Discurso no Senado Federal

PREOCUPAÇÃO, EXTERNADA AO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO EM RECENTE AUDIENCIA, COM AS GRAVES CONSEQUENCIAS SOCIO-ECONOMICAS PARA A REGIÃO AMAZONICA ACARRETADAS PELA DESEQUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO. REFLEXÃO A PROPOSITO DO DISCURSO DE SAUDAÇÃO DO GENERAL BENEDITO ONOFRE BEZERRA LEONEL, CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, POR OCASIÃO DA CERIMONIA DE ENTREGA DE ESPADAS AOS NOVOS GENERAIS.

Autor
Jarbas Passarinho (PPR - Partido Progressista Reformador/PA)
Nome completo: Jarbas Gonçalves Passarinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE TRANSPORTES. POLITICA ENERGETICA. FORÇAS ARMADAS.:
  • PREOCUPAÇÃO, EXTERNADA AO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO EM RECENTE AUDIENCIA, COM AS GRAVES CONSEQUENCIAS SOCIO-ECONOMICAS PARA A REGIÃO AMAZONICA ACARRETADAS PELA DESEQUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO. REFLEXÃO A PROPOSITO DO DISCURSO DE SAUDAÇÃO DO GENERAL BENEDITO ONOFRE BEZERRA LEONEL, CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, POR OCASIÃO DA CERIMONIA DE ENTREGA DE ESPADAS AOS NOVOS GENERAIS.
Aparteantes
Aureo Mello, Nabor Júnior.
Publicação
Publicação no DCN2 de 21/04/1994 - Página 1952
Assunto
Outros > POLITICA DE TRANSPORTES. POLITICA ENERGETICA. FORÇAS ARMADAS.
Indexação
  • INFORMAÇÃO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, PARTICIPAÇÃO, ITAMAR FRANCO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, BAYMA DENYS, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), BANCADA, ESTADO DO PARA (PA), ORADOR, OBJETIVO, PROVIDENCIA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, ABANDONO, RODOVIA TRANSAMAZONICA.
  • CRITICA, EXTINÇÃO, POLITICA, GOVERNO FEDERAL, EQUIDADE, PREÇO, DERIVADOS DE PETROLEO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), RESULTADO, PREJUIZO, EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, EMPRESA DE METALURGIA, PAIS, ESPECIFICAÇÃO, REGIÃO NORTE, COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, CERIMONIA MILITAR, PROMOÇÃO, GENERAL DE EXERCITO.
  • ANALISE, DISCURSO, AUTORIA, BENEDITO ONOFRE BEZERRA LEONEL, CHEFE, ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME), ATUAÇÃO, EXERCITO, HISTORIA, BRASIL.

    O SR. JARBAS PASSARINHO (PPR - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao Senador Gilberto Miranda agradeço o testemunho que acaba de dar, que não diria generoso, porque seria desqualificar a sinceridade do propósito. Teremos ainda a oportunidade, Senador Gilberto, de discutir matéria dessa natureza porque, no momento, apenas há um livro publicado por quem quis aproveitar-se da CPI e produzir um testemunho absolutamente falseado da verdade. São três jornalistas pouco conhecidos, por sinal, um deles que acreditava que o Sr. José Carlos Alves dos Santos jamais matara a esposa e que aqueles testemunhos dados tinham sido comprados, possivelmente, por um Governador, que seria o Governador do Distrito Federal, para incriminar o Deputado. Esse Sherlock Holmes escreve um livro a respeito, o que acho que deve nos obrigar, pela própria CPI, pela Mesa da CPI e pelos seus integrantes, não fazer um relatório, o que seria pouco oportuno, talvez, mas sim dar um testemunho que sirva para os historiadores do futuro. Agradeço a V. Exª o testemunho.

