O SR. REGINALDO DUARTE (PSDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, nesta quarta-feira, dia 11 de maio, estará sendo inaugurada em Juazeiro do Norte, município cearense localizado na região do Cariri, a primeira fase do projeto de saneamento básico e a ampliação do sistema de abastecimento de água. São 34,5 quilômetros de redes coletoras, ligando 12.250 prédios do centro da cidade, e três lagoas de estabilização, executados a um custo de 26 milhões de dólares.

    Como os senhores vêem, é uma obra de vulto, que pela sua magnitude não poderia deixar de ser por mim registrada a inauguração nos anais desta Casa. Ainda mais sabendo-se que ela será complementada por uma segunda etapa, que, ao custo de US$ 2.875.000, estenderá a rede de saneamento aos bairros periféricos através de uma rede coletora pública de 24 quilômetros e outra condominial de 87,7 quilômetros, ligando 12.520 domicílios, além da construção de um interceptor de 940 metros.

    Sobre a obra em si podemos destacar vários aspectos importantes, como ser um dos sistemas mais avançados e modernos em termos de saneamento básico hoje existente no mundo, além do fato de praticamente implantar a rede de esgotos em Juazeiro, até então quase inexistente, uma vez que a rede local restringia-se a poucas ruas do centro da cidade.

    O mais importante a ressaltar, porém, sobre o projeto, é seu alcance social. Sim, porque grande parte das residências beneficiadas por água e esgoto são habitadas por pessoas das classes sociais mais pobres, e, por isso, mais vulneráveis às doenças comuns às áreas desprovidas de saneamento básico. São essas famílias, principalmente as crianças, que superlotam nossos hospitais e casas de saúde, acometidas de doenças que poderiam ser facilmente evitadas se houvesse saneamento em suas ruas, e que muitas vezes são levadas à morte por não possuírem um bom padrão nutricional que possibilite a resistência necessária às moléstias.

    Esta obra, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é conseqüência de um grande esforço, diríamos até um esforço hercúleo, de duas administrações voltadas para o bem-estar do Ceará e da comunidade juazeirense, como o são as do Governador Ciro Gomes e do Prefeito Manoel Salviano. Pois somente dois dirigentes dessa estirpe, irmanados por um mesmo sentimento comum de realização e dignificação social, poderiam enfrentar as dificuldades naturais de uma empreitada desta envergadura, para oferecer à população de Juazeiro o que ela mais deseja: ter água em suas torneiras e esgoto em suas casas.

    Quero aqui também prestar minhas homenagens à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SDU) e à CAGECE (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), pelo esforço desmedido na consecução dessa grande realização, executada dentro do Programa de Saneamento para População de Baixa Renda (PROSANEAR), que certamente será seguido de outras, visando estender o saneamento básico não só a Juazeiro mas também a todo o Ceará.

    Aproveito ainda a oportunidade para registrar a inauguração, também nesta quarta-feira, em Juazeiro, do Centro Educacional de Referência (CERE) Almirante Ernani Vitorino Aboim Silva. Localizado no bairro Romeirão, essa é uma das cinco escolas-modelo que o governo do Ceará está implantando, em cooperação com as prefeituras. Concebida como pólo aglutinador, o CERE de Juazeiro terá capacidade para 1.600 alunos, beneficiados com educação em período integral, atividades esportivas e assistência médico-odontológica.

    Tanto a inauguração do sistema de saneamento básico como do CERE contarão, além do Governador Ciro Gomes e do Prefeito Manoel Salviano, com as presenças de várias autoridades, entre elas o ministro do Planejamento, Beni Veras, do ex-governador Tasso Jereissati e do Senador e ex-Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, parlamentares e outras autoridades estaduais.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Obrigado.