O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 25 de janeiro do corrente ano, em mensagem ao povo americano sobre o papel do Estado, o Presidente Clinton, no âmbito do projeto "Objetivos 2.000", manifestou-se no sentido da necessidade de acesso imediato à informação, pois esse fato aumenta a produtividade, ajuda a educar as crianças, proporciona melhor assistência médica e cria empregos. Tal estratégia, no entanto, afirmou o Presidente, "não dará certo se não dermos a nosso povo a educação, o treinamento e os conhecimentos adequados de que vai precisar para aproveitar as oportunidades do amanhã".

    "Temos de fixar metas rigorosas - continua o Presidente Clinton - no setor ocupacional e escolar para todas as nossas crianças e dar aos professores e estudantes os instrumentos para atingi-Ias".

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao ler essas afirmações do Presidente dos Estados Unidos, surgiu-me espontaneamente a comparação com a realidade brasileira no campo da educação, a realidade da escola pública, da valorização profissional do professor, da qualidade do ensino ministrado em nossas salas de aula...

    Já se tornou lugar comum falar dos problemas que se abateram sobre o ensino público no Brasil, de modo particular no que se refere aos aspectos acima referidos. Mas não podemos negar que a situação alcançou níveis quase que de calamidade. Os estabelecimentos públicos de ensino, salvo raras exceções, mantêm-se sem condições de funcionamento. Falta-lhes praticamente tudo: segurança, material didático, conteúdo programático moderno, professores; as salas de aulas estão superlotadas; as instalações elétricas e hidráulicas são deficitárias ou danificadas; os equipamentos são depredados; e os professores estão desmotivados, inclusive, com parcela significativa sem condições vocacionais para o exercício do magistério.

    A propósito do professor, acredito que o problema da deficiência do ensino público não será superada apenas através de uma política que dê prioridade absoluta à capacitação dos recursos humanos. A realidade é mais complexa e abrangente, pois envolve, também, a sociedade como um todo e traduz a visão de mundo, nível de expectativas, responsabilidade da comunidade, vontade e amadurecimento para um projeto educacional da Nação com participação e empenho de todos.

    Não resta dúvida de que os professores foram grandemente prejudicados na caminhada para o aperfeiçoamento profissional, basicamente por força do achatamento do seu poder aquisitivo e pela necessidade que tiveram de engajar-se em movimentos reivindicatórios, cujos resultados quase sempre os deixaram mais deprimidos. Daí a urgência de uma corajosa e expressiva política de capacitação de recursos humanos.

    Grande parte dos professores encontra-se pouco capacitada para o exercício proficiente do magistério, inclusive em razão da falta de um hábito que deve ser instrumento diário, rotineiro e imprescindível de atualização do professor: o hábito da leitura. Em setembro de 1992, a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - Órgão ligado à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - realizou pesquisa sobre o hábito de leitura dos professores do Estado. A pesquisa revelou que 47% lêem "mais ou menos" e 29% confessaram que possuíam "poucas leituras" ; 79% eram a favor da leitura de revistas em quadrinhos para seus alunos; e 28% liam essas estórias nos educandários paulistas.

    No que se refere às escolas públicas e à qualidade do ensino ministrado, a realidade não apresenta dados mais animadores, de modo especial, em relação ao ensino fundamental, obrigatório para todo brasileiro de sete a catorze anos de idade e dever constitucional do Estado.

    Nesse setor, fala-se de colapso da educação brasileira. De acordo com informações publicadas pela revista Conjuntura Econômica, de janeiro de 1994, neste ano, aproximadamente cinco milhões de brasileiros, na faixa etária acima mencionada, não terão nem escola, nem professor, nem educação básica. Dos vinte e sete milhões de brasileiros que estão nessa faixa de idade, somente vinte e dois milhões freqüentarão a escola.

    A situação torna-se mais constrangedora ainda se forem considerados dois outros problemas: o da repetência e o da evasão. A evasão escolar no País, segundo a citada revista, é da ordem de 15% e a repetência atinge o percentual de 20%. Acrescentando aos que estão fora das salas de aula os que repetem e os que abandonam as aulas, chega-se à cifra de dez milhões de crianças brasileiras virtualmente sem escola.

    Some-se a esses fatos o baixo nível de aprendizagem, por razões várias, de grande parte dos permanecem e a pouca funcionalidade dos conteúdos ensinados e visualizar-se-á um quadro muito pouco animador para o futuro do País.

    Enquanto os denominados Tigres Asiáticos, desde a década de setenta, vêm investindo expressivamente na educação fundamental com estratégias adequadas, do que resultou o progresso de que hoje usufruem, o Brasil vem-se comportando com mediocridade, com envergonhados investimentos, sem política acertada para a educação fundamental e sem estratégias.

    Sem política apropriada: para comprovar essa afirmação, é suficiente o fato de que o Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, aprovado no mês de maio de 1993 pela Câmara dos Deputados, continua em discussão no Senado Federal, sobrecarregado de emendas e de propostas. A impressão que se colhe dessa problemática é a de que o País vem se debatendo em meio a um emaranhado de idéias, ideologias e interesses contrastantes, que não consegue identificar horizonte em direção ao qual encaminhar um projeto nacional para a educação.

    Sem estratégia: o País continua gastando em demasia com as estruturas do ensino superior e pouco, e mal, no ensino fundamental.

    Um estudo recente do Banco Mundial - O Milagre do Leste Asiático - chegou à conclusão de que o avanço desses países é decorrente da prioridade dada ao ensino básico e, depois, ao secundário. Enquanto no Brasil se deu prioridade à universidade gratuita para todos, os coreanos-do-sul, tailandeses e cingapurianos investiram expressivamente, sem tergiversações, no ensino fundamental.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, o terceiro milênio será o milênio da mundialização da economia e poderá chegar ao extremo de suprimir as ricas diferenças culturais hoje existentes no mundo. Vai ter condições de participar, de forma altaneira, construtiva e sem descaracterização, desse processo o país que tiver pensando na educação de sua gente. Por isso, é essencial que se estabeleçam políticas adequadas para valorizar os trabalhadores da educação, os artífices maiores do futuro do País, recuperar o valor da escola pública e reconstituir qualitativamente o ensino ministrado nas escolas brasileiras.

    Esse é um imperativo urgente!

    Muito obrigado,

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.