    Dois fatos, Sr. Presidente e Sras e Srs. Senadores, marcaram-se nesta semana: um foi o encontro, uma audiência com o Presidente da República, por 50 minutos. O outro foi assistir a entrega de Espadas dos Generais, há poucos dias, no Clube do Exército.

    No primeiro, levei ao Presidente da República, que é um amigo de dois mandatos aqui no Senado, a minha grande preocupação com o que está acontecendo com a Amazônia e, particularmente, também, com o meu Estado. Tinha eu vindo do Pará e recebido todos os prefeitos da Região da Transamazônica, um pleito que é um pleito que, infelizmente, está se transformando em tradicional. Tradicional, porque não é resolvido.

    Na inauguração da Transamazônica, percorri aquela estrada a 100km por hora. Depois, quando voltei para a campanha eleitoral, encontrei a mata tomando conta das margens, toda a pista de rolamento arrebentada, as pontes quebradas e as agências do DNER transformadas em depósitos de sucatas.

    Então, a Cuiabá-Santarém, que foi outra conquista tradicional dos santarenos, sobretudo, também ficou pela mesma questão: pista de rolamento inutilizada, pontes quebradas e, no período das chuvas, completamente intransitável. A Amazônia tem duas estações do ano: uma que chove muito e outra que chove demais, e estamos na última. Nesse período, tivemos a preocupação de verificar se alguma coisa poderia ser feita para dar trafegabilidade à estrada, já que não adianta termos as vicinais e lá colocar os produtores se eles não podem retirar os seus produtos para chegar à área de comercialização.

    O Presidente da República deu atenção ao problema, chamou o Ministro Bayma Denys, Ministro dos Transportes, para uma reunião que havia no dia seguinte com o Governador do Pará, junto ao Presidente da República e quase toda a bancada federal. Acredito que alguma coisa poderá ser feita ainda no Governo do Presidente Itamar, pela sua disposição e pela firme posição tomada pelo Ministro dos Transportes.

    Em seguida, fiz contato com o Ministro das Minas e Energia, por recomendação também do Presidente da República, e aí surgiu o problema que aqui já foi tratado por nós e também pela bancada do Acre, que é exatamente a questão da desequalização da venda dos produtos derivados do petróleo. Isso já começou com o aço. Quando se fez essa quebra da igualdade de preços, o Líder do Governo nesta Casa, Senador Pedro Simon, em aparte a mim, também se solidarizou com o nosso protesto, mostrando que o Rio Grande do Sul estava também sofrendo com isso, pois não teria possibilidade de ter competitividade no problema de metalúrgica, se essa igualização fosse quebrada. E foi.

    Agora, Sr. Presidente, leio documentos que recebo não só do Pará, mas, também, de companhias de navegação atuantes nos Estados do Pará, do Amazonas e do Acre. Quebra-se a igualização dos preços de derivados de petróleo, inclusive o GPL. O que isso acarreta? Lá, na terra do nobre Senador Aureo Mello, em Eirunepé, o preço chegará a 40 e 60% acima.

    O Sr. Aureo Mello - Eirunepé é a terra do Senador Amazonino Mendes, nobre Senador. Sou de Porto Velho.

    O SR. JARBAS PASSARINHO - Não, mas V. Exª é do Amazonas, Estado tão grande, e, embora tão grande, não merece que V. Exª seja menor que o Amazonas, para poder caracterizar-se apenas num município. V. Exª é um nome amazônico.

    Gostaria que V. Exª, ao microfone, fizesse um aparte para que a Taquigrafia anotasse. Do contrário, os taquígrafos são obrigados a ouvir com acuidade auditiva um e um.

    O Sr. Aureo Mello - Se V. Exª me permite, gostaria de dizer-lhe que não sou de Eurunepé, sou do Rio Madeira, de Porto Velho, mas realmente Eirunepé é considerada a terra dos homens inteligentes do Amazonas, de espíritos combativos, como Amazonino Mendes, entre outros. Entendo que V. Exª está falando no sentido abrangente.

