O SR. EDUARDO SUPLICY (PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, estou encaminhando ao Exmº Sr. Embaixador Rubens Ricupero, Ministro da Fazenda, o seguinte ofício:

      Sr. Ministro,

      Em discordância às normas legais, desde o primeiro semestre do ano passado que os trabalhadores não contam com seu representante junto ao Conselho Monetário Nacional.

O nome do sindicalista Gilmar Carneiro dos Santos, indicado pela CUT, em observância ao critério de rotatividade entre os representantes das centrais sindicais, foi proposto pelo Sr. Ministro do Trabalho ao Sr. Ministro da Fazenda em fevereiro do corrente. Entretanto, apesar de tal fato ter ocorrido há mais de 60 dias, a omissão governamental não permitiu que o citado sindicalista fosse designado Conselheiro do CMN.

      Venho solicitar a V. Exª as providências no sentido de corrigir tal situação.

      Na oportunidade, aproveito para reiterar meus votos de elevada estima e consideração.

      Em verdade, Gilmar Carneiro dos Santos, 40 anos, casado, com uma filha, administrador de empresas, formado pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, funcionário do Banco do Estado do Rio de Janeiro, BANERJ, há vinte anos, foi Diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio econômicos - DIEESE; foi eleito Diretor do Sindicato dos Bancários em São Paulo, em 1979, sendo, a partir de 1988, Presidente dessa entidade; foi eleito Diretor da Central Única dos Trabalhadores desde a fundação, sendo Secretário Nacional de Imprensa e Divulgação; em 1988, foi eleito Secretário-Geral e, a partir de maio de 1993, Diretor Executivo.

      Em 4 de maio de 1993, o Presidente da Central Única dos Trabalhadores, Jair Antonio Meneguelli - há praticamente um ano - encaminhou ao Excelentíssimo Senhor Itamar Augusto Cautiero Franco, digníssimo Presidente da República, ofício informando a Sua Excelência que: em consonância com o disposto no inciso XIV do art. 1º da Lei nº 8.646, de 7 de abril de 1993, estamos submetendo à apreciação de V. Exª a indicação do Sr. Gilmar Carneiro dos Santos, Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e Secretário-Geral da CUT, para ocupar a vaga da representação dos trabalhadores no Conselho Monetário Nacional.

      Como não tivesse havido, desde então, manifestação a respeito, o Presidente da CUT, Jair Antonio Meneguelli, reiterou esta indicação, em 18 de fevereiro de 1994, ao Sr. Ministro do Trabalho Walter Barelli, nos seguintes termos:

      Senhor Ministro,

      Em maio do ano passado, esta Central Sindical enviou à Presidência da República, por intermédio de V. Exª, indicação do sindicalista Gilmar Carneiro dos Santos para ocupar a vaga de representante dos trabalhadores no Conselho Monetário Nacional.

      Sem termos recebido qualquer comunicação oficial a respeito do assunto, ainda que tenhamos informalmente insistido na indicação, até esta data os trabalhadores continuam sem representação naquele Colegiado, que se vem reunindo e deliberando temas de grande interesse deste setor da Sociedade Civil.

      Serve este, portanto, para reiterar, agora formalmente, no sentido de que os trabalhadores não continuem ao largo das decisões de que devem, inclusive por força da Lei nº 8.646/93, participar.

      Sem outro particular, mantemo-nos à disposição para os entendimentos eventualmente necessários.

      Atenciosamente,

      Jair Antonio Meneguelli Presidente.

      Em 22 de fevereiro de 1994, o Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho, Francisco Marsiglia, encaminhou ao Chefe de Gabinete do Ministro da Fazenda, Synésio Sampaio Góes Filho, ofício encaminhando, em anexo, curriculum resumido do Sr. Gilmar Carneiro dos Santos, sugerido pela CUT, para compor o Conselho Monetário Nacional, na qualidade de Conselheiro representante dos trabalhadores.

