O SR. LOUREMBERG NUNES ROCHA (PPR-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há 20 anos a região Centro-Oeste era apenas uma área de potencial inexplorado, populacionalmente rarefeita, ainda desintegrada da economia nacional.

     Hoje, falar em Centro-Oeste é falar de nova fronteira agrícola em franca expansão; é falar de uma economia regional em desenvolvimento; é falar de uma contribuição efetiva para o País na produção de grãos para os mercados interno e externo.

     Os números que hoje definem a região são expressivos. Até 1970 o PIB agropecuário do Centro-Oeste correspondia a modestos 7,4% do produto do setor primário nacional. A partir de 1975, um crescimento de mais de 10% a.a. vem colocando a região em destaque no País, e confirmando sua vocação agropecuária e agroindustrial.

     Nesse contexto, o Estado do Mato Grosso vem tendo papel destacado. Sua produção de soja na safra de 92/93 representou 37% da produção nacional, com crescimento de mais de 15% em relação ao ano anterior. Esse desempenho coloca o Estado entre os três maiores produtores do País, devendo-se ressaltar que a produtividade alcançada supera a média brasileira.

     A produção de milho do Mato Grosso já alcança a 4ª posição no cenário nacional com expressivo crescimento de mais de 50% no último ano. A cultura do feijão cresceu cerca de 87%, e o Estado já começa a destacar-se no cultivo do algodão em pluma.

     É importante frisar, Sr. Presidente, que a contribuição da agropecuária do Centro-Oeste vem se fazendo com o significativo esforço dos produtores locais, uma vez que o percentual de incentivos da região em 1993, no que tange à renúncia fiscal, por exemplo, não chegou a 1% do conjunto nacional.

     Um tal impulso de desenvolvimento, no entanto, está seriamente comprometido, em termos de competitividade e crescimento, com o problema do transporte da produção. Os avanços da agropecuária e também do setor de beneficiamento não têm tido igual correspondência no desenvolvimento da infra-estrutura de transporte, adequada às condições e necessidades da região.

     Até a década de 50 os rios do Centro-Oeste eram basicamente utilizados como acesso ao Sudeste, no sentido de aí buscar a educação dos mato-grossenses e até para comprar os produtos indispensáveis à população.

     Hoje, essa antiga realidade se modificou. A mesma rede hidroviária tornou-se fundamental para levar aos mercados consumidores do País e do exterior a produção gerada no Centro-Oeste, fruto de seu recente desenvolvimento.

     A situação geográfica do Mato Grosso torna o transporte um componente decisivo na formação dos preços de seus produtos. A comercialização pela via rodoviária implica grande aumento de custo do produto final e, por conseguinte, compromete a competitividade. Trata-se de questão que demanda urgentes providências. O desincentivo que tais dificuldades podem significar para o produtor terão reflexos não apenas na continuidade do crescimento da região, mas, também, na perda dos investimentos em capital fixo já realizados.

     Um problema dessa natureza afigura-se ainda mais sério, e inexplicavelmente até agora sem solução, considerando-se o potencial hidroviário da área, representado, principalmente, pelos rios Paraguai, Araguaia, Tocantins e Guaporé. Segundo empresários do Estado o custo atual da tonelada de soja, por exemplo, se transportada pela via hidroviária, seria cerca de três vezes menor. Está claro, portanto, que a expansão da produção de grãos do Mato Grosso em particular, e do Centro-Oeste com um todo, em direção ao mercado externo, bem como a sua definitiva integração com o MERCOSUL, estão intimamente ligadas ao aproveitamento hidroviário da região.

     Sr. Presidente, Srs. Senadores, sem providências urgentes para assegurar a utilização dos rios como via de escoamento da produção, perde a população do Mato Grosso, pelo desestímulo para prosseguir no crescimento da geração de riqueza e no seu desenvolvimento . Perde o Centro-Oeste a oportunidade de integrar-se competitivamente em mercados promissores que ora se descortinam. Perde o Brasil sem a contribuição, cada vez mais efetiva, que a nova fronteira agrícola vem significando para sua auto-suficiência na produção de alimentos, e para a consolidação do seu progresso.

     Muito obrigado.