O SR. LOURIVAL BAPTISTA (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, realizou-se no início deste mês de maio, no Rio de  Janeiro, o I Congresso Brasileiro Contra o Tabagismo, promovido pelo Ministério da Saúde, com a participação de autoridades e es tudiosos de várias instituições privadas e oficiais, não somente do Brasil como também do exterior.

    É sobre as conclusões desse importante evento que acabo de receber da ilustre Profª Ivone Mendonça de Souza, residente em Aracaju, entusiasmada simpatizante e colaboradora da campanha contra o tabagismo, o recorte de um artigo publicado na Folha de S. Paulo, divulgando várias teses que reafirmam a malignidade do vício do fumo, tanto para as pessoas quanto para a economia do País.

    Nesse Congresso, segundo a nota que me foi enviada pela Profª Ivone Mendonça, o Coordenador Nacional de Pneumologia do Ministério da Saúde, Dr. Miguel Aiub, fez uma explanação sobre as doenças já comprovadas com relação ao tabagismo, como as doenças cardiovasculares, os diversos tipos de cânceres, o enfisema pulmonar, e concluiu que "o câncer da faringe, por exemplo, não tem outra causa que não seja o cigarro". Durante este exercício, o Ministério da Saúde vai investir quatro milhões de dólares em programas de combate ao tabagismo.

    O Dr. Adib Jatene, ex-Ministro da Saúde, disse que o combate ao fumo é desigual, porque de um lado estão os médicos e do outro o poder econômico das empresas. Somente no ano passado, a indústria fumageira faturou o montante de 6,1 bilhões de dólares, conforme dados publicados pela Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO.

    Atualmente, o Brasil, que é o maior exportador mundial de fumo, produz 630 mil toneladas do produto, sendo 242 mil para exportação.

    E aqui vai um dado impressionante, Sr. Presidente, porque, embora ainda não tenhamos um estudo específico para o caso do Brasil, apenas estimativas mais ou menos confiáveis, nos Estados Unidos, segundo o Dr. Thomas E. Novotny, Diretor da Escola de Saúde Pública da Universidade da Califórnia, também participante desse Congresso sobre Tabagismo, 120 bilhões de dólares são gastos anualmente em decorrência do vício do fumo no país, incluindo nesse cálculo os dispêndios com tratamento médico, perdas no trabalho e a morte precoce.

    Durante 16 meses, ouviu-se, por amostragem, 35 mil pessoas a cada trimestre, chegando-se à conclusão de que 8% de todos os custos médicos nos Estados Unidos são absolutamente atribuídos ao fumo, em que cerca de 70 bilhões de dólares são gastos apenas com remédios, consultas e seguridade.

    Das despesas acarretadas por 23% dos fumantes, numa população de 250 milhões de norte-americanos, todos acabam pagando a fatura dos fumantes.

    Em nosso Pais, não temos estatísticas precisas sobre o custo social do tabagismo, mas vale, a título de reflexão, a pergunta: e nós, no Brasil, quanto gastamos com o tabagismo? Ou ainda: qual o montante do prejuízo sócio-econômico com o tabagismo?

    Em resposta a esta questão preocupante, num País em que ainda morre muita gente de fome e de outros sintomas de miséria, não erraríamos em dizer que o tabagismo causa ao nosso País um prejuízo de muitos bilhões de dólares, principalmente se pensarmos na oportunidade de que os recursos aplicados na produção e no consumo dos derivados do fumo pudessem ser utilizados em outros setores mais prioritários da economia, como na produção de alimentos.

    A título de ilustração, Sr. Presidente, a Hidrelétrica de Xingó, provavelmente a maior obra civil em andamento neste final de século na América Latina, que vai acrescentar 18 bilhões de quilowatts/hora à produção de energia do País, o que representa 25% de todo o potencial hidrelétrico da região Nordeste, custará apenas 3,2 bilhões de dólares, beneficiando mais de quarenta milhões de pessoas.

    Sr. Presidente, o fumo e o tabagismo, por tudo que demonstrei e tenho demonstrado ao longo de uma década, fazem muito mal ao Brasil.

    O Sr. Mauro Benevides - V. Exª me permite um aparte?

    O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Ouço V. Exª, eminente Líder Mauro Benevides.

    O Sr. Mauro Benevides - Senador Lourival Baptista, V. Exª, novamente, volta a debater nesta Casa a questão do tabagismo, reportando-se a esse evento que, no seu entender, terá significativa relevância para o combate pertinaz e obstinado ao tabagismo em nosso País. V. Exª tem sido um apóstolo dessa cruzada, e acredito que neste plenário todos os seus colegas, unanimemente, já lhe expressaram esse sentimento. V. Exª, em nenhum instante, tergiversou, deixou quebrantar o seu ânimo de luta dentro dessa porfia que enobrece e dignifica a sua atuação parlamentar nesta Casa. Mais uma vez, desejo reiterar o meu apreço, o meu reconhecimento e a minha admiração, porque V. Exª tem sido infatigável na defesa dessa causa que é a luta contra o tabagismo em nosso País.

    O SR. LOURIVAL BAPTISTA - Eminente Senador Mauro Benevides, mais uma vez, repito, sou grato a V. Exª, eminente Líder, meu caro amigo, pelo apoio que tem nos dado à campanha que iniciamos nesta Casa há quase dez anos, trabalhando, falando, procurando conscientizar a todos para que ouçam e vejam que o fumo é um grande perigo para a saúde. V. Exª disse muito bem: já tivemos o apoio deste Plenário. Somos 81 Senadores, e 72 assinaram o requerimento que foi encabeçado por V. Exª, naquela época, Presidente do Senado, pedindo que não se fumasse no plenário desta Casa. V. Exª me ajudou a coletar aquelas assinaturas. Está publicado esse requerimento, que foi aqui apresentado há cerca de três anos.

    Não me canso de falar, não me incomodo que me critiquem. Mas V. Exª sabe, e eu já disse a esta Casa as razões pelas quais entrei para esta campanha. Apesar de ser médico, de dez anos para cá é que passei a me interessar por essa causa.

    Os males que o tabagismo acarreta, tanto nos homens, como a perda da visão, quanto nas mulheres, como as rugas. As mulheres que fumam não acreditam, mas é um fato: nas fumantes, as rugas aparecem mais cedo.

    Muito grato a V. Exª, eminente Senador Mauro Benevides. A palavra de V. Exª é um estímulo para que eu continue nesta campanha de combate ao tabagismo.

    Finalizando, Sr. Presidente, quero manifestar o meu agradecimento à Profª Ivone Mendonça de Souza, que é uma grande mestra, uma grande professora do meu Estado, muito conceituada, pela gentileza de me enviar a nota a que me referi, publicada na Folha de S. Paulo, edição de 10 de maio do corrente ano, com a seguinte mensagem:

    Dr. Lourival, amigo:

    Lendo hoje a Folha de S. Paulo, deparei-me com excelente matéria sobre o tabagismo e lembrei-me de sua grande e meritória luta contra o fumo. Leia-a e guarde-a. Talvez lhe sirva para ilustrar suas argumentações na brilhante campanha que encetou em prol da saúde e contra o vício.

    Um cordial abraço e a saudade da amiga e admiradora.

    Sr. Presidente, muitas mensagens como esta tenho recebido de todo o Brasil, em apoiamento à campanha nacional de combate ao fumo, que ultimamente tem apresentado excelentes resultados. O mais importante deles é a conscientização da sociedade, principal beneficiária dos resultados desta luta contra o vício e a favor da vida e da saúde das pessoas.