Pronunciamento de Cid Sabóia de Carvalho em 07/04/1994
Discurso no Congresso Nacional
APREENSÃO, EM FACE DAS MUDANÇAS PROPOSTAS A PREVIDENCIA SOCIAL, NA REVISÃO CONSTITUCIONAL, PRETENDENDO SUBSTITUIR A CONCEITUAÇÃO DE TRIBUTO PELA CONCEITUAÇÃO DE IMPOSTO, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. CONTRARIO A ANISTIA DAS DIVIDAS A PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor
- Cid Sabóia de Carvalho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
- Nome completo: Cid Sabóia de Carvalho
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- PREVIDENCIA SOCIAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO.:
- APREENSÃO, EM FACE DAS MUDANÇAS PROPOSTAS A PREVIDENCIA SOCIAL, NA REVISÃO CONSTITUCIONAL, PRETENDENDO SUBSTITUIR A CONCEITUAÇÃO DE TRIBUTO PELA CONCEITUAÇÃO DE IMPOSTO, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. CONTRARIO A ANISTIA DAS DIVIDAS A PREVIDENCIA SOCIAL.
- Publicação
- Publicação no DCNR de 13/04/1994 - Página 2690
- Assunto
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO.
- Indexação
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- QUESTIONAMENTO, PROPOSTA, REVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSUNTO, PREVIDENCIA SOCIAL, SUBSTITUIÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, DEFINIÇÃO, IMPOSTOS.
- NECESSIDADE, ATENÇÃO, ASSUNTO, PREVIDENCIA SOCIAL, MATERIA, APRECIAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, OPINIÃO, ORADOR.
- CRITICA, TRANSFORMAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, DEFINIÇÃO, IMPOSTOS, RESULTADO, ANISTIA, DIVIDA, RELAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL.
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