Discurso no Senado Federal

PROJETO DE LEI ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DISPONDO SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA.

Autor
Jorge Kalume (PDS - Partido Democrático Social/AC)
Nome completo: Jorge Kalume
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.:
  • PROJETO DE LEI ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DISPONDO SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA.
Aparteantes
Humberto Lucena, José Lins, Passos Porto, Virgílio Távora.
Publicação
Publicação no DCN2 de 16/05/1984 - Página 1233
Assunto
Outros > MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.
Indexação
  • DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, OBJETIVO, APOIO, MICROEMPRESA, ISENÇÃO, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS).
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