      Pois bem, em 28 de abril de 1994, o Sr. Francisco Marsiglia, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho, encaminhou ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, Sérgio Silva do Amaral, novo ofício, referindo-se, uma vez mais, à indicação do Sr. Gilmar Carneiro dos Santos, pela CUT, como representante dos trabalhadores no Conselho Monetário Nacional, esclarecendo:

      Como não houve possibilidade de acordo entre as Centrais Sindicais, este Ministério apresentou o nome proposto pela CUT em observância ao critério de rotatividade entre representantes das Centrais, estabelecendo, previamente, que em 1995 seria indicado como conselheiro um representante da Central Força Sindical (já que, em 1993, o representante pertencia à CGT - Confederação Geral dos Trabalhadores). Tal critério é aplicado na designação dos delegados representantes dos trabalhadores na Conferência Internacional do Trabalho, da OIT, com total concordância das Centrais Sindicais.

      Reitero, portanto, os termos do ofício acima referenciado, solicitando a V. Sª submeter este assunto à apreciação do Sr. Ministro da Fazenda, na expectativa de que o critério utilizado pelo MTb seja devidamente aprovado, e, conseqüentemente, haja a designação do Sr. Gilmar Carneiro dos Santos como Conselheiro junto ao CMN.

      Com relação ao Sr. Gilmar Carneiro dos Santos, eu gostaria de reiterar que se trata de pessoa não apenas merecedora da confiança da Central Única dos Trabalhadores mas também preparada para a função indicada no Conselho Monetário Nacional.

      Acrescentaria ainda que Gilmar Carneiro dos Santos foi meu aluno na Fundação Getúlio Vargas no curso de Economia. É uma pessoa com muita vivência nessa área, com todas as condições para dar uma contribuição válida à análise dos assuntos relativos às questões monetárias, sobretudo nesse momento em que o Governo brasileiro está para definir quais serão as regras, a data de emissão do Real, o lastro do Real. Seria muito importante que houvesse a representação dos trabalhadores. Faço aqui um apelo ao Ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, que não delongue mais a designação do representante dos trabalhadores, certo de que inclusive o Presidente Itamar Franco sempre se colocou, favoravelmente, à democratização do Conselho Monetário Nacional, sendo favorável, portanto, à representação dos trabalhadores naquela instituição.

      Sr. Presidente, eu gostaria ainda de fazer um outro registro.

      Já mencionamos aqui o quanto a data de ontem foi entristecida pelo falecimento de Ayrton Senna da Silva, o nosso extraordinário tricampeão mundial, pessoa que tantas vezes abrilhantou a Bandeira brasileira, levando à vibração todo o povo brasileiro.

      A morte de Ayrton Senna ocorreu exatamente no dia 1º de maio de 1994, quando acontecia o IX Encontro Nacional dos Delegados do Partido dos Trabalhadores, com a finalidade de aprovar o Programa Nacional proposto pelo PT ao País e aos Partidos que estão conosco nesta jornada.

      Alguns partidos já se definiram no sentido de apoiar o Partido dos Trabalhadores e a candidatura de Lula à Presidência: o Partido Socialista Brasileiro, o Partido Comunista do Brasil, o Partido Popular Socialista, o Partido Comunista Brasileiro, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados e o Partido Verde. Essa coligação vai denominar-se: Frente Brasil pela Cidadania.

      Esse IX Encontro Nacional foi aberto por um poema de Pedro Tierra, que, com palavras muito bonitas, soube sintetizar o que é a história do Partido dos Trabalhadores e aquilo que nos propomos a fazer desde que, em fevereiro de 1980, foi fundado o PT.

      Eis o poema de Pedro Tierra:

      Nascemos num campo de futebol.

      Haverá berço melhor para dar à luz uma estrela?

      Aprendemos que os donos do país só nos ouviam quando parava o rumor da última máquina...

      quando cantava o arame cortado da última cerca...

      Carregamos no peito, cada um, batalhas incontáveis.

