O SR. DIRCEU CARNEIRO (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, quero registrar desta tribuna do Senado Federal fatos relativos à Convenção Nacional do PSDB, realizada na periferia de Belo Horizonte, no último final de semana, dados os aspectos que considero relevantes para esse registro; quero também fazer reflexão sobre esse quadro partidário brasileiro, mormente explicitado neste período pré-eleitoral.

  Registro os procedimentos do PSDB nesse sentido, para identificar bem o referencial que os partidos políticos significam para a sociedade brasileira, na sua opção político-partidária.

  Quero dizer que o PSDB se constituiu, durante bom período, segundo a minha concepção, numa opção extremamente válida e importante para os socialdemocratas do Brasil que, embora dispersos em diversos partidos, no PSDB encontrariam um espaço apropriado para o desenvolvimento da socialdemocracia com maior grau de homogeneidade possível, constituindo-se numa verdadeira opção socialdemocrata para o Brasil.

  Entretanto, eu não estava inteiramente correto nessas avaliações, visto que, nessa eleição, a direção nacional do partido tomou um caminho que contou com a omissão das bancadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, além de outras esferas do partido, e levou assunto tão grave e contundente para a Convenção Nacional sem ter discutido absolutamente nada com as instâncias partidárias que deveriam, no nosso entender, ser consultadas. Penso, Sr. Presidente, que a reflexão sobre matéria tão importante como essa seria a base natural para a formação da convicção da opinião e da decisão, afinal, na Convenção. Entretanto, nada disto aconteceu.

  A proposta de coligação do PSDB com o PFL se constituiu numa convenção envergonhada: não foi realizada na Capital da República, como seria desejável, e nem em qualquer capital de Estado; foi realizada na periferia de Belo Horizonte. E, lá, alguns fatos periféricos também acontecem e aconteceram.

  Tendo eu posição contrária, tinha certeza que, conhecendo esse quadro no Brasil inteiro, o número de contrários seria muito expressivo - o que já havia sido manifestado, por diversas formas, no Brasil inteiro. Temos, contrárias a essa coligação, presenças em todos os Estados ou no partido organizado; e embora isso possa ser escamoteado ou manipulado, na realidade, é o que tenho registrado de manifestações de todos esses recantos que acabo de me referir.

  No entanto, na hora de debatermos essa questão, a Convenção, embora contendo no seu edital o espaço para a discussão da matéria, não permitiu que isso ocorresse, omitindo-a.

  Eu havia me inscrito em tempo hábil, mas ao verificar que se colocava a matéria em votação de forma atropelada e sem o conhecimento claro do Plenário - tanto assim que um deputado federal, presidente de diretório estadual, ao meu lado, discutia comigo que se votaria uma outra coisa e não o que eu afirmava que se estaria votando - fui à tribuna e eis que ao pedir a palavra para uma questão de ordem não fui atendido. E na insistência à minha questão de ordem me foi cortado o som.

  Além de ser um convencional com três votos, isto é, membro do diretório nacional, parlamentar do PSDB e delegado de Santa Catarina à Convenção Nacional, não tive respeitada a minha solicitação de questão de ordem. Quando tive o som cortado, evidentemente, fui à Mesa e coloquei minha reivindicação bem claramente para os que presidiam aquela Convenção. Havia duas formas de me ouvirem: pelo som, ou por outros modos que eu não considerava mais apropriados; em última instância, o recurso havia e a disposição também.

  Nessa circunstância houve um constrangimento causado pela ação mútua, porque tive que reagir desse modo frente a um Plenário que supunha da melhor qualidade, muito mais sensível aos bafos civilizatórios, até porque o candidato que estava sendo votado foi professor da Sorbonne, e imaginava eu que esse espírito civilizatório poderia estar mais presente do que o que esteve naquele momento.

  Obtive a palavra, fiz o protesto, e a manipulação da Convenção continuou às soltas, porque os convencionais eram chamados, não eram identificados, mas assim mesmo tomava-se o voto sobre a mesa, sem a proclamação do somatório dos votos, como se faz no Parlamento; e quem estava fazendo a tomada dos votos era o Deputado Sérgio Machado.

  Nesse sentido, considerando falta de ética do Presidente do PSDB, Tasso Jereissati, e do seu secretário Sérgio Mota, estou patrocinando uma ação de representação junto ao Conselho de Ética do PSDB, para que se leve em consideração essa atitude grotesca e grosseira do Presidente Nacional do PSDB e do seu secretário, numa convenção onde se discutia assunto da mais alta importância, especialmente por ser um assunto extremamente contraditório e controvertido, por estar no mérito dessa discussão uma aliança de socialdemocratas e liberais, coisa que considero incompatível e inaceitável.