    O SR. JARBAS PASSARINHO - Quando citei Eirunepé o fiz porque este fato está citado no documento que recebi.

    Quando chegar lá o GLP, Senador, o caboclo, o comprador daquela área vai receber o preço do GLP, 40 ou 60% acima, o que significa não apenas que se esteja prejudicando o Estado, mas o consumidor; está-se tirando dele uma oportunidade de se beneficiar do que havia antes. O preço da gasolina, do querosene, do diesel e do GLP era o mesmo em Brasília e lá; a mesma coisa se dá no Estado do Acre.

    Essa decisão tomada, se vem em nome de livre comércio, competitividade, está me parecendo absolutamente esdrúxula.

    O Presidente da República ficou preocupado, chamou pelo telefone o Ministro das Minas e Energia, que estava no Rio de Janeiro, e determinou que me recebesse. Levei ao Ministro os documentos, S. Exª mostrou-se um pouco reticente, devido a pressões que são muito grandes neste sentido. Entretanto, ficou de levar o problema adiante para tentar uma solução. Aqui, as bancadas da Amazônia, sobretudo - pois a do Nordeste, provavelmente, não será tão atingida - devem ter também a sua voz para solicitar que nós, que já fomos abandonados tanto tempo, não soframos conseqüências de decisões que aparentemente são excelentes, do ponto de vista doutrinário, mas na verdade nos sacrificam.

    O Sr. Aureo Mello - Permite-me V. Exª um aparte?

    O Sr. Nabor Júnior - Permite-me V. Exª um aparte?

    O SR. JARBAS PASSARINHO - Concedo o aparte ao Senador Aureo Mello.

    O Sr. Aureo Mello - Digo a V. Exª; sua observação é de defesa da nossa Região. Felicito a V. Exª pela defesa que está fazendo dos nossos interesses regionais.

    O SR. JARBAS PASSARINHO - Muito obrigado a V. Exª

    Ouço o nobre Senador Nabor Júnior.

    O Sr. Nabor Júnior - Nobre Senador Jarbas Passarinho, estranho o fato de que o Governo tenha extingüido a política de equalização de preço do derivado do petróleo. Não faz muito tempo, recordo-me que estive em companhia do Senador Aluízio Bezerra, lá no Departamento Nacional de Petróleo, conversando com o Presidente daquela instituição, assegurou-nos que a Região Amazônica não iria ser penalizada com essa política de desequalização, porque já havia, inclusive, uma recomendação do ex-Ministro Paulino Cícero para que poupasse a Amazônia de mais esse sacrifício. Agora, com essa informação que V. Exª transmite à Casa deixa-me muito preocupado. Quero solidarizar-me com as palavras de V. Exª e com as providências adotadas por V. Exª de procurar o Presidente da República para pedir a revisão dessas medidas que vêm prejudicando a nossa Região. No Acre, por exemplo, o botijão de gás, produto consumido por quase toda a população, está por um preço muito mais elevado do que o praticado em Manaus e em outras cidades: Belém, Brasília, etc. Onde a população tem poder aquisitivo mais baixo é exatamente ali que o produto será mais alto. Portanto, isso não se justifica. O Presidente do Departamento Nacional de Combustíveis assegurou-nos que para manter essa política de equalização de preço dos derivados do petróleo bastava aumentar um percentual muito insignificante no preço da gasolina consumida no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, etc., e com isso evitaria impor mais esse sacrifício à população da nossa Região. Portanto, aceite aqui a minha solidariedade. Estou disposto, juntamente com V. Exª, a tentar buscar uma solução para esse problema.

    O SR. JARBAS PASSARINHO - Muito obrigado a V. Exª, Senador Nabor Júnior. V. Exª, aqui neste plenário, também já tratou dessa matéria, teve a iniciativa de procurar os órgãos próprios do Governo a respeito.

