Fala da Presidência no Senado Federal

PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA MESA JUNTO AO TSE PARA ESCLARECER A RESOLUÇÃO QUE PROIBE O USO DE BENS PUBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS.

Autor
Humberto Lucena (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Humberto Coutinho de Lucena
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO ELEITORAL. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
  • PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA MESA JUNTO AO TSE PARA ESCLARECER A RESOLUÇÃO QUE PROIBE O USO DE BENS PUBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS.
Publicação
Publicação no DCN2 de 30/06/1994 - Página 3693
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
  • INFORMAÇÃO, SOLICITAÇÃO, URGENCIA, REMESSA, MESA DIRETORA, PARECER, RELATOR, ORIENTAÇÃO, SENADOR, ADOÇÃO, POSIÇÃO, ESCLARECIMENTOS, RESOLUÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, GABINETE, CONGRESSISTA, CAMPANHA ELEITORAL.
  • ESCLARECIMENTOS, ATUAÇÃO, ORADOR, SESSÃO, JULGAMENTO, RONALDO ARAGÃO, SENADOR, RELAÇÃO, DECLARAÇÃO, AUTORIA, JOSE PAULO BISOL, CONGRESSISTA, PUBLICAÇÃO, JORNAL, CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL (DF), ACUSAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RESPONSABILIDADE, ABSOLVIÇÃO.
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