O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, com apoio da Caixa Econômica Federal, a revista Imprensa, em sua edição de nº 76, acaba de publicar um encarte de suma importância, intitulado "O Brasil dos Brasileiros".

    Fundamentada nos primeiros dados analíticos extraídos do Censo de 1991, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE começa a divulgar, a revista a todos surpreende ao desvendar para os brasileiros a nova cara do Brasil resultante dos dados trazidos à luz.

    Eis os traços que, inegavelmente, revelam uma nova feição demográfica brasileira.

    - A população brasileira está crescendo bem mais devagar do que há vinte ou trinta anos. 

    - Essa tendência só vai acentuar-se nas próximas décadas porque a taxa média do nosso crescimento populacional, que já foi de 3.0% nos idos de 1950, baixou para 1.9% na década de 80/91, e tende declinar, daqui por diante, aceleradamente.

    - Essa desaceleração é tanto mais visível quando se constata que, já em 1991, havia menos crianças na faixa de até 5 anos do que na faixa que vai dos 5 aos 10 anos de idade.

    - Daqui a 26 anos (na altura do ano 2020), o aumento da população brasileira estará beirando o índice zero!

    A par dessas tendências de desaceleração demográfica, o Censo de 1991 traz à luz outras revelações que dizem respeito ao comportamento da mulher brasileira quanto à sua fecundidade.

    A primeira delas é a de que o nosso declínio populacional está sendo obtido "à força", isto é, graças ao emprego, por um número crescente de mulheres brasileiras em idade fértil, de um método irreversível - a laqueadura - para evitar a gravidez.

    Aqui é inevitável a comparação com o que se passa nos países desenvolvidos. Enquanto nesses países cresce o recurso aos métodos tradicionais de controle da natalidade, por sua natureza, dependentes de acesso à informação e de assistência médica eficaz, no Brasil, a mulher brasileira, sobretudo aquela oriunda das camadas populares, notadamente desinformada e desassistida, opta, nesse terreno, pela solução radical.

    Conforme observa Elza Berquió, Coordenadora do Núcleo de Estudos de População da UNICAMP e Pesquisadora do CEBRAP:

    Uma redução do porte da observada no número médio de filhos, em tão curto espaço de tempo, é demonstração da presença, no contexto brasileiro, do uso extensivo e intensivo de meios de alta eficácia de regulação da fecundidade.

    Para comprovação dessa afirmativa, a autora do artigo publicada no encarte de Imprensa, sob o título "Uma queda (cirúrgica) na fecundidade", exibe três tabelas bastante ilustrativas, que julgo oportuno reproduzir neste pronunciamento.

    A tabela que constitui o Anexo I demonstra, no que diz respeito às usuárias, o elenco de métodos contraceptivos prevalentes no Brasil e em algumas unidades da Federação. O que logo transparece nessa tabela é a esterilização feminina figurando em primeiro plano, seguida dos métodos hormonais.

    A tabela que figura no Anexo II demonstra que o quadro revelado em 1986 não é diferente do obtido em 1991, isto é, a concentração da anticoncepção em praticamente dois únicos métodos: a pílula e a esterilização feminina, esta representando 74,7% das usuárias em São Paulo; 85,9% no Nordeste.

    Por fim, a tabela seguinte, que comparece no Anexo III, ilustra esta passagem do artigo de Elza Berquió:

    Estima-se que, atualmente, 25% de todos os casais do Terceiro Mundo estão esterilizados e que vinte países do bloco menos desenvolvido (dos quais 14 na Ásia, 5 na América Latina e 1 na África) abrigam 95% das mulheres laqueadas.

    O Brasil - e aí está a gravidade - ocupa o oitavo lugar quanto ao uso desta prática, sendo precedido por quatro países asiáticos e três latino-americanos no conjunto dos vinte países com as mais altas taxas de esterilização.

    Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, não param aqui as revelações do novo perfil demográfico brasileiro.

    Outros dados não menos importantes dão-nos conta de que:

    - nossa população soma, hoje, 146.917.559, desta 73.783.337 sendo mulheres, 72.171.165 sendo homens; 75% vivendo em áreas urbanas; 25% em áreas rurais;

    - dentro das firmes tendências já reveladas, seremos 180 milhões no final do século; 211 milhões no ano 2020, a partir de quando a população brasileira manter-se-á estável;

    - a expectativa de vida média do brasileiro elevou-se para 66 anos, quando já foi de 41 anos nos idos de 1930, e de 54 anos nos idos de 1960;

    - a densidade populacional brasileira por regiões é de 56 hab/km no Sudeste; 1.6 hab/km no Norte; 34 hab/km no Sul; 23 hab/km no Nordeste; e 4 hab/km no Centro-Oeste;

    - pela primeira vez em nossa História, registra-se uma tendência emigratória, sobretudo para os Estados Unidos, Japão e países europeus, notando-se, em contrapartida, movimentação imigratória proveniente da Coréia e de países latinos-americanos.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, inegavelmente, grande parte das revelações do Censo brasileiro de 1991 pode redundar em impactos positivos na vida da Nação.