    Estive em uma audiência com o então Governador Jader Barbalho, com o Senador Coutinho Jorge e com o Ministro Paulino Cícero, que era o Ministro das Minas e Energia. Realmente, V. Exª tem razão; do meu ponto de vista, houve um compromisso de que isso não aconteceria. Porque, veja o que diz o Departamento Nacional de Combustíveis, "que para manter a equalização seria preciso aumentar um pouco mais o preço da gasolina na área mais rica do Brasil, na área onde há maior dinamização da economia brasileira". Em compensação, o nosso pessoal do extremo Oeste e Norte do Brasil, que é o que tem menor capacidade de compra, vai ser exatamente aquele que será mais penalizado. Isso não me parece justo, quando se procura falar em justiça social.

    Recebi, Senador Nabor Júnior, exatamente do Sr. Luiz Paniago de Sousa, Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, exatamente este documento em que ele diz que se iniciou o processo de desequalização. No Pará, até que o preço vai ser aumentado, em relação ao consumidor, cerca de 9% a 10%. Já no seu Estado, no meu Estado natal, será muito mais; no Maranhão também; no Amazonas, com certeza, também, o preço será bem mais elevado.

    O segundo fato, Sr. Presidente, que me chamou muita atenção foi eu ter sido convidado pelo General Sávio, que era Coronel e servia no Gabinete Militar no Governo do Presidente Collor, sob o comando do General Agenor, para assistir à entrega de espadas a ele, que fora promovido. Foram 17 novos generais-de-brigada que receberam espada. Foi uma cerimônia muito bonita. Às vezes preciso ter, realmente, a oportunidade de ir a esta minha origem para até nela me impregnar de sentimentos que, aos poucos, vamos, aqui, na vida pública, senão nos separando, pelo menos arrefecendo. Então, sentir, como senti, o ambiente de fraternidade, um ambiente extremamente são, saudável, em que 17 generais-de-brigada recebiam sua espada e o que mais calou em mim foi ouvir as palavras do Chefe de Estado-Maior do Exército Brasileiro. O General Leonel, fez um discurso de saudação no estilo militar que dá margem a pensarmos muito sobre o que lemos - aquilo que na minha Escola do Estado-Maior se chamava, depois de ler a missão, saber quais eram as missões deduzidas. Neste discurso há, também, as missões deduzidas, vou passá-lo à Taquigrafia. Há algum tempo, o General do Estado-Maior do Exército Brasileiro houvera feito outra saudação a generais que chegaram, também, ao primeiro posto de Generalato e citou um centurião romano, e isso ficou muito glosado aqui fora, porque ele falou na cólera das legiões. Era para chamar a atenção de que enquanto a pessoa está se batendo na guerra, está tratando de salvar a sua pátria, no centro de poder existe desmoronamento da moral, o desmoronamento da moral, o desmoronamento das virtudes, dos princípios que devem conduzir um governo. Isso foi entendido de uma maneira um pouco distorcida, como se fosse uma tentativa de pregação de intervenção militar, que não é o caso.

    Eu selecionei alguns trechos desse discurso do General Leonel dirigindo-se aos jovens generais:

    Os senhores tornam-se chefes maiores do Exército numa época em que a sociedade brasileira e o mundo redefinem conceitos, objetivos e até valores, sendo a velocidade de mudanças em todos os campos a sua característica fundamental.

    Esta, parece-nos, continuará sendo a marca peculiar do futuro.

      As transformações sucessivas acentuam os contrastes e os paradoxos próprios da nossa sociedade em desenvolvimento, exigindo do chefe militar capacidade de administrar e de planejar em um ambiente onde a incerteza é uma variável prevalente.

    Chamo a atenção para o fato de que o Chefe do Estado-Maior do Exército Brasileiro, na presença do Ministro do Exército e de outras autoridades, começou exatamente por mostrar o que, nessa redefinição de conceitos, acontece - é o que estamos discutindo aqui, no plenário, em comissões -, sobre a nova ordem mundial. Então, parte-se da redefinição dos conceitos, como essa nova ordem mundial se reflete sobre a ordem interna brasileira.