  Diante desse quadro, também quero ressaltar a lisura do procedimento de votação da coligação, visto que ela foi feita atropeladamente e no mesmo ritmo dos fatos que antecederam todos os procedimentos dessa direção do PSDB em relação ao propósito da coligação. De modo que também estamos propondo as ações para que se possa, comprovado o que aconteceu, acionar judicialmente a questão.

  O Sr. Aureo Mello - V. Exª me concede um aparte?

  O SR. DIRCEU CARNEIRO - Ouço o nobre Senador Aureo Mello.

  O Sr. Aureo Mello - Nobre Senador Dirceu Carneiro, trata-se apenas de um Colega que deseja manifestar a solidariedade que V. Exª merece, porque não é justo que se cometa um ato de desconsideração com um Parlamentar do calibre de V. Exª que, pelas suas virtudes, pelas suas qualidades intelectuais e políticas, merece todo o respeito da Nação. Acredito mesmo que esse disparate, que é a coligação do PFL com o PSDB, seja o responsável por esse tratamento desigual e injusto praticado contra V. Exª, que quase o forçara a apelar para os meios que não lhes são habituais. V. Exª é um notório cavalheiro e um destacado intelectual.

  O SR. DIRCEU CARNEIRO - Quero agradecer as palavras do nobre Senador Aureo Mello, embora não me considere merecedor de suas considerações. Mas registro o seu cavalheirismo, que é comum aos Colegas do Senado.

  Dando seqüência ao meu pronunciamento, eu queria também registrar que, diante do quadro político-partidário brasileiro, eu já havia debatido, em alguns encontros, em diversos lugares do Brasil, mormente depois da Constituição de 1988, que deveríamos esforçar-nos para melhorarmos a definição político-partidária do País, principalmente do ponto de vista doutrinário, no sentido de reunirmos aqueles que têm tendências semelhantes. E eu, como me incluo entre os socialdemocratas do Brasil, identifico-os em integrantes do PT, do PDT, do PMDB e, inclusive, do PSDB, quando pensava que fossem maioria.

  Portanto, considero que o PSDB, que se propunha a ser uma opção socialdemocrata direta, explícita, referencial, perde essa condição e passa a ser um partido semelhante aos demais do contexto brasileiro, com uma grande mistura de tendências, uns mais, outros menos.

  O que se define no PSDB é o afloramento de uma forte corrente liberal, que, agora, aliada aos liberais tradicionais do quadro político-partidário brasileiro, vai colher, nesta eleição, uma substantiva consolidação dessa corrente.

  Considero, de acordo com o meu entendimento, que, se essa coligação vencer, será uma lástima, do ponto vista doutrinário ou do ponto de vista político-doutrinário. Se ela perder as eleições, vai constituir-se num erro que ficará marcado até que o próprio tempo se encarregue de dissipá-lo.

  Por outro lado, pode vencer as eleições - o que antevejo e quero deixar registrado, porque já visualizamos o cenário futuro e é importante que se traga à discussão - o candidato Fernando Henrique Cardoso, que, mesmo não sendo homem de direita, sua candidatura assim se constituiu, na qual se reflete todo o capital financeiro do País e mais ainda: os meios de comunicação de massa, particularmente o da Rede Globo. E, talvez, o preço do apoio daquela emissora de televisão tenha sido o acordo com o Sr. Antônio Carlos Magalhães, o que se deve registrar para refletir.

  Portanto, essa candidatura, se vitoriosa, vai produzir uma provável fusão entre o PFL e o PSDB num futuro próximo.

  De modo que um quadro desta natureza é extremamente pernicioso para aqueles que pensam em constituir no Brasil uma referência político-partidária limpa, bem clara e bem identificada; que não tenha nada de hipocrisia, que não fique colocando siglas diante da sua organização apenas para criar imagens que não tem e que não pratica.

  Entendo que precisamos voltar à questão da Socialdemocracia no Brasil para que possamos viabilizar a concretização desse cenário que tanto desejo. E penso ser este o pensamento de milhões de brasileiros, a quem não interessa o poder público, nem o usufruto de empregos ou de favores, mas apenas cumprir o seu papel político na sociedade, com idealismo, desinteressado da fisiologia e dos interesses escusos; contribuir com esta grande Nação que tem tudo para dar certo - e que vai dar certo -, mas que lamentavelmente tem dado vários tropeços no seu caminho, criando dificuldades que não permitem que sejamos um País mais claro, mais definido, do ponto de vista das idéias e das doutrinas e que, de repente, diante de matérias tão corriqueiras e rotineiras, fracassam projetos do porte que imaginava ter o PSDB.

  Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero agradecer a atenção e quero deixar esta reflexão para que possamos elaborar e auxiliar este quadro político-partidário do nosso País, que precisa tanto de definições para ser melhor.

  Muito obrigado, Sr. Presidente!