Pronunciamento de Jaison Barreto em 31/05/1984
Discurso no Senado Federal
NECESSIDADE DA REJEIÇÃO DO DECRETO 2.077/83, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE RESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO APLICAVEIS AOS IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
- Autor
- Jaison Barreto (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SC)
- Nome completo: Jaison Tupy Barreto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- TRIBUTOS.:
- NECESSIDADE DA REJEIÇÃO DO DECRETO 2.077/83, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE RESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO APLICAVEIS AOS IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 01/06/1984 - Página 1661
- Assunto
- Outros > TRIBUTOS.
- Indexação
-
- ANALISE, CRITICA, DECRETO LEI FEDERAL, RESTABELECIMENTO, NORMAS, MERCADO FINANCEIRO, DIREITO FINANCEIRO, RELAÇÃO, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM), TRAMITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, DEFESA, REJEIÇÃO.
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