    Em seguida, eu chamaria atenção desta outra passagem do discurso de S. Exª:

    A abordagem, estudo ou análise desse contexto altamente dinâmico recomenda aplicar o que aprendemos em nossa vida militar - o estudo de situação.

    O estudo de situação é o estudo cartesiano que se faz nos Estados-Maiores; parte-se de um princípio e a partir desse princípio faz-se um estudo completo para se chegar a uma decisão, que, por seu turno, passa previamente por várias hipóteses que nós chamamos de linha de ação.

    Continua o Chefe do Estado-Maior, referindo-se ao estudo de situação:

    Ele preconiza, em uma primeira fase, a identificação e a

constatação da realidade, sem atribuir juízos de valor. Estes serão considerados posteriormente, na análise, avaliação e nas linhas de ação que antecedem à decisão.

    Processeguindo no seu discurso, que causou um grande efeito a todos que estávamos lá ouvindo, diz o Chefe do Estado-Maior, referindo-se às Forças Armadas, particularmente ao Exército como uma instituição permanente:

    Permanente, porque, desde 1648, o Exército tem partipado de todos os momentos da história pátria, como instrumento da vontade da sua gente.

    Permanente, porque não serve a homens, não se desgasta em concluios, não se rende a vaidades, é infenso a crises, não cobra tributos, nem mesmo o do reconhecimento.

    Há uma frase, que no meu tempo de oficial se falava muito, já perdida na bruma da memória que a idade vai causando, não me lembro exatamente o autor, mas que passava por Siqueira Campos, o tenente. Dizia: "À pátria tudo se lhe dá, dela nada se pede." Se não exatamente e literalmente nesses termos é o pensamento que expressa, e aqui está repetindo com essas palavras do Chefe do Estado-Maior. Ainda ontem o nosso Senador Ney Maranhão, lembrando-se que ele é Ney, lembrando-se lembrando-se do marechal, que naturalmente causou a designação do seu nome pelos seus pais, fez aqui a apologia do Exército Brasileiro, no dia que foi destinado ao Exército, o dia 19.

    O Sr Ney Maranhão - Complementando, o meu ascendente Jerônimo de Albuquerque foi um dos fundadores da Capitania de Pernambuco, e o rei de Portugal, depois daquela luta para a solidificação dessa capitania, deu a ele, de presente, a Capitania do Maranhão. Foi quando se travou a Batalha dos Guararapes e fez surgir, pela primeira vez, o sentimento da pátria.

    O SR. JARBAS PASSARINHO - Guarapes. V. Exª tem inteira razão. Mais tarde nós, no Norte - nós, não, ainda não tinha nascido, afinal de contas não posso querer me colocar no século XVII - mas, de qualquer maneira, depois chegaria lá a expansão do movimento com a conquista do Maranhão; posteriormente Castelo Branco fundou a cidade de Belém, já em 1613.

    Veja V. Exª que exatamente nesse ponto da luta éramos também, naquela altura, aliados com a Espanha, e nossos antepassados lutaram contra os holandeses.

    Há um verso de Fernando Pessoa, tão reconhecido no Brasil como em Portugal, que diz:

    Ó mar salgado, quanto de teu sal são lágrimas de Portugal!

    Isso realmente é impressionante, mas não no Brasil, mas não naquilo que vinha a ser o Brasil, porque aqui aconteceu o contrário: as esquadras nossas aliadas foram vitoriosas.