      Somos a memória perigosa das lutas.

      Projetamos a perigosa imagem do sonho.

      Nada causa mais horror à ordem do que homens e mulheres que sonham.

      Nós sonhamos. E organizamos o sonho.

      Nascemos negros, nordestinos, nisseis, índios, mulheres, mulatas, meninas de todas as cores,

      filhos, netos de italianos, alemães, árabes, judeus, portugueses, espanhóis, tantos...

      Nascemos assim desiguais como todos os sonhos humanos.

      Fomos batizados na pia, na água dos rios, nos terreiros...

      Fomos, ao nascer, condenados

      a amar a diferença.

      A amar os diferentes. Viemos da margem.

      Somos a anti-sinfonia que estorna da estreita pauta da melodia.

      Não cabemos dentro da moldura...

      Somos dilacerados como todos os filhos da paixão.

      Briguentos. Desaforados. Unidos: Como meninos de rua.

      Quando o inimigo não fustiga, inventamos nossas próprias guerras, desenvolvemos um talento

      prodigioso para elas...

      Com nossas mãos, sonhos, desavenças

      Compomos um rosto de peão,

      Uma voz rouca de peão

      o desassombro dos peões

      para oferecer ao país,

      para disputar o país.

Por sua boca dissemos, na fábrica, nos estádios, nas

praças que este País não tem mais donos.

      Em 84 viramos multidão. Inundamos as ruas. Somamos nosso grito ao grito de todos. Depois

      gritamos sozinhos. E choramos a derrota sob

      nossas bandeiras.

      88: Como aprender a governar e desenhar em cada passo, em cada gesto, a cada dia, a vida nova

      que nossa boca anunciou?

      89: Encarnamos a tempestade. Assombrados pela vertigem dos ventos que desatamos. Venceu a solidez da mentira, do preconceito.

      Dois anos depois pintamos a cara, como tantos, e fomos pra rua inventar o arco-íris e a indignação.

      Dessa vez a fortaleza ruiu diante dos nossos olhos.

      E só havia ratos depois dos muros.

      A fortaleza agora está vazia. Ou povoada de fantasmas.

      O caminho que conduz a ela passa por muitos lugares:

      Caravanas

      Pelas estradas empoeiradas, pela esperança empoeirada do povo, pelos mandacarus e juazeiros,

      pelos seringais, pelas águas da Amazônia, pelos parreirais, pelos pampas, pelos cerrados e pelos

      babaçuais, mas, sobretudo, pela invencível alegria

      que o rosto castigado da gente demonstra à sua passagem.

      A revolução que acalentamos na juventude faltou.

      A vida não. A vida não falta. E não há nada mais revolucionário que a vida.

      Fixa suas próprias regras. Marca a hora e se põe diante de nós, incontornável.

      Os filhos da margem têm os olhos postos sobre nós.

      Eles sabem, nós sabemos que a vida não concederá uma terceira oportunidade.

      Hoje, temos uma cara. Uma voz. Bandeiras. Temos sonhos organizados.

      Queremos um país onde não se matem crianças

      que escaparam do frio, da fome, da cola de sapateiro.

      Onde os filhos da margem tenham direito à terra, ao trabalho, ao pão, ao canto, à dança, às

      histórias que povoam a nossa imaginação, às raízes da nossa alegria.

      Aprendemos que a construção deste País não será obra apenas de nossas mãos.

      Nosso retrato futuro resultará da desencontrada multiplicação

      dos sonhos que desatamos.

      Sr. Presidente, este poema de Pedro Tierra sintetiza as aspirações de todos nós, no momento que abraçamos a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência do Brasil, que tão simbolicamente foi lançada no 1º de maio, Dia do Trabalho. Lançada num dia de muita tristeza pelo passamento deste formidável herói que os brasileiros sempre terão como exemplo de retidão, de disciplina, de vontade de vencer, que foi Ayrton Senna. Muito obrigado.