Pronunciamento de Nelson Carneiro em 21/07/1994
Discurso no Senado Federal
APELO AS AUTORIDADES COMPETENTES NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO CONAMA PARA APRECIAÇÃO DO LAUDO SOBRE O GASODUTO A SER IMPLANTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RAZÕES DE S.EXA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 OU ONDE CONVIER, VISANDO A ENTREGA AOS MUNICIPIOS, PELA UNIÃO, DE RECURSOS DECORRENTES DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS OU CONTRIBUIÇÕES SEM QUALQUER INTERMEDIAÇÃO.
- Autor
- Nelson Carneiro (PP - Partido Progressista/RJ)
- Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- POLITICA DO MEIO AMBIENTE. REFORMA CONSTITUCIONAL. :
- APELO AS AUTORIDADES COMPETENTES NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO CONAMA PARA APRECIAÇÃO DO LAUDO SOBRE O GASODUTO A SER IMPLANTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RAZÕES DE S.EXA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 OU ONDE CONVIER, VISANDO A ENTREGA AOS MUNICIPIOS, PELA UNIÃO, DE RECURSOS DECORRENTES DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS OU CONTRIBUIÇÕES SEM QUALQUER INTERMEDIAÇÃO.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 22/07/1994 - Página 4178
- Assunto
- Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE. REFORMA CONSTITUCIONAL.
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), URGENCIA, REALIZAÇÃO, SESSÃO EXTRAORDINARIA, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), VIABILIDADE, CONCLUSÃO, OBRA PUBLICA, GASODUTO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
- COMENTARIO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIA, ORADOR, RELAÇÃO, REPASSE, VERBA, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MUNICIPIOS, PAIS.
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