O SR.JUTAHY MAGALHÃES (PSDB - BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, depois de mais de 400 anos de experiência de observação dos impactos causados pelo fenômeno, a seca continua a infligir dolorosos sofrimentos às populações que habitam o imenso semi-árido do Nordeste. Se é incontestável que a ação do Governo Federal muito serviu para melhorar os níveis de desenvolvimento da região, essa interferência não conseguiu abrir a perspectiva de uma efetiva e duradoura solução para o problema, que já foi diagnosticado em inúmeros estudos técnicos realizados no curso dos tempos.

    A seca é um fenômeno físico, natural, que atua com freqüência e regularidade. De acordo com os estudos técnicos, a seca se repete de oito a dez vezes em cada século, prolongando-se a sua ocorrência por até 3, 4, ou mesmo, 5 anos. Isso significa que a seca não é uma exceção, como poderá parecer aos leigos, mas uma regra. Ela pode atingir maior ou menor âmbito: ora atinge parte, ora toda a região, configurando secas parciais ou gerais, com efeitos devastadores sobre a frágil estrutura sócio-econômica de toda a área alcançada.

    Segundo estudo da SUDENE, abarcando um período de 70 anos anteriores a 1981, foram afetados pela seca no Nordeste 1.351 municípios, abrigando 76% da população regional. A área de incidência do fenômeno coincide com o semi-árido nordestino. Fora dela - na Mata Atlântica e no Meio-Norte - verifica-se, com pesar, o manejo inadequado do território, como o desmatamento devastador, que favorece o rápido escoamento destruidor do solo ou a evaporação das águas. A seca não é exclusividade do semi-árido, uma vez que envolve amplas áreas de nosso planeta.

    Vale a pena advertir, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que a seca não é definida, apenas, pela falta, insuficiência ou interrupção de chuva, mas, também, pela irregularidade das precipitações no tempo e no espaço, conforme constatação feita pela Comissão de Combate às Secas, constituída no âmbito do Congresso e que teve como competente e zeloso relator o Senador Beni Veras. Segundo estudos realizados, no semi-árido nordestino, a precipitação média é da ordem de 750 milímetros, nível considerado elevado em termos mundiais.

    Ocorre que o comportamento da natureza, de um ano para o outro, oscila de tal maneira que o desvio-padrão (o desvio em relação à média) supera a média histórica. Segundo a observação de Arrojado Lisboa, um estudioso do fenômeno, a chuva na região cai "irregularmente no correr dos anos; irregularmente no correr de uma mesma estação e irregularmente sobre uma mesma superfície."

    Anos e anos de estudos e observações indicam que, se a quadra chuvosa no Nordeste se estende de janeiro a junho, um ano seco no semi-árido equivale a dezoito meses com insuficiência e/ou irregularidade de chuva; dois anos, trinta meses; três anos, quarenta e dois meses. E assim por diante, segundo uma progressão aritmética cuja razão é igual a doze. Além da pluviosidade, está demonstrado que outros fatores influem nas condições de umidade do solo, que é determinante em quadro de seca como a existência de águas superficiais ou subterrâneas.

    É sabido, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que os rios do Nordeste, excetuando o Parnaíba e o São Francisco e alguns dos seus afluentes, são intermitentes e de regime torrencial, provocando cheias, algumas vezes. Eis a razão por que as barragens construídas no semi-árido, além do armazenamento d'água, propiciando seu emprego na irrigação, desempenham importante papel como reguladoras do fluxo dos rios na estação chuvosa.

    Geologicamente, os solos são de origem cristalina, em sua maior parte, ou seja, são rasos, pouco férteis, com camadas impermeáveis, inadequados para exploração intensiva. Existem, todavia, manchas significativas de solos de origem sedimentar, apropriados para a exploração intensiva e especialmente para a agricultura irrigada, sem dúvida um dos caminhos mais animadores para garantir a redenção econômica de amplas faixas daquele território.

    As terras áridas têm ecossistemas frágeis, em que a capacidade de recuperação, após qualquer perturbação, é pequena; esta é a razão por que está tão sujeita ao fenômeno da desertificação, sobre o qual já tive oportunidade de fazer um pronunciamento da tribuna desta Casa. Técnicas de aração inadequadas, pastoreio excessivo, desmatamento e irrigação sem as devidas cautelas podem provocar, com facilidade, intensos processos de desertificação, a exemplo do que ocorreu no Oeste dos Estados Unidos.

    As limitações impostas pelo clima às atividades humanas não é monopólio da seca e do semi-árido. Sabemos que os climas temperados. onde o inverno é sempre rigoroso, também impõem restrições, uma vez que o solo permanece coberto, durante vários meses, por espessa camada de neve que o torna inaproveitado. Nem por isso, a economia e a sociedade dessas regiões se desestruturam, como se verifica no Nordeste, invariavelmente, a cada seca que se verifica ali.

