O SR. JOSÉ EDUARDO (PTB - PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, só ontem o café robusta subiu 3,15% no mercado de Londres, tendo o produto sido negociado a 1 mil e 544 dólares a tonelada, durante o dia. Esta informação acaba de ser publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. Outro jornal, a Gazeta Mercantil, informou também que o contrato para entrega em julho fechou a 1 mil e 490 dólares por tonelada, com ganho de 25 dólares. A primeira posição, maio, subiu 47 dólares por saca.

    Num mês, a valorização do café em dólar foi de 9,2% em Nova York. Todas estas são excelentes notícias para a cafeicultura brasileira e estão sendo publicadas nos jornais. Os analistas chegaram à conclusão de que as cotações em alta se devem à queda da produção em várias regiões. Mas começam também a reconhecer o êxito do plano de retenção realizado no ano passado, com a criação da Associação dos Países Produtores de Café, fundada aqui em Brasília e da qual tive a honra de ser o primeiro presidente.

    Antes de tecer considerações a respeito deste tema específico, gostaria de trazer à luz um dado muito significativo dos resultados de tal plano. Em março deste ano, o Brasil embarcou 1 milhão e 160 mil sacas de café. A venda rendeu ao País quase 96 milhões de dólares, 15,3% mais que em março do ano passado, quando o volume exportado foi 12% maior.

    O preço médio de exportação do café brasileiro foi de 82 dólares e 45 cents por saca. Este preço, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é o mais alto dos últimos quatro anos e representa mais do que o dobro do que se pagava no mercado internacional pelo café brasileiro quando assumi o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, em outubro de 1992, me responsabilizando, desde então, pela política da cafeicultura brasileira.

    Os estoques em mãos dos consumidores caíram de 10 milhões de sacas para, no máximo, 4 milhões e meio, segundo informa aos jornais Jair Coser, presidente da Federação Brasileira dos Exportadores de Café, FEBEC. De acordo com Cristina Borges, do jornal Gazeta Mercantil, "a comercialização da safra brasileira pôde aproveitar um momento de melhoria dos preços internacionais". A repórter escreve, ainda, que "agora, em pleno período da entressafra, com os estoques das cooperativas tendo registrado apenas 2 milhões e 600 mil sacas, no final de março, as perspectivas passam a ser da menor oferta brasileira ao mercado mundial, sinalizando a continuidade do avanço dos preços internacionais, conforme avaliação dos especialistas do setor".

    Como fui indicado para o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo na qualidade de representante desta Casa e de militante do Partido Trabalhista Brasileiro, meu querido PTB de Getúlio Vargas, João Goulart e Alberto Pasqualini, tenho a honra e satisfação de vir a este plenário, Sr. Presidente, Srs. Senadores, para, ainda uma vez, prestar contas de minhas atividades naquela pasta. Não poderia deixar de registrar o pleno êxito das medidas adotadas no início de 1993, quando, apesar de toda a oposição enfrentada, oposição esta localizada em alguns segmentos do próprio setor da cafeicultura, resolvi combater, sem medo, a política de manipulação dos preços internacionais pelos consumidores.

    Desde o princípio, insisti na idéia de que o principal problema dos países produtores eram os grandes estoques em poder dos consumidores e que esse tipo de problema só poderia ser combatido por um plano de retenção capaz de evitar o excesso de oferta do produto. Os poucos que compreenderam minha posição podem hoje se regozijar de sua própria visão.

    Ficou provada a possibilidade concreta da união dos produtores, não num cartel, mas numa associação capaz de controlar a oferta exagerada de café no mercado internacional. A associação dos Países Produtores de Café, hoje presidida pelo Embaixador do Brasil em Londres, Rubens Barbosa, é uma realidade. O plano de retenção também prova ser a medida adequada por todos os números que os jornais estão apresentando. Tenho certeza de que, agora sob o comando firme de meu sucessor na pasta, nosso companheiro aqui do Senado Elcio Alvares, esta tendência de manutenção dos preços do café em patamares adequados será mantida.

    Não seria exagerado dizer que tais números são apenas o cenário de uma realidade social. Com preços remunerativos para a lavoura, países pobres do chamado terceiro mundo, entre os quais o Brasil, garantem emprego para trabalhadores de baixa qualificação. Na guerra contra o desemprego, quero então, deixar registrada, nos anais do Senado da República, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a vitória em mais esta batalha.