Pronunciamento de Fábio Lucena em 06/04/1984
Discurso no Senado Federal
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGENCIA INSERIDA NO TEXTO CONSTITUCIONAL.
- Autor
- Fábio Lucena (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
- Nome completo: Fábio Pereira de Lucena Bittencourt
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
- CONSIDERAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGENCIA INSERIDA NO TEXTO CONSTITUCIONAL.
- Aparteantes
- José Fragelli, Marcondes Gadelha, Passos Porto.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 07/04/1984 - Página 603
- Assunto
- Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
- Indexação
-
- ANALISE, CRITICA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MEDIDA DE EMERGENCIA, FATO GERADOR, AUSENCIA, POSSIBILIDADE, CONGRESSO NACIONAL, APROVAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, RESTABELECIMENTO, ELEIÇÃO DIRETA, SUCESSÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Texto integral não disponível!