Discurso no Senado Federal

DECLARA QUE A MENSAGEM PRESIDENCIAL 41/65 CONTRARIA O ARTIGO 38 DA LEI 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, INVOCADO NA PROPRIA MENSAGEM. PEDE PROVIDENCIAS A MESA NO SENTIDO DE SANAR A IRREGULARIDADE.

Autor
Josaphat Marinho (S/PARTIDO - Sem Partido/BA)
Nome completo: Josaphat Ramos Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. REGIMENTO INTERNO. :
  • DECLARA QUE A MENSAGEM PRESIDENCIAL 41/65 CONTRARIA O ARTIGO 38 DA LEI 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, INVOCADO NA PROPRIA MENSAGEM. PEDE PROVIDENCIAS A MESA NO SENTIDO DE SANAR A IRREGULARIDADE.
Aparteantes
Argemiro de Figueiredo, João Agripino, Mem de Sá.
Publicação
Publicação no DCN2 de 21/04/1965 - Página 829
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. REGIMENTO INTERNO.
Indexação
  • COMENTARIO, ILEGALIDADE, MENSAGEM PRESIDENCIAL, INDICAÇÃO, NOME, PAULO DE ASSIS RIBEIRO, PRESIDENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA), AUSENCIA, APROVAÇÃO, DIRETOR.
  • SOLICITAÇÃO, MESA DIRETORA, ENTENDIMENTO, EXECUTIVO, SOLUÇÃO, IRREGULARIDADE, MENSAGEM PRESIDENCIAL, CUMPRIMENTO, EMENDA CONSTITUCIONAL, FIXAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA), ORGÃO COLEGIADO, NECESSIDADE, APROVAÇÃO, NOME, DIRETOR, POSTERIORIDADE, ESCOLHA, PRESIDENTE.
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