Discurso no Senado Federal

INIQUIDADE DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO OITAVO DA ATUAL LEI ELEITORAL, QUE NEGA AO SENADO FEDERAL A PRERROGATIVA DE TER CANDIDATOS NATOS A REELEIÇÃO E, AO CONTRARIO, E FACULTADO AS CAMARAS FEDERAL, ESTADUAIS E DISTRITAIS.

Autor
Aureo Mello (PRN - Partido da Reconstrução Nacional/AM)
Nome completo: Aureo Bringel de Mello
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
  • INIQUIDADE DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO OITAVO DA ATUAL LEI ELEITORAL, QUE NEGA AO SENADO FEDERAL A PRERROGATIVA DE TER CANDIDATOS NATOS A REELEIÇÃO E, AO CONTRARIO, E FACULTADO AS CAMARAS FEDERAL, ESTADUAIS E DISTRITAIS.
Aparteantes
Jacques Silva.
Publicação
Publicação no DCN2 de 22/09/1994 - Página 5268
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Indexação
  • ANALISE, PREJUIZO, ATUAÇÃO, SENADO, MOTIVO, EXIGENCIA, PRAZO, APROVAÇÃO, MATERIA, ORIGEM, CAMARA DOS DEPUTADOS.
  • CONTESTAÇÃO, ARTIGO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, REELEIÇÃO, DEPUTADOS, SUPRESSÃO, PRERROGATIVA, SENADOR, FIXAÇÃO, DEPENDENCIA, INDICAÇÃO, PARTIDO POLITICO, VIABILIDADE, CANDIDATURA, ELEIÇÕES.
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