    Justamente sobre esse assunto, que é essa brasilidade, o nascimento do Brasil de três raças, inclusive em Guararapes, nas duas batalhas, foi o objetivo saudado também aqui pelo Chefe do Estado-Maior. Mas ele, como citou antes um centurião romano, agora citou um veterano soldado inglês do século XVIII. O Chefe do Estado-Maior do Exército Brasileiro está com muita leitura sobre os antepassados das histórias militares. Ele também traduziu essa passagem da sua lembrança, quando falava sobre os que não entendem a realidade. Dizia:

    A propósito, um veterano soldado inglês do século XVIII traduziu com propriedade o pensamento ambíguo dessas pessoas:

    Só amam o nosso Deus e os nossos soldados nos momentos de perigo, não antes.

    Passada a refrega, Deus é esquecido e os soldados são desprezados.

    Esta é outra passagem que é muito comum na nossa vida: as pessoas também nos procuram somente nos momentos em que precisam de nós; a vida pública é muito rica nisso também. Depois usei uma frase que no Pará ficou muito conhecida - não tem nada de excepcional, de antológica, mas que traduz esse pensamento, quando eu dizia: A gratidão é um fardo tão pesado que na primeira curva do caminho a pessoa se livra dele e se esquece do bem que recebeu.

    O Sr. Ney Maranhão - É o pior defeito que o homem pode ter.

    O SR. JARBAS PASSARINHO - Exato.

    Em outra passagem, diz o Chefe do Estado-Maior do Exército Brasileiro:

    O Exército é um sustentáculo dos poderes constituídos - o povo sabe disso e confia no seu Exército.

    O povo sabe, também, que a atuação do Exército como instrumento de poder do Estado o obriga a uma postura discreta - que não deve ser confundida com indecisão ou alienação - e a um procedimento comedido - que não deve ser identificado com debilidade ou fraqueza.

    O Exército Brasileiro conhece sua missão!

    Outra passagem do discurso de S. Exª é muito importante na medida em que caracteriza que a vocação do Exército Brasileiro é essencialmente democrática. Portanto, não se está pregando nenhum tipo de atividade extramilitar em vida política.

    Em outro trecho, disse S. Exª:

    "Senhores!

    A fase presente, de turbulência - insisto que ele está se dirigindo aos generais recém-promovidos - submete a duras provas a vida nacional e impõe aos chefes cuidados maiores, análise mais apurada e um acompanhamento continuado.

    As instituições devem ser preservadas de quaisquer abalos: os homens passam, as instituições são perenes. Todos, brasileiros que somos, desejamos ardentemente uma aperfeiçoamento do nosso sistema político e o progresso social e econômico."

    Saí dessa reunião, Sr. Presidente, Srs. Senadores, convencido de que havia ido receber um banho lustral de civismo, de reafirmação daqueles valores que cultivei por tantos anos de minha vida.

    Finalmente, dizia ele para os generais, tenham sempre em vista que a opção do nosso povo é pela democracia - este é o ideal a ser defendido pela força terrestre e o farol a sinalizar nossas ações, pois, desde Guararapes, o Exército é o povo em armas.

    Ao fazer este pronunciamento nesta Casa, Sr. Presidente, pretendi, em primeiro lugar, caracterizar o que foi dito da forma como foi dita, porque o admirável Winston Churchill, quando alguém o atacava, fazia três perguntas antes de responder. A primeira pergunta dele era relativa a quem o fez? Quem disse? Se essa pessoa respondesse de maneira que merecesse a consideração, ele faria a segunda pergunta: como disse? Para saber se no momento em que disse estava exaltado, estava fora de si; enfim, se estava ou não traduzindo com serenidade devida o seu próprio pensamento. Finalmente, então, ele perguntava: O que disse?

    E acho que poderíamos prestar atenção exatamente neste discurso respondendo às três perguntas: Quem disse? O Chefe do Estado-Maior do Exército Brasileiro, na presença do Sr. Ministro e de todos os generais presentes, numa confraternização extremamente agradável. Como disse? Lendo palavra por palavra, com grande serenidade. O que disse? Foi um pouco do que eu trouxe para o conhecimento do Senado.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DCN2 de 21/04/1994 - Página 1952