O SR. LOURIVAL BAPTISTA (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srª^S e Srs. Senadores, tenho acompanhado pelo noticiário dos últimos dias as repercussões das atuais dificuldades por que passa o setor saúde em nosso País, principalmente em relação à crise de hospitais públicos e privados, estes últimos ameaçando fechar suas portas, alegando falta de repasse de recursos pelo Governo para atendimentos conveniados. Li qualquer coisa relativamente à ameaça de fechamento de seis mil hospitais fundamentados nessa alegação.

    O sistema público de saúde, Sr. Presidente, incluindo o atendimento conveniado com hospitais particulares, em virtude dos credenciamentos já feitos e mantidos, atravessa uma fase de grandes dificuldades relacionadas não apenas com a carência de recursos financeiros mas também com entraves operacionais provenientes de tramitação nos procedimentos administrativos de conferência, avaliação, inspeção, liberação dos recursos que, em face da existência de abusos no faturamento e outras irregularidades de um lado, e à postura defensiva do Governo para evitar eventuais irregularidades na aplicação das verbas já escassas de outro, têm acarretado sérios entraves burocráticos ao funcionamento do sistema de saúde em prejuízo da população. Tem faltado segurança, confiabilidade e eficiência no funcionamento desse sistema

    Sr. Presidente, dentro dessa realidade preocupante em que sobrevivem os hospitais públicos e privados que colaboram com o Governo, funciona uma entidade mantenedora de hospitais que tem merecido todo o apoio pelo elevado conceito que conquistou em função de seu alto padrão de atendimento e da dedicação e competência de sua equipe.

    O serviço social autônomo Associação das Pioneiras Sociais, criada pela Lei nº 8.246, de 22 de outubro de 1991, mantenedora dos Hospitais Rede Sarah, nos últimos dias, também vem atravessando sérias dificuldades, devido à necessidade de se concretizar em tempo o repasse dos recursos relativos aos contratos de gestão que mantém com o Governo para oferecer atendimento gratuito à população, especialmente na área do aparelho locomotor.

    Foi com grande satisfação, Sr. Presidente, que li no Diário Oficial, Seção I, de ontem, 19 de abril, a exposição de motivos do Ministro de Estado da Fazenda, Rubens Ricupero, datada de 15 do corrente e nesta mesma data deferida pelo Presidente Itamar Franco, que peço à Mesa que conste do meu pronunciamento.

    Desta forma, Sr. Presidente e Srs. Senadores, o Governo, que já houvera aprovado o sistema pioneiro de contrato de gestão, introduz com essa importante decisão do Presidente Itamar Franco, em acolhimento à proposta do Ministro da Fazenda, uma importante alteração no contrato original com a Associação das Pioneiras Sociais no sentido de agilizar o funcionamento dos Hospitais da Rede Sarah, por ela mantidos, permitindo que, sem prejuízo da inspeção, avaliação e controle da parte do Ministério da Saúde e, principalmente, do Tribunal de Contas da União, os recursos desses contratos a ele antes repassados e posteriormente liberados à Associação, depois de vários procedimentos, possam agora ser liberados diretamente à referida Associação pelo próprio Ministério da Fazenda, encurtando-se com isso vários procedimentos na liberação desses recursos. Essa medida vem garantir a continuidade do bom atendimento à população, o que vem sendo feito há vários anos pelo Hospital Sarah, que, graças ao apoio do Governo Federal, vem instalando outras unidades em várias regiões do País.

    Quero, nesta oportunidade, Sr. Presidente, congratular-me com o Ministro-Chefe da Casa Civil, Dr. Henrique Hargreaves, pela sensibilidade que teve no encaminhamento da questão com o Ministro de Estado da Fazenda, Rubens Recupero, que prontamente encontrou a solução administrativa para resolver este problema.

    Nisso também se empenharam o Ministro Mário Durante, assim como o Ministro Carlos Átila, do Tribunal de Contas da União, com o Senhor Presidente Itamar Franco, conhecedor que é do desempenho da Associação Pioneiras Sociais, que aprovou a citada exposição cujos resultados se somam às importantes obras sociais do seu Governo, na medida que vem garantir tranqüilidade e condições para o bom funcionamento desse hospital que tão relevantes serviços vem prestando ao País.

    Finalizando, Sr. Presidente, quero também congratular-me com o Dr. Aloísio Campos da Paz, porque essa decisão tomada pelo Governo em benefício da Associação das Pioneiras Sociais e da Rede Sarah foi encorajada também pela confiabilidade no respaldo do seu nome, como médico conceituado, administrador probo e capaz; na dedicação e seriedade da equipe de médicos, enfermeiros, técnicos e demais profissionais que fazem do Sarah um exemplo de hospital respeitado no Brasil e no exterior pelos que conhecem o elevado padrão dos seus serviços, o idealismo, o entusiasmo e a competência com que realiza o seu trabalho; uma obra social de imenso valor para a saúde da nossa população.

    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente (Muito bem! Palmas.)