    Tudo faz crer, por exemplo, que o espantalho da explosão demográfica esteja definitivamente afastado de nosso horizonte de expectativas futuras.

    Também é licito esperar que do decréscimo e da estabilização do nosso contingente populacional possam resultar melhorias na distribuição do Produto Interno Bruto, na urbanização e sanitarização das áreas periféricas de nossas grandes cidades, já que, cessando o inchaço de suas populações, o Poder Público poderá concentrar-se, com mais desafogo, na melhoria das condições de vida dessas faixas carentes da população.

    A redução das pressões de demanda de ensino pela clientela em idade escolar poderá permitir às autoridades, se estas tiverem juízo, o direcionamento das aplicações de recursos disponíveis na melhoria da qualidade do ensino e do equipamento escolar.

    A saúde pública e, de um modo geral, todos os serviços sociais mantidos pelo Poder Público poderão, igualmente, beneficiar-se de um impacto benéfico, a persistirem as tendências demográficas já comentadas.

    No que concerne à política de empregos, reduzida a pressão sobre o mercado de trabalho, o que se pode esperar, em princípio, são salários mais elevados, melhor preparação técnica da mão-de-obra antes do primeiro emprego, melhoria significativa dos níveis educacionais dos jovens, a ensejar, por sua vez, um salto qualitativo da mão-de-obra e, por essa via, da produção nacional.

    Todavia, em meio a esse horizonte de expectativas otimistas, que não é meu propósito aprofundar neste pronunciamento, dois aspectos devem ser destacados, porque revestem-se, até certo ponto, de alguns contornos preocupantes.

    O primeiro deles diz respeito à tendência emigratória que começou a manifestar-se a partir da chamada "década perdida" e que, a partir de então, só tem-se acentuado.

    Os "brasiguaios" constituem, hoje, 14% da população. Os núcleos de brasileiros em Nova Iorque, Miami, Orlando, assim como em algumas cidades de Portugal, Itália, França e Japão já são

    No caso paraguaio, parece que os brasileiros de exportação têm-se constituído, sobretudo, de "sem-terra", dado o problema não resolvido da Reforma Agrária em nosso País.

    Mas, nos demais casos, predomina, ao que parece, mão-de-obra qualificada e, em muitos casos, mão-de-obra altamente qualificada.

    É evidente que não podemos, por mais tempo, dar-nos ao luxo de ensejar a exportação de cérebros.

    Tudo faz crer, entretanto, que o problema cessará com a retomada do nosso desenvolvimento, ainda que tardia.

    O que mais nos inquieta é o segundo aspecto da citada revolução demográfica brasileira. Aquele que, conforme observam os editores do encarte "O Brasil dos Brasileiros", põe em relevo o "milagre" da diminuição do crescimento populacional, obtido, em grande parte "à força", isto é, graças ao recurso induzido à esterilização em massa das mulheres brasileiras em idade fértil!

    Sobre o assunto, duas perguntas impõem-se de pronto:

    - Sabendo-se que não está em curso, implementada pelo Governo brasileiro, nenhuma política mais vigorosa de limitação do crescimento populacional, quem a estaria promovendo mediante recurso a métodos tão radicais?

    - Com que propósito estariam atuando, com tão notável eficácia, os promotores dessa revolução demográfica? E quem são eles? 

    Promotores de movimentos pró vida humana têm denunciado o interesse de países ricos nesses programas de esterilização em massa das mulheres férteis do Terceiro Mundo, preocupados que estão com as ameaças de uma explosão demográfica nessas áreas.

    Propala-se, ademais, que a decantada Conferência do Cairo não seria outra coisa senão o grande momento no qual, sob o pretexto de discutir questões de ecologia, direitos humanos e reprodutivos, minorias e migração internacional, tentar-se-iam investidas ainda mais radicais no sentido da implementação de políticas tendentes a conter o crescimento populacional.

    O Sr. Cid Sabóia De Carvalho - Permite-me V. Exª um aparte?

    O SR. ODACIR SOARES - Concedo o aparte ao nobre Senador Cid Sabóia de Carvalho.

