    Amanhã à tarde terei uma audiência com o Ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, a fim de pedir a S. Exª que libere cinco milhões de dólares, pois é uma vergonha para um País como este, para o Ministério dos Transportes, fazer a operação salvamento de uma rodovia importante como é a BR-163, cuja repercussão já fez com que as pessoas que se utilizam da BR-364, Cuiabá-Porto Velho, também ameacem com igual paralisação porque está intransitável aquela rodovia tão sonhada pela região Centro-Oeste do Brasil.

    Portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, neste instante lavro o meu protesto pelo descaso que o Governo Federal tem para com as rodovias de Mato Grosso e dou a minha solidariedade aos produtores da Cuiabá-Santarém por esse ato, até intempestivo, mas justo no sentido de chamar a atenção do Brasil para o grave problema das rodovias do nosso País. Muito obrigado.