A SRA. JÚNIA MARISE (PDT - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e

Srs. Senadores, no início do ano passado encaminhamos, para apreciação do Senado Federal, projeto de lei da maior importância para o meu Estado, Minas Gerais.

    O projeto visa essencialmente resgatar a pobreza, a fome, a miséria, o desemprego de uma das regiões mais pobres daquele Estado e do País: Vale do Jequitinhonha. Na realidade, quando se fala em miséria, não se pode deixar de mencionar o Nordeste e o Vale do Jequitinhonha.

    Lamentavelmente a situação daquela região faz com que, durante todo esse período, insistamos na aprovação desse projeto de lei que dispõe sobre a inclusão dos municípios do Vale do Jequitinhonha na Região da SUDENE, por considerar que se trata de um passo, um avanço, para resgatar a pobreza e a miséria.

    Já falamos, desta tribuna, sobre a situação que vive as populações carentes daqueles municípios. As crianças passam fome; muitas vezes, em plena praça pública, comem as migalhas que lhes restam. Famílias inteiras moram em habitações inteiramente impróprias, a saúde encontra-se em situação de caos, as crianças não têm um banco de escola para estudar.

    Falta ao Vale do Jequitinhonha apoio decidido do Governo Federal. Tenho certeza de que, mediante a inclusão daqueles municípios na região compreendida pela SUDENE, poderemos propiciar e impulsionar o desenvolvimento econômico e social daquela região.

    A partir da aprovação desse projeto pelo Senado Federal, certamente vamos avançar no resgate dessas dívidas sociais.

    A campanha contra a fome, coordenada pelo grande companheiro Betinho, evidenciou que o Vale do Jequitinhonha é um local onde as necessidades são prementes e urgentes.

    Esse projeto, Sr. Presidente e Srs. Senadores, obteve a aprovação do Relator, o Senador Ronan Tito, que, mineiro como eu, conhece a situação de dificuldade e pobreza do Vale do Jequitinhonha.

    Estamos aguardando que a Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa possa, definitivamente, dar uma demonstração de alento, esperança e, sobretudo, de fé àquelas populações carentes, desassistidas e praticamente abandonadas em toda região do Vale do Jequitinhonha.

    No ano passado - e o nobre Senador Eduardo Suplicy sabe disso tanto quanto eu -, o candidato do PT, na sua Caravana da Cidadania, passou por aquela região, constatando ali uma grande chaga social. Só quem conhece o Vale do Jequitinhonha pode dizer de suas dificuldades, pobreza e miséria.

    O Sr. Gilberto Miranda - Permita-me V. Exª um aparte?

    A SRA. JÚNIA MARISE - Concedo a palavra ao nobre Senador Gilberto Miranda.

    O Sr. Gilberto Miranda - Senadora Júnia Marise, o que V. Exª postula é importantíssimo para o Estado de Minas Gerais. A SUDENE, que tantos recursos recebe do Estado de Minas Gerais, através do Imposto de Renda aplicado naquela região, assim como também é aplicado na SUDAM, no meu Estado, deveria, sem dúvida nenhuma, reconsiderar a distribuição de recursos para o Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres de Minas Gerais. Lendo o parecer do nobre Senador Ronan Tito deparei-me com um relatório favorável e que, mesmo antes de ser aprovado naquela Comissão, teve estudos feitos através do Ministério da Integração Regional com o intuito de desenvolver aquela região. Nesses últimos anos a SUDENE tem aplicado mal seus recursos. Podemos observar que existem várias obras paradas, não por falta de recurso, mas sim por excessos de projetos. Isso não quer dizer que deixaremos o Vale de Jequitinhonha à parte. Seria importantíssimo que essa região fosse inserida na área de abrangência da SUDENE, com a finalidade de uma melhor distribuição por esse órgão dos recursos feitos e não indiscriminadamente como tem acontecido em outros investimentos no País. Está na hora, tanto pela arrecadação de impostos quanto pelo tamanho do Estado de Minas Gerais, de o Senhor Presidente da República, que também é mineiro, ver com outros olhos aquela sofrida região, não se esquecendo também de olhar para as outras regiões do Brasil. Muito obrigado.

