O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, tenho acompanhado muito de perto, sempre com grande preocupação, a escalada de preços dos vôos aéreos domésticos, até porque, pela natureza de nossas funções políticas, estamos sempre com um pé no avião.

    As empresas aéreas nacionais formam um setor produtivo escandalosamente cartelizado, e isto configura-se, ao que me parece, diante das evidências, sob o olhar beneplácito do Governo Federal, por intermédio do Departamento de Aviação Civil.

    Alega-se que a redução das tarifas, por diminuir a receita das empresas exploradoras das linhas aéreas, comprometeria a segurança do vôo. Ora, Sr. Presidente e Srs. Senadores, esse é um argumento falacioso, um sofisma inaceitável, que agride a nossa inteligência ao mesmo tempo que solapa os bolsos dos infelizes usuários dos transportes aéreos nacionais. É que as empresas de aviação, entra ano e sai ano, apesar das elevadas tarifas praticadas, apresentam prejuízos contábeis em seus balanços. É estranho, muito estranho mesmo, que se lute com unhas e dentes para sustentar empreendimentos capitalistas privados incapazes de dar lucro.

    A segurança de vôo, antes de mais nada, é condição imprescindível de interesse da própria empresa. Fossem elevados os índices de acidentes e os de atraso dos vôos domésticos, seria mais que evidente que a empresa que apresentasse esse retrospecto negativo ao mercado não teria passageiros em suas linhas. Assim, por que essa insistente preocupação em fiscalizar a segurança do vôo e em administrar, sob o apadrinhamento governamental, uma prática cartelizada?

    As tarifas aéreas dos nossos vôos domésticos, quando referidas a milhagem, que constitui o padrão internacional de comparabilidade, estão escandalosamente elevadas. E não se trata de fenômeno momentâneo nem atual. Há muito tempo, incompreensivelmente, isso ocorre neste País.

    Não há de se aceitar, nobres Senadores e Senadoras, que se nos digam que a prática dos descontos elimina o sobrepreço escorchante que é verificado. Não aceitamos esse engodo porque, desde logo, mesmo com os descontos, as tarifas são altíssimas. Fora do período de férias, os vôos decolam com ocupação reduzida, e os balanços, todos os anos, acusam perdas. Além disso, e principalmente fora da denominada baixa estação, quando os descontos são eliminados, uma passagem aérea torna-se um luxo acessível a poucos, privilégio quase exclusivo de funcionários governamentais.

    É preciso, Sr. Presidente, libertar o transporte aéreo nacional da tutela do Estado e abri-lo à concorrência honesta de novos empreendedores. É necessário arejar as práticas comerciais das empresas aéreas com novas formas de tarifação para vôos noturnos, para vôos de baixa ocupação de assentos e tantas outras maneiras de beneficiar os usuários, praticadas há muito tempo em outros países, mas que, no Brasil, não ocorrem.

    Por isso, Sr. Presidente, subo à tribuna desta Casa para registrar a minha estranheza diante desses fatos. No momento em que o País debate e almeja a desregulamentação da economia, é mais do que urgente que o transporte aéreo nacional se nivele em competitividade ao dos países desenvolvidos e pratique preços compatíveis com os padrões internacionais.

    Não é justo que uma passagem de Cuiabá a Natal custe mais caro do que de Brasília a Nova Iorque, ou do Rio de Janeiro a Paris; não é justo que uma passagem de Brasília a Porto Alegre custe mais caro do que de Brasília a Miami. Isso é um absurdo!

    Quero ressaltar aos nobres Senadores que é necessário que as companhias de aviação brasileira se conscientizem da situação vergonhosa dos preços dos seus serviços em nosso País.

    O Sr. Marco Maciel - Senador Júlio Campos, V. Exª me permite um aparte?

    O SR. JÚLIO CAMPOS - Com todo prazer, Senador Marco Maciel.

    O Sr. Marco Maciel - Estou ouvindo o pronunciamento de V. Exª, que traz um tema extremamente atual e, por que não dizer, agudo, que é aquele que diz respeito às tarifas aéreas praticadas em nosso País. De fato, elas estão em flagrante contraste com o

que se observa nos outros países do mundo. Concordo com V. Exª que isso está a merecer uma análise aprofundada por parte do Governo Federal, de sorte que se possa, verificando a composição dos custos dessas tarifas, chegar-se a um preço que efetivamente corresponda ao poder aquisitivo do nosso povo. Temos um poder aquisitivo que é muito aquém, infelizmente, do poder aquisitivo do norte-americano, do europeu ocidental, dos habitantes de países mais afluentes da Ásia e, de alguma forma, pagamos, nos nossos deslocamentos aéreos, tarifas bem mais elevadas. De mais a mais, o Brasil, que é um País continente - para usar a expressão de João Paulo II, é "um continente dentro de um continente" -, poderia desenvolver muito o turismo interno se as tarifas fossem razoáveis, adequadas ao poder aquisitivo do povo. Também podia ajudar muito na parte que diz respeito à carga aérea, sobretudo essa carga mais sofisticada, que exige que os deslocamentos sejam feitos de forma mais ágil, como de produtos perecíveis, etc. Portanto, V. Exª fere, nesta Casa,

    um tema que merece ser devidamente examinado, pois constitui uma grande preocupação da sociedade como um todo. Quando andamos por este País, ouvimos muitas reclamações nessa direção, muita estranheza com relação à composição das tarifas aéreas. Daí por que desejo me solidarizar com o discurso de V. Exª, que, com muita oportunidade, traz esse tema a debate. Espero que, a partir do discurso de V. Exª, as autoridades federais, mormente aquelas vinculadas ao próprio desenvolvimento da questão, mobilizem-se nesse sentido e determinem que sejam feitos exames e estudos adequados, oferecendo à sociedade as necessárias explicações.

    O SR. JÚLIO CAMPOS - Muito obrigado. Incorporo, com muita honra, o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento, e aproveito para relatar um fato que aconteceu comigo. Há poucos dias, fiz um vôo São Paulo/Aruba/São Paulo e paguei 392 dólares. Foram seis horas de viagem para ir e seis para voltar - doze no total -, em um avião da VASP. Ao chegar ao aeroporto de São Paulo, em vez de retornar para Brasília, decidi ir para Cuiabá. Comprei, então, o trecho São Paulo/Cuiabá, apenas ida, na VARIG, pelo qual paguei 400 dólares. Cheguei a expressar o meu espanto ao funcionário do balcão, que me demonstrou, pela tabela, ser aquele mesmo o preço. Em suma, fui a Aruba - ida e volta - por 392 dólares e viajei de São Paulo a Cuiabá por 400 dólares. Isso é o maior absurdo!

    Portanto, estamos, Senador Marco Maciel e demais Senadores, apresentando um requerimento pedindo esclarecimentos com relação ao abuso dos preços das passagens áreas no País.

     Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.