    O que temos observado é que, a cada seca, sucedem-se graves prejuízos econômicos que provocam pungentes dramas sociais, o que tem levado à exploração do clientelismo político e, em especial, ao que já ficou conhecido como a "indústria da seca", um sistema de clientelismo que procura obscurecer o caráter estrutural do fenômeno, favorecendo o fechamento de um ciclo que se repete há séculos como "eterna e monótona novidade", para usar a expressão utilizada pelo magistral Euclides da Cunha, em seus ensaios, a este respeito.

    Segundo estudos e observações feitas pela Comissão Especial que se constituiu no âmbito do Congresso, há os seguintes aspectos a considerar em relação à ocorrência do fenômeno climático no Nordeste:

    a) a desambientação do homem no semi-árido, tanto pela natureza da atividade econômica que desenvolve, altamente vulnerável à seca, como pelo comportamento humano que adota, extremamente nocivo ao meio ambiente;

    b) a existência de uma "cultura da seca", já bastante arraigada, que impede o enfrentamento do problema por meio de medidas estruturais, mantendo, dessa forma, o status quo.

    De acordo com os registros deixados pelos cronistas coloniais, no século XVI, durante as estiagens prolongadas, os indígenas abandonavam os sertões em busca do litoral. O jesuíta Fernando Cardim fez o primeiro registro da seca, que foi a de 1587, por ele observada na Bahia e em Pernambuco. Antes disso, existe breve referência feita pelo Padre Serafim Leite, na sua História da Companhia de Jesus no Brasil, sobre uma seca que se verificou na Bahia em 1559. Porém, só do século XVIII em diante, é que se tem informações mais precisas sobre a ocorrência do fenômeno que, de acordo com Capistrano de Abreu, sempre funcionou como "uma grande rasoira, que em poucos meses desbaratava as maiores fortunas."

    No século XVIII, o fenômeno teria ocorrido nos anos de 1603, 1614 e 1692. As piores secas, observadas a partir do século XVIII, quando começou a haver razoável penetração do colonizador, foram as seguintes:

    - 1721/25, considerada uma das mais severas de que se tem notícia, uma vez que dizimou tribos indígenas inteiras, devastando gado, aves e animais selvagens;

    - 1777/78, quando o gado da Capitania do Ceará ficou reduzido a um oitavo do que era antes da seca; 

    - 1790/93, que destruiu grande parte do rebanho bovino do Ceará e Rio Grande do Norte, determinando o desaparecimento da florescente indústria do charque, então transferida para o Rio

Grande do Sul;   

    196 1877/79, a chamada "Seca Grande", que matou mais de 500 mil pessoas de fome, sede, peste e envenenamento. Foi a primeira seca a provocar o êxodo de nordestinos para a Amazônia, iniciando o que se convencionou chamar de ciclo da borracha, além de desorganizar todo o processo de ocupação dos sertões;

    - 1888/89, a famosa seca dos três oito, que trouxe drásticas conseqüências sociais e econômicas à região semi-árida;

    - 1915, que provocou nova onda migratória para a Amazônia;

    - 1919, aí se repetiu o êxodo de 1915;

    - 1930/32, que abrangeu 650.000 Km e 3 milhões de pessoas;

    - 1958 : foram amparadas 536 mil pessoas em frentes de serviços.

    Mais recentemente, tivemos a seca de 1970, registrando mais de 500 mil frentes de serviço; custou aos cofres públicos US$ 500 milhões, a preços de 1972, computadas a queda do PIB e as transferências federais; 1979/83, prevista pelo Centro Aeroespacial de Campinas (SP). Em 1983, chegaram a ser alistadas, em frentes de serviço, 3 milhões e cem mil pessoas; 1987, conhecida como "seca verde", porque a chuva faltou antes da maturação da colheita, provocando grandes perdas e desemprego maciço. Do ponto de vista das políticas contra as secas, surgiu aí a oportunidade para uma maior contribuição dos estados. Em 1992, nova manifestação do fenômeno, causando desemprego e frustração de safra e mostrando a fragilidade da economia no semi-árido.

    A agropecuária enfrenta sérias restrições no semi-árido nordestino, levando-se em conta o ciclo biológico das plantas e animais, perecibilidade, pragas e doenças, inundações e controle sobre o processo de trabalho, tomando-se, assim, ainda mais vulnerável aos efeitos devastadores das secas intermitentes. Pela circunstância de se empregarem métodos arcaicos e predadores do meio ambiente, essa atividade torna-se dolorosamente antieconômica naquela região.