    A SRA. JÚNIA MARISE - Agradeço a manifestação de apoio e de solidariedade do nobre Senador Gilberto Miranda. S. Exª, também preocupado com outras questões que envolvem hoje as populações carentes de todos os Estados da Federação, sobretudo as do seu Estado, o Amazonas, vem aqui demonstrar sua solidariedade, seu apoio e a sua sensibilidade. Temos a grande responsabilidade de voltar nossas atenções para as questões que afligem diretamente às populações mais sofridas e mais carentes do nosso País.

    Quero dizer ao Senador Gilberto Miranda que, em nome dos meus conterrâneos do Vale do Jequitinhonha, dessa região que está de "pires-na-mão" na expectativa e na esperança de que o Governo Federal e as autoridades competentes aprovem esse projeto, dêem início a um novo tempo para aquela região. Tenho manifestado essa confiança a todos os prefeitos, a todas as lideranças municipais, aos vereadores e presidentes de associações comunitárias de que o Senado Federal não faltará para com aquela região e, certamente, esse projeto será aprovado.

    Sr. Presidente, tenho recebido inúmeras correspondências de toda região do Vale do Jequitinhonha. São ofícios, cartas, cartões de prefeitos municipais, de Deputados estaduais e de presidentes de associações comunitárias, demonstrando sua confiança e solicitando a aprovação imediata desse projeto.

    Minas Gerais sempre se destacou diante de todo País, sobretudo em relação aos momentos decisivos da vida nacional. Foi exatamente pelas mãos de um mineiro, Juscelino kubitschek, que se transformou em estadista, que se implantou a SUDENE, que tem como objetivo resgatar a miséria e a fome de toda a Região do Nordeste brasileiro.

    Tancredo Neves, então Governador de Minas Gerais, teve assento, pela primeira vez, no plenário do Conselho Deliberativo da SUDENE, em Pernambuco, Recife. Ali, em eloqüente discurso, disse que Minas sempre esteve, estava e estará de mãos dadas com o Nordeste brasileiro, para que pudéssemos resgatar as disparidades regionais deste País e, sobretudo, para que pudéssemos olhar pela fome, pela miséria, pelo desemprego e pelas dificuldades provenientes da seca.

    Quero dizer, Sr. Presidente e Srs. Senadores, que, se foi pelas mãos de um mineiro que se implantou neste País a SUDENE para resgatar o Nordeste brasileiro, agora Minas Gerais está apelando, através do Senado Federal, para a aprovação desse projeto. Tenho certeza de que esse projeto terá sanção do Presidente Itamar Franco, que não poderá faltar com esse compromisso para com o seu Estado, a fim de que possamos integrar os Municípios do Vale do Jequitinhonha à região da SUDENE. Podemos dizer que, a partir desse momento, Minas e os mineiros do Vale do Jequitinhonha terão atendimento, respeito e dignidade.

    Por isso, faço um apelo no sentido de esse projeto, que está na Comissão de Assuntos Econômicos, fosse imediatamente aprovado ou por aquela Comissão ou pelo Plenário do Senado Federal.

    Sr. Presidente, a população do Vale do Jequitinhonha tem pressa, porque vive miseravelmente há várias décadas. E a situação, cada dia mais, tem sido reflexo dessa grande chaga social que assola o nosso País. Aumentam o desemprego e o déficit de moradias, há a questão da educação, da saúde pública, do saneamento básico. É uma região que precisa alavancar o seu desenvolvimento econômico. E é necessário resgatar essa dívida social que não é apenas nossa, mas sobretudo do País e de todos os brasileiros.

      Muito obrigada, Sr. Presidente.