    O Sr. Cid Sabóia de Carvalho - V. Exª, evidentemente, está com a sensibilidade muito aguçada, inclusive no exame dessa matéria tão importante. Mas V. Exª fez indagações que merecem exame. Que história é essa de se esterilizar mulheres? No Brasil, Senador Odacir Soares, há muitas indagações. Já se desconfiou, em certa época, que havia forças estrangeiras interessadas na divulgação de narcóticos, drogas as mais diversas, implantar vícios na juventude brasileira. Não se sabe para que proveito. Mas é possível que haja uma guerra suja, uma guerra muda entre diversos povos, diversos países, uma espécie de guerra secreta, onde, inclusive, é preciso limitar, para favorecer países estrangeiros, a população do nosso País e a população de outros países do Terceiro Mundo, como bem está dizendo V. Exª neste momento. E nós cooperamos com isso, inclusive em face dos maus governos, que deixam regiões inteiramente abandonadas e onde a vida humana passa a ser impossível. Então, temos o êxodo de pessoas da zona rural para as zonas urbanas, a formação de favelas e mais favelas, numa vida subumana, a mortandade, inclusive a mortalidade infantil, bastante acrescida neste País De tudo se desconfia neste País. O mundo desconfia até da Aids, dessa sindrome que poderia ter sido uma fabricação laboratorial. De tudo se desconfia. Mas o meu aparte é para dizer que o discurso de V. Exª é da maior seriedade quando enfoca essa questão demográfica. Meu pai, em 1930, disputando uma cadeira de professor do Liceu do Ceará de então, já abordava o problema demográfico brasileiro, com preocupações dentro dessa linha de que fala V. Exª hoje, aqui, no Senado Federal. Digo, Senador Odacir Soares, que V. Exª precisa vir à tribuna com mais freqüência, porque sempre que vem traz temas desta ou de outra natureza, mas todos da maior importância. Como representante de um Estado do Norte, sabe-se que V. Exª toca muito bem o Terceiro Mundo, dele entende. O Brasil está ficando como a África do Sul. Aqui, há, a um só tempo, um Primeiro e um Terceiro Mundos. Ninguém sabe como isso acontece, mas os nossos bancos são de Primeiro Mundo, enquanto as nossas populações nordestinas e nortistas são de Terceiro Mundo; os problemas de excesso ou falta de água são problemas de Terceiro Mundo. No entanto, temos soluções de Primeiro Mundo para muitas outras questões. Aparteei V. Exª com certa imprudência até, porque V. Exª trata de um tema sobre o qual estudou, e eu estou falando apenas sobre minha emoção causada pela palavra de V. Exª, que me toca muito fundo neste momento.

    O SR. ODACIR SOARES - Agradeço a aparte de V. Exª muito oportuno e instrutivo. Não sei se V. Exª, Senador Cid Sabóia de Carvalho, observou que a pílula e a esterilização feminina, especificamente, representam 74,7% das usuárias em São Paulo e 85,9% no Nordeste.

    O Adendo 1 que estou anexando a este pronunciamento faz a revelação de que, dentro do universo de mulheres entre 15 e 54 anos de idade que usam algum método anticoncepcional no Brasil, temos 44,4% das nossas mulheres esterilizadas: 38% em São Paulo, 41% no Rio de Janeiro, 17% no Rio Grande do Sul, 42% no Paraná, 37% em Minas Gerais, 71% em Goiás, 55% no Amazonas, 39% na Bahia, e 61% em Pernambuco.

    O quadro, efetivamente, é dramático. O mais grave, realmente, é que não conhecemos, nobre Senador Cid Sabóia de Carvalho, nenhuma política governamental voltada para essa questão. Alguma entidade nacional ou internacional, por conta própria, vem desenvolvendo esse tipo de política de controle da natalidade, em que se ressalta a questão da esterilização das mulheres através do método da laqueadura.

    Agradeço o aparte do Senador Cid Sabóia de Carvalho e prossigo, Sr. Presidente e Srs. Senadores, dando um curto esclarecimento sobre a Conferência do Cairo, que tem-se tornado conhecida por essa denominação simplificada pelos anúncios na imprensa.

    Trata-se da "Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento", que deverá realizar-se no Cairo, em setembro de 1994, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para Atividades de População (INUAP).

    Ela foi precedida, há dez anos, pela "Conferência Internacional Sobre População", ocorrida na Cidade do México, em 1984. Esta, por sua vez, também foi precedida pela "Conferência Mundial Sobre População", ocorrida em Bucareste, em 1974.

    A grande importância dessas conferências resulta do fato de que delas participam funcionários dos governos que têm o poder de tomar decisões em matéria de população, nos mais altos níveis. Delas resultam recomendações bastante incisivas referentes a políticas sobre população a serem adotadas pelos governos.

