O SR. FLAVIANO MELO (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, há poucos dias, o Governo Federal instituiu o Programa Emergencial Para Recuperação das Rodovias. Todavia, há que se tomar cuidado na distribuição dos recursos, para que realmente atendam os serviços a que se destinam. Caso contrário, não passará de mero programa eleitoreiro. As rodovias continuarão cada vez mais precárias e a população arcando com as conseqüências.

  Exemplifico aqui o caso do meu Estado, o Acre. O programa prevê a liberação de 1 milhão e 535 mil dólares para recuperar as BRs-364 e 317, quando seriam necessários mais de 75 milhões de dólares para o serviço, segundo o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens.

  As rodovias somam aproximadamente 1.500 quilômetros, dos quais apenas 335 estão asfaltados e os cerca de 1.200 restantes são de terra, de acesso difícil e que durante o inverno - que dura seis meses na região - ficam totalmente intrafegáveis, isolando e sacrificando grande parte da população.

  Um dos principais fatores a encarecer o serviço é o nosso próprio solo, considerado muito ruim, especialmente na área da BR-364, onde não há material de suporte para a base e que é transportado de longas distâncias. Além disso, é grande a quantidade de pontes e bueiros que estão ruindo e que precisam ser substituídos.

  Segundo o Deracre, para trafegabilidade normal, a rodovia precisa de, no mínimo, 60 mil dólares por quilômetro. E o m a verba de um milhão e meio de dólares estabelecida na programa emergencial, dá para trabalhar apenas 25 quilômetros.

  Isto significa que a maioria da população continuará isolada, como ocorre atualmente com moradores dos Municípios de Assis Brasil, atendido pela BR-317, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, ao longo da BR 364. As rodovias estão estranguladas. O único meio de locomoção são os pequenos aviões, com preços inacessíveis para a grande maioria da população.

  Para se ter idéia, uma passagem de avião do tipo mono motor custa, em média, 150 mil cruzeiros reais. Sem contar que há Municípios, como Assis Brasil, na fronteira com o Peru e a Bolívia e a 341 quilômetros de Rio Branco, que só são atendidos por fretes, ao preço atual de 900 mil cruzeiros reais.

  Resultado: Em muitos locais, é grave o problema de abastecimento. Faltam desde medicamentos a gêneros alimentícios e pessoas estão morrendo por não ter como buscar socorro.

  Para evitar destino semelhante, muitos tentam vencer as distancias e dificuldades à pé. Recentemente, por exemplo, vendo sua mulher muito doente, o agricultor João de Deus, que mora às margens da BR-317, na região de Assis Brasil, teve que carregá-la nas costas, por 20 quilômetros, até conseguir um meio de sair dos atoleiros e buscar socorro.

  Mas a grande maioria não tem a mesma sorte. Isolados na floresta, quantos acreanos já não morreram ou viram seus filhos, parentes ou amigos morrerem sem ter como pedir ajuda.

  O pior é que as rodovias existem. No verão, o tráfego é perfeitamente possível. Falta apenas a vontade política de asfaltá-las e torná-las trafegáveis durante todo o ano, resolvendo, definitivamente, o problema de locomoção da população local.

  Sr. Presidente, Srs. Senadores; podemos até entender tratar-se de um programa emergencial e que agora, mais uma vez, o Governo Federal não possa asfaltar nossas rodovias. Mas é preciso pelo menos o aumento do volume de recursos destinados à sua recuperação, para que haja um serviço eficiente.

   Por outro lado, não vamos desistir e continuaremos a lutar pelo asfaltamento total das nossas rodovias. Chega o tempo que ficamos isolados dos demais centros do País, pela demora no asfaltamento do trecho Porto Velho-Rio Branco da BR-364, recentemente asfaltada e que já exige obras de recuperação.

  Queremos a conclusão do asfaltamento da BR-364, de Rio Branco até Cruzeiro do Sul, para que os moradores locais possam exercer o seu direito básico de ir e vir, garantido na Constituição do País.

  Da mesma forma, queremos o asfaltamento da BR-317, até Assis Brasil, que também é a nossa grande chance de desenvolvimento, através da nossa ligação com os Portos do Oceano Pacífico, via Peru que, de imediato, já representa um grande mercado, com seus mais de 22 milhões de habitantes.

  Isso ninguém pode e nem vai mais nos negar!

 Muito Obrigado!