    A experiência já demonstrou que, a cada dez anos, o Nordeste tem, apenas, quatro de bom inverno, ou seja, tanto chove bem, como as chuvas se apresentam bem distribuídas no espaço e no tempo; 3 apresentam frustração de safra de 50 a 80%; e 3, frustração de 80 a 100%. Basta lembrar o exemplo ilustrativo de 1983, comparado com 1978, ano de bom inverno: as lavouras de algodão, milho, feijão e mandioca registraram queda de produção de até 83%. Isso, falando em médio e grande proprietário, pois os sem-terra e pequeno proprietário ou arrendatário não tiveram colheita.

    Nesse mesmo ano, Sr. Presidente, Srs, Senadores, em comparação a 1978, verificou-se uma queda de renda da ordem de 40% e um desemprego de mais de 850 mil pessoas. Foram expressivos os prejuízos da pecuária não só pela perda de peso do rebanho, como pelo abate precoce e o perecimento de grande número de animais. Não se precisa de grande exercício de imaginação para avaliar os efeitos multiplicadores desse quadro negativo para a estrutura econômica da região, como um todo.

    Socialmente, a seca se manifesta de forma diversa sobre as classes sociais. Existem os que têm graves prejuízos econômicos, mas há os que ganham ou são pouco afetados pelo fenômeno. Os pequenos produtores, proprietários ou não, são a grande maioria que mais sofre com o fenômeno. São os mais frágeis que mais sofrem com a seca: perdem o emprego e buscam socorro nas frentes de serviço e, quando estas demoram a se constituir, recorrem à invasão das cidades e ao saque. Ou migram para as médias e grandes cidades da região, onde uma parcela expressiva viverá do biscate, sub-empregado, enquanto a maior parte ficará desempregada, lançando-se na marginalidade que produz o "menino de rua", a prostituição infantil, o banditismo e as mazelas sociais que hoje dominam as principais cidades do Nordeste. Ou ainda procuram outras regiões do país para protagonizar o mesmo drama.

    Na seca de 1979/83, os números de pessoas alistadas nas frentes de serviço foram:

    1979 : 500 mil; 1980, 720 mil; 1981, 1.200 mil; 1982, 747 mil; 1983, 3.100 mil. Em 1980, o saldo migratório dos estados do Nordeste, isto é, a imigração menos emigração, foi de 5,5 milhões de pessoas. O custo da seca para a sociedade é elevadíssimo, tanto sob o ponto de vista econômico quanto social e cultural. No seu caminho devastador, ficam danos irreparáveis para milhares de crianças, afetando o crescimento e conduzindo à malformação do cérebro, produzindo uma geração de nanicos e de portadores de toda sorte de distúrbios de natureza neurológica. Sob o ponto de vista da produção de bens e serviços, deixa de se concretizar fatia apreciável do PIB.

    Enquanto isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores, as transferências federais, que compensam em parte, essas perdas, dentro do esquema convencional de combate às secas via frentes de serviço, significam um uso ineficiente e ineficaz de recursos públicos. Basta citar o exemplo da seca de 1970: contabilizadas a queda do PIB e as transferências federais, seu custo foi de US$ 500 milhões de dólares, a preços de 1972. Vale a pena lembrar, ainda, que, do ponto de vista dos estoques de capital, os prejuízos são mais expressivos, pois comprometem o PIB dos anos seguintes, através da destruição de parte dos plantéis de animais e das lavouras permanentes.

    Essa realidade dramática que vivemos a cada seca no Nordeste exibe a incapacidade da economia nordestina em gerar excedentes, de forma a dar origem a um processo de industrialização que viabilize o desenvolvimento inter-regional equilibrado. O imenso semi-árido funcionou como o grande reservatório de mão-de-obra para a exploração da borracha na Amazônia, a colonização no Paraná e a industrialização de São Paulo.

    Para agravar esse panorama contristador, é impossível recusar a existência da "indústria da seca" ou "cultura da seca", que, relevando as medidas paliativas, se apropria do socorro do governo e contribui para manter o status quo. Temos a repetição dos mesmos processos fisiológicos condenáveis a cada manifestação do fenômeno climático, criando-se um círculo vicioso da seca, conforme destacou o relatório da Comissão Especial. Para se romperem os grilhões desse círculo perverso, faz-se mister adotar medidas estruturais apoiadas por aqueles que estão, de fato, comprometidos com o desenvolvimento da região e da própria cidadania.

    A seca, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é um fenômeno físico, mas as suas desastrosas conseqüências são aprofundadas pela ação do homem. A seca é função da própria natureza, ou seja, das condições de umidade, que, por seu turno, dependem das características dos recursos naturais e do meio ambiente. Porém, é função também da pressão populacional e das atividades econômicas sobre o meio ambiente, do estágio de desenvolvimento econômico e social e da natureza das relações da produção, entre outros fatores.

