Discurso no Senado Federal

PREMENCIA DA APRECIAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL DA MEDIDA PROVISORIA 575, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CONVERSÃO EM REAL, DAS MENSALIDADES ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor
Junia Marise (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MG)
Nome completo: Júnia Marise Azeredo Coutinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO.:
  • PREMENCIA DA APRECIAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL DA MEDIDA PROVISORIA 575, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CONVERSÃO EM REAL, DAS MENSALIDADES ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aparteantes
João Calmon.
Publicação
Publicação no DCN2 de 11/08/1994 - Página 4625
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, ITAMAR FRANCO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REEDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), COBRANÇA, MENSALIDADE, ESCOLA PARTICULAR, POSSIBILIDADE, CONGRESSO NACIONAL, PERIODO, ESFORÇO CONCENTRADO, DISCUSSÃO, APROVAÇÃO, NORMA JURIDICA.
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