    Os movimentos ligados à defesa da vida humana e da família têm alertado a opinião pública para algumas posições, no mínimo controvertidas, adotadas pelos organizadores dessas conferências.

    Algumas dessas denúncias são extremamente graves e convém que delas tomemos conhecimento:

    - Nessas conferências deu-se grande ênfase aos temores e riscos provocados por uma iminente superpopulação mundial: em conseqüência, seguiram-se as recomendações de "controle" e "moderação" dessa tendência, especialmente através de métodos "modernos" de contracepção e até mesmo mediante a legalização do aborto;

    - Após essas conferências, mais especialmente a do México, notou-se, tanto nos países desenvolvidos quanto, também, em muitos países em desenvolvimento, como o Brasil, uma queda na taxa de nascimentos nunca antes observada na história da humanidade;

    - Há fortes indícios de que o grande objetivo da reunião do Cairo é o de pleitear a extensão das leis para a legalização do aborto a todos os países do mundo.

    - Dentre tais indícios, os mais veementes seriam a recente declaração do delegado dos Estados Unidos na ONU:

    O governo americano acredita que a Conferência do Cairo seria omissa se não apresentasse recomendações e orientação sobre o aborto. Nossa posição é apoiar a livre escolha, incluindo o acesso ao aborto seguro.

    Esta é a posição do delegado dos Estados Unidos a essa Conferência.

    Outro indício, não menos sintomático, seria a presença de notórios militantes da causa da anticoncepção e do aborto na coordenação da Conferência do Cairo.

    São citados, em especial, a Drª Nafis Sadik, Secretária Geral da Conferência do Cairo, que não por acaso já foi Diretora e Secretária Executiva da IPPF, nada mais nada menos do que a maior organização privada do mundo para a promoção da anticoncepção e do aborto; o Dr. Halfdan Muhler, ex-Secretário-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), e, atualmente, Secretário-Geral da IPPF; a Senadora americana Billie Miller, do grupo de parlamentares da IPPF, que será a coordenadora das ONGs que irão participar da Conferência do Cairo.

    De passagem, apenas para que se tenha uma idéia dos desvarios que campeiam em torno dos problemas de população, não custa lembrar que, já em 1969, Frederic S. Jafe, Vice-Presidente da Paternidade Planificada Americana, havia proposto incentivar o desenvolvimento da homossexualidade como parte das medidas adequadas para reduzir a natalidade nos Estados Unidos.

    O Sr. Nelson Carneiro - Permite-me V. Exª um aparte ?

    O SR. ODACIR SOARES - Com todo o prazer, nobre Senador.

    O SR. Nelson Carneiro - Estava acompanhando o notável discurso de V. Exª nesta manhã, ilustrado com o aparte do Senador Cid Sabóia de Carvalho. V. Exª tem focalizado o assunto com proficiência e brilhantismo. Creio que, em grande parte, estamos recorrendo ao controle da natalidade. Este é o erro. Deveríamos, na forma da Constituição, nos preocupar com a planificação, com o planejamento familiar. Temos tido medo de enfrentar o problema. A não ser o trabalho da Senadora Eva Blay, não há um outro trabalho em que se possa repousar para trazer a solução, que é o planejamento familiar, que está na Constituição e ao qual algumas forças, injustificadamente, se opõem. Assim, o discurso de V. Exª vai ajudar essa causa, que o Brasil necessita. No dia em que houver o planejamento familiar, não haverá essa busca de soluções que contrariam, muitas vezes, a natureza. Felicito V. Exª por sua intervenção nesta manhã.

    O SR. ODACIR SOARES - Obrigado, Senador Nelson Carneiro. V. Exª toca no ponto crucial do problema. Apesar de estar prevista na Constituição a adoção de uma política de planificação familiar, na realidade, o Estado brasileiro nada faz nesse campo, pois tem medo de fazer e de assumir essa postura perante a sociedade, gerando o que acontece hoje em dia: movimentos, entidades extra-Estado que, por conta própria - e muitas delas financiadas por países do Primeiro Mundo -, vêm causando prejuízos irreparáveis à mulher brasileira.

    Como demonstrei, 74% das mulheres, em São Paulo, e 89,5%, no Nordeste, estão esterilizadas via laqueadura. Agradeço o aparte de V. Exª Senador Nelson Carneiro, e o incluo em meu discurso, com muita honra.

    Sr. Presidente, diante de questões tão graves, não podemos ser desatentos, ingênuos nem omissos. O mínimo que se pode esperar de nós é que debatamos o tema com seriedade e, em torno dele, exerçamos o nosso dever de investigar. Eu voltarei a esse tema brevemente.

    É o que penso sobre o assunto.

    Obrigado, Sr. Presidente.