    O Nordeste seco é economicamente viável e, em certos casos, exibe melhores padrões de vida do que o Nordeste úmido da cana-de-açúcar, do cacau e do arroz. A aridez favorece a salubridade, a abundância de xerófilas de alto valor industrial, a colheita de produtos que não ocorrem em regiões chuvosas, a construção e conservação de vias de comunicação, a pecuária, a diversificação agrícola e mineral, etc. Além de tudo isso, o Nordeste possui áreas irrigáveis, nas quais, graças à intensa insolação, é possível garantir mais de uma colheita por ano, mas cujo aproveitamento não chega a 10%.

    Porque, com todo esse potencial, a região não se desenvolve? Temos de considerar, antes de mais nada, a herança histórica que decorre da forma de ocupação e povoamento do território, tendo a pecuária um papel de vanguarda, empregando métodos e técnicas primitivos e altamente predatórios - sem respeito à capacidade de lotação das pastagens, com a queima anual dos pastos, o desmatamento para venda de madeira e lenha e a falta de feno e de silos. Tratava-se de uma ocupação inteiramente voltada para fora, para servir aos interesses da cana-de-açúcar. Com exceção da pecuária, eram toleradas apenas as culturas indispensáveis ao abastecimento da população, como o milho e o feijão, trazidos do trópico úmido e introduzidos sem maiores cuidados no semi-árido.

    Invocando-se Guimarães Duque, uma opinião sempre acatada, utilizou-se o sistema extensivo da lavoura, "sem auxiliar a restauração das associações vegetativas, espontâneas, após as colheitas; fazia-se a abertura do roçado, em qualquer ponto, indistintamente, com as queimadas ampliando as superfícies nudas e expondo o solo cada vez mais à erosão." No século XVIII apareceria o algodão, plantado em larga escalada em consórcio com o milho e o feijão, o que provocou o exagerado crescimento da população e a necessidade de abastecê-la, resultando no aumento dos rebanhos e numa maior devastação da vegetação natural da caatinga e das serras.

    O processo de ocupação e povoamento se fez subordinado ao regime de sesmaria. Grandes extensões de terra, compatíveis com a pecuária extensiva, eram doadas pelo Governo Geral, e os beneficiários tinham direito à posse e à exploração, mas não à propriedade. A venda dos direitos de exploração e a sucessão hereditária encarregaram-se de dividir essas grandes porções de terra, formando pequenas unidades, que sempre tiveram a função de abastecimento e de reserva de mão-de-obra. A maior parte da população do semi-árido - pequenos produtores - habita pequenas glebas e ganha a vida praticando processos de produção herdados dos primitivos tupis, que remontam ao Neolítico, com raras inovações, como algumas ferramentas de ferro e aço fundido.

    Em tais condições, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a capacidade da região de produzir excedentes, ainda que em tempos normais, de milho, feijão, algodão e mandioca é bastante reduzida, enquanto que, na seca, a própria sobrevivência fica comprometida. Já ficou demonstrado que a vulnerabilidade da economia do semi-árido à seca reside, essencialmente, no primitivismo da agricultura e da pecuária, o que explica a pobreza e a miséria reinantes. A solução do problema exige a aplicação de novos sistemas de produção, que se apóiem em conhecimento das condições naturais, com vistas a uma utilização racional do solo e da água, entre outros insumos.

    Faz-se necessário melhor utilizar os recursos disponíveis, combatendo-se os latifúndios improdutivos e ociosos; o parcelamento exagerado da terra, que torna a exploração antieconômica; as terras férteis e os recursos hídricos sem uso adequado; e as terras adquiridas para fins meramente especulativos. Finalmente, aconselha-se o preenchimento dos chamados "Vazios hídricos", pela construção de novas barragens ou de adutoras.

    Em toda a história, as barragens construídas no Nordeste armazenam 17 milhões de metros cúbicos, uma marca considerável. Infelizmente, essa água acumulada tem baixo nível de aproveitamento, uma vez que é insignificante a sua utilização em processos de irrigação. A rica experiência de outros países do mundo, como Israel, a Califórnia americana, a Índia e a Austrália, já demonstrou a eficácia da irrigação no florescimento da agricultura e da pecuária em regiões semi-áridas e, freqüentemente, mais áridas do que o Nordeste.

    Não há mais dúvida de que a irrigação é o grande caminho para o desenvolvimento do Nordeste, ao lado de um adequado aproveitamento dos seus recursos naturais, especialmente dos minérios. Os problemas do Nordeste já foram identificados, seu diagnóstico já é conhecido e as soluções existem. Falta uma decisão que deve ser adotada no mais alto nível político, para que a região se liberte do drama que a castiga há séculos, impondo às suas populações, principalmente às mais humildes, toda sorte de sofrimentos.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.