O SR. AUREO MELLO (PRN - AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi ofício firmado pelo Sr. Capitão-de-Mar-e-Guerra e Chefe da Assessoria Parlamentar, Isidério de Almeida Mendes, informando que o seu Ministério encaminhou ao Presidente da República exposição de motivos, onde foi proposta a criação de uma nova organização militar na estrutura organizacional da Marinha. Trata-se do Comando Naval da Amazônia Ocidental, com sede na cidade de Manaus, Amazonas.

  Sua criação foi aprovada pelo Senhor Presidente e será comandado por um contra-almirante e teve como necessidade geradora a melhor distribuição de responsabilidades e competências nas tarefas executadas na Região Amazônica, área jurisdicional do Comando do 4° Distrito Naval, sediado em Belém do Pará, ora em fase de crescente complexidade, não apenas no que concerne a operações conjuntas, mas, em futuro próximo, em face da implantação do Sistema de Proteção de Amazônia - SIPAM, e do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM.

  Verificou-se, assim, ser adequada a criação de um Comando Naval naquela região responsável pela Amazônia Ocidental, congregando todas as organizações militares da Marinha dos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e subordinado ao Comando do 4° Distrito Naval.

  A linha de ação adotada pela Marinha do Brasil, com a recente criação do 3° Esquadrão de Helicópteros do Emprego Geral, em Manaus, e agora a implementação do Comando Naval da Amazônia Ocidental vem demonstrar, segundo o Capitão Isidério de Almeida Mendes, a importância estratégica que esta região representa para a Marinha.

  Dessa forma, o Ministério da Marinha espera continuar contando com o inestimável apoio dos Parlamentares desta Casa."

  Sr. Presidente, há dias havia feito uma manifestação desta tribuna, elogiando justamente a fiscalização aérea que já está sendo feita pelo Ministério da Marinha na Amazônia. Agora, a criação do Comando Naval da Amazônia Ocidental representa mais um passo de progresso decisivo em favor da região que tenho a honra de representar.

  As minhas sinceras congratulações ao Sr. Ministro da Marinha por esse evento tão auspicioso.

  Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